ICMS – Substituição Tributária

Objetivo:

Promover a formação inicial e continuada através de exercícios, que se desenvolverá, para cada tema do programa, bem como a revisão de todo o tema abordado.

Ementa:

No Curso serão esclarecidos os principais conceitos e procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária aplicáveis ao Estado de Minas Gerais.

01. Conceito e hipóteses de substituição tributária

02. A substituição tributária nas prestações de serviço de transporte

03. A substituição tributária nas operações relativas à operação de
mercadoria

04. Hipóteses de aplicabilidade

05. Hipóteses de inaplicabilidade

06. Substituição Tributária firmado em Convênios e Protocolos

07. Substituição Tributária de âmbito interno

08. Substituto tributário: conceito, obrigações e direitos

09. Conflitos de enquadramentos: NCM x Descrição de mercadorias

10. Cálculo do imposto retido por substituição tributária

11. MVA original e MVA ajustada

12. Prazos e forma de recolhimento

13. Escrituração fiscal e modelos de documentos fiscais

14. Restituição do imposto retido

15. Importações de Mercadorias – momento de recolhimento do tributo.

16. Mercadorias alcançadas por substituição tributária – Anexo XV, parte 2, do RICMS/MG, com exceção dos combustíveis.

Metodologia

A metodologia a ser utilizada compreende aulas teóricas e práticas, nas quais serão analisados e discutidos casos reais.

Serão entregues aos alunos cd´s contendo todo o material didático necessário.

Orientações Gerais

O curso limitar-se-a a um número máximo de 08 (oito) pessoas por turma, a fim de se garantir a qualidade do aprendizado.