Os tributos, historicamente, sempre representaram a maior fonte de receitas para o Estado.
Ao mesmo tempo se constituíram, inquestionavelmente, em motivos de embates entre dominados e dominadores, reis e súditos, senhores feudais e vassalos, estado e contribuinte. Quem não se recorda da máxima bíblica “Dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”? Ou a manifestação do Imperador Vespasiano, ante uma moeda romana, exarando seu famigerado “Pecunia non olet”? E as inúmeras insurgências quanto ao seu pagamento, muitas delas materializadas no Brasil, como a célebre “Guerra do Vintém”, ocorrida no Rio de Janeiro nos idos de 1879, face ao aumento da passagem dos bondes?
Luciano Figueiredo, professor de História da Universidade Federal Fluminense, em brilhante artigo intitulado “Morte aos Impostos! Viva o rei!” (In Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 2, nº 23, agosto 2007, p. 18), assevera que
“Portugal não deu tréguas aos moradores da América. Farejava oportunidades de tributar onde germinassem riquezas. (…). Novas riquezas, novos impostos. Um veio de minério era ferido e lá vinha o fiscal para conseguir o ‘quinto’ que deveria ser oferecido ao rei. Minas Gerais no século XVIII foi, aliás, o paraíso da imaginação tributária. Ali chegaram a existir mais de 80 impostos simultaneamente!”
Tudo poderia ser tributado. Chegou-se ao despautério de se tributar até mesmo os “pecados” da população, ao se estabelecer uma taxa sobre a bula das confissões (Costa, Wilma Peres. A arte do Leão. In Revista de História da Biblioteca Nacional. Ano 2, nº 23, agosto 2007, p. 30).
É hilário e ao mesmo tempo trágico, pois se constata que os abusos tributários vêm de vetustas eras.
