Pode-se asseverar que é muito comum que pessoas formulem, junto a instituições financeiras, contratos com as mais diversas finalidades, especialmente para o recebimento de salário ou da venda de mercadorias e/ou serviços. Pode igualmente ocorrer que tais contas deixem de ser movimentadas pelos seus titulares, que, não raras vezes, se esquecem delas ou ignoram a […]

Observa-se que é da natureza do ser humano se comover e apoiar aqueles que aparentam sofrer ou ter sofrido muito para ascender socialmente. O indivíduo que foi abandonado pelo Estado se identifica com aquele sujeito que aparenta ter saído da pobreza a agora defende os direitos de uma população quase sempre carente de tudo. E […]

É justamente em função do aspecto ou critério material, o fato gerador, que precisamente surge a divisão dos tributos em dois grandes grupos: os vinculados e os não vinculados. Na primeira classificação se tem os tributos que são pagos para, em contrapartida, ocorrer o recebimento de um serviço estatal específico ou por conta de uma […]

Veja o vídeo em Assisti, meio estupefato e ao mesmo tempo irado, a alguns debates entre os candidatos ao executivo municipal. Não há propostas: apenas baixaria! Problemas de moradia e tantas outras inversões continuam na pauta desses políticos profissionais, encastelados há décadas no poder E o que nos deixa assustados é: que está ocorrendo atualmente […]

Veja o vídeo em https://youtu.be/fGCbFyO7Nmo?si=jnvxgcnfU5KyZ1Q7 Qual era a redação dos arts. 389 e 402 do Código Civil, até o advento da Lei no 14.905, de 28.06.2024 (publicada em 01.06.2024)? “ Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de […]