[vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner width=”2\/3″][tt_title_shortcode heading=”O que nosso escrit\u00f3rio realiza para o empregado ou trabalhador” alignment=”left”][vc_column_text]<\/p>\n
1 \u2013 Consulta gratuita para an\u00e1lise do caso apresentado pelo empregado, trabalhador ou reclamante;<\/p>\n
2 \u2013 O Direito trabalhista \u00e9 amplo, portanto, fazemos uma verifica\u00e7\u00e3o completa da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 rescis\u00e3o trabalhista, como TRCT; guias de CD\/SD; confer\u00eancia dos valores da rescis\u00e3o; confer\u00eancia do pagamento das f\u00e9rias; an\u00e1lise do 13\u00ba sal\u00e1rio; dos repousos semanais remunerados e de todo direito do trabalho ou do trabalhador como tempo do contrato de experi\u00eancia; prazo do contrato determinado e do contrato por prazo indeterminado;<\/p>\n
3 \u2013 Em caso de aus\u00eancia de pagamento de algumas verbas, ingressamos em ju\u00edzo ou na Justi\u00e7a do Trabalho contra a empresa contratante, requerendo por exemplo: Pagamento de horas extras; minutos residuais; trabalhos realizados em feriados e finais de semana sem pagamento majorado; pleiteamos 50% ou 100% da hora normal de acordo com a conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo da categoria profissional do empregado, junto ao sindicato, no caso de horas extras n\u00e3o pagas; Pagamento das horas extras trabalhadas nos intervalos de refei\u00e7\u00f5es como almo\u00e7o e lanche; pagamento como horas extras dos minutos residuais que antecedem a jornada e sucedem a jornada em 5 (cinco) minutos, ou seja, funcion\u00e1rio que saia antes ou depois do hor\u00e1rio e que supera em cinco minutos a hora normal de sa\u00edda ou chegada.<\/p>\n
4 \u2013 Certificamos, em caso de categorias profissionais que exigem turno ininterrupto de revezamento, se o empregado cumpre a jornada legalmente exigida, com pagamento de adicional noturno e horas extras, principalmente no turno da madrugada entre as 0:00 as 6:00 horas.<\/p>\n
5 \u2013 Pleiteamos na justi\u00e7a, no caso de desvio de fun\u00e7\u00e3o, o pagamento das diferen\u00e7as salariais relativas ao cargo n\u00e3o ocupado e requeremos a retifica\u00e7\u00e3o da CTPS (carteira de trabalho) e enquadramento do empregado ao cargo ocupado e n\u00e3o reconhecido pela empresa.<\/p>\n
6 \u2013 Quando o empregado trabalha em ambiente insalubre em contato com agentes qu\u00edmicos e outros como: produtos de limpeza; graxa, \u00f3leo mineral; solda; tinta; removedor; lixo; manipula\u00e7\u00e3o de animais; ambiente com excesso de ru\u00eddos; excesso de poeira; ambiente com temperatura acima de 27\u00ba graus; c\u00e2maras frigor\u00edficas; oficinas mec\u00e2nicas; edif\u00edcios em constru\u00e7\u00e3o; \u00e1guas polu\u00eddas; minera\u00e7\u00e3o; etc.) tem direito a requerer na justi\u00e7a o adicional de insalubridade que pode variar em grau pequeno, m\u00e9dio e alto, com acr\u00e9scimo no sal\u00e1rio em 10% para (grau pequeno) 20% para (grau m\u00e9dio) e 30% para (grau alto). No caso de insalubridade, pedimos ao juiz a nomea\u00e7\u00e3o de um perito que comparece ao local de trabalho e emite um laudo constatando o agente insalubre e nocivo \u00e0 sa\u00fade. O perito leva no m\u00e1ximo 20 dias para emitir o laudo ap\u00f3s a visita t\u00e9cnica na empresa.<\/p>\n
7 \u2013 Quando o empregado trabalha em ambiente periculoso e n\u00e3o recebe o respectivo adicional que corresponde a 30% do sal\u00e1rio, ingressamos na justi\u00e7a e pedimos ao juiz uma Per\u00edcia Judicial para que o perito compare\u00e7a no ambiente de trabalho e realize a per\u00edcia, emitindo um laudo t\u00e9cnico que vai comprovar o adicional de periculosidade. Esse trabalho de per\u00edcia \u00e9 pago pela empresa quando o empregado tiver o laudo emitido em seu favor. Em regra, a a\u00e7\u00e3o trabalhista n\u00e3o gera custos judiciais ao empregado, pois, requeremos a justi\u00e7a gratuita para ingressar com a a\u00e7\u00e3o. Tem direito ao adicional de periculosidade quem trabalha com combust\u00edvel como os frentistas; lavadores de carro em postos de combust\u00edvel; alguns mec\u00e2nicos; motoristas que transportam caminh\u00f5es de combust\u00edvel; funcion\u00e1rios que trabalham perto de gal\u00f5es que cont\u00e9m combust\u00edvel ou etanol com risco de explos\u00e3o; quem trabalha ou manipula energia el\u00e9trica como eletricistas, auxiliares de eletricistas, t\u00e9cnicos que montam estrutura de cabeamento; funcion\u00e1rios que trabalham com cabos de fibra \u00f3tica e telefonia instalando em postes de alta tens\u00e3o; quem trabalha com radia\u00e7\u00e3o e raio X; e recentemente alguns ju\u00edzes tem dado periculosidade para motoboys que trabalham diretamente com suas motos);<\/p>\n
8 – Pleiteamos na Justi\u00e7a do Trabalho a chamada equipara\u00e7\u00e3o salarial, ou seja, isso ocorre quando um funcion\u00e1rio tem a mesma fun\u00e7\u00e3o de outro colega de trabalho, fazendo o mesmo servi\u00e7o que ele, com a mesma perfei\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, contudo recebendo um valor salarial inferior ao dele, sem qualquer justificativa. Nesse caso, al\u00e9m de pedir a equipara\u00e7\u00e3o salarial com proje\u00e7\u00e3o para o futuro, requeremos o pagamento das diferen\u00e7as dos \u00faltimos 5 (cinco) anos trabalhados, com reflexo em 13\u00ba sal\u00e1rio; f\u00e9rias + 1\/3; abonos; horas extras; aviso pr\u00e9vio; FGTS etc.<\/p>\n
9 \u2013 Atendemos reservadamente ex-funcion\u00e1rios e at\u00e9 funcion\u00e1rios que eventualmente estejam sofrendo ass\u00e9dio moral e ass\u00e9dio sexual no trabalho, situa\u00e7\u00f5es essas que podem caracterizar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais. O ass\u00e9dio moral ocorre quando o funcion\u00e1rio \u00e9 perseguido em seu local de trabalho por superior hier\u00e1rquico, como, por exemplo: apelidos indelicados; humilha\u00e7\u00f5es na presen\u00e7a de outros funcion\u00e1rios; isolamento proposital; ociosidade intencional por falta de servi\u00e7o repassado pelo patr\u00e3o; xingamentos p\u00fablicos com a inten\u00e7\u00e3o de rebaixar a qualidade do trabalho na frente dos demais colegas; Bulling etc….J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, pode caracterizar-se com excesso de gracejos indelicados, condicionar um aumento salarial ou promo\u00e7\u00e3o em troca de favores sexuais; persegui\u00e7\u00e3o de cunho sexual por e-mail pessoal e por meio de intranet da empresa; cartas e indiretas no ambiente de trabalho; o contato f\u00edsico for\u00e7ado tamb\u00e9m caracteriza-se como ass\u00e9dio sexual, podendo ou n\u00e3o ocorrer no ambiente do trabalho.<\/p>\n
10 \u2013 Estamos atentos aos direitos trabalhistas dos banc\u00e1rios; das gestantes; das empregadas dom\u00e9sticas e diaristas; dos estagi\u00e1rios; dos oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil; dos eletricistas; engenheiros; etc.<\/p>\n
11 \u2013 Requeremos o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcios no caso de diarista que trabalha no mesmo local por mais de duas vezes por semana e n\u00e3o teve sua carteira de trabalho assinada; O mesmo fazemos para todas as outras categorias profissionais, quando o empregado trabalha com exclusividade na mesma empresa e com subordina\u00e7\u00e3o mediante pagamento de sal\u00e1rio;<\/p>\n
12 \u2013 Verificamos a quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o bienal, ou seja, o funcion\u00e1rio demitido pode entrar na justi\u00e7a at\u00e9 2 (dois) anos ap\u00f3s a rescis\u00e3o trabalhista, requerendo benef\u00edcios at\u00e9 os \u00faltimos 5 (cinco) anos trabalhados.<\/p>\n
13 \u2013 Existem algumas categorias que possuem estabilidades ou direitos adquiridos e n\u00e3o podem ser demitidos ou dispensados, como as gestantes; os que tiveram um acidente em local de trabalho; membros da CIPA; dirigentes sindicais e outros;<\/p>\n
14 \u2013 Tirem suas d\u00favidas trabalhistas conosco. Nosso escrit\u00f3rio de advocacia trabalhista lhe dar\u00e1 o suporte necess\u00e1rio para viabilizar sua demanda.<\/p>\n
15 \u2013 O tempo de um processo trabalhista varia em cada Vara do trabalho e tamb\u00e9m da Cidade. Em Belo Horizonte e na regi\u00e3o metropolitana as audi\u00eancias iniciais geralmente s\u00e3o marcadas entre um e quatro meses ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O processo pode ser encerrado na primeira audi\u00eancia, j\u00e1 que as empresas costumam fazer muitos acordos. Quando n\u00e3o h\u00e1 acordo, a senten\u00e7a \u00e9 r\u00e1pida e se precisar marcar uma outra audi\u00eancia para ouvir testemunhas, tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e1pido. Um processo trabalhista pode ter uma senten\u00e7a em menos de um ano.<\/p>\n
16 \u2013 Fa\u00e7a, portanto,uma consulta para vermos sua rescis\u00e3o trabalhista e outros benef\u00edcios que voc\u00ea possa ter e n\u00e3o conhece.<\/p>\n
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