Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Lucro Arbitrado

Objetivo

Capacitar os alunos a entenderem as bases da tributação pelo Imposto de Renda, na modalidade “Lucro Arbitrado”, identificando as suas especificidades, bem como as vantagens e desvantagens da adoção de uma ou outra modalidade, com vistas ao planejamento tributário.

Para adequada compreensão da matéria, serão ministrados conceitos acerca de alguns aspectos contábeis (particularmente os conceitos de receita, despesa, lucro e prejuízo), bem como da atual estrutura do Sistema Constitucional Tributário.

Público Alvo

Contadores, administradores e demais profissionais cuja atuação esteja vinculada ao planejamento gerencial contábil-tributário.

Carga Horária

12 (DOZE) horas aula.

Conteúdo Programático

1- Conceitos básicos de Direito Tributário. Tributos: conceito, natureza específica e suas espécies (imposto, taxa, contribuição de melhoria; empréstimos compulsórios e contribuições especiais). Tributos vinculados e não-vinculados.

2- Noções gerais de Contabilidade: receitas, despesas, lucro e prejuízo contábil.

3- Tributação da renda e dos proventos: conceito e formas.

4- Lucro Arbitrado
O que é lucro arbitrado
Extravio ou destruição de documentação contábil-fiscal
Glosa de gastos (despesas e custos): possibilidade
Arbitramento pelo Fisco: situações legais
Arbitramento pelo contribuinte: casos possíveis
Ganhos de capital e demais receitas
Contribuição Social sobre o Lucro Arbitrado
Distribuição do lucro
Posição do Judiciário em relação ao Lucro Arbitrado

Metodologia

A metodologia a ser utilizada compreende aulas teóricas e práticas, nas quais serão analisados e discutidos casos reais.

Serão entregues aos alunos cd´s contendo todo o material didático necessário.

Orientações Gerais

O curso limitar-se-a a um número máximo de 8 (oito) pessoas por turma, a fim de se garantir a qualidade do aprendizado.