{"id":10357,"date":"2015-07-27T17:40:35","date_gmt":"2015-07-27T20:40:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=10357"},"modified":"2015-10-16T09:16:28","modified_gmt":"2015-10-16T12:16:28","slug":"sobre-advogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/sobre-advogados\/","title":{"rendered":"Sobre advogados…"},"content":{"rendered":"

Vi uma charge recentemente, em que um sujeito perguntava a diferen\u00e7a entre um advogado e uma sanguessuga. E explicava: \u201cA sanguessuga vai embora quando a v\u00edtima morre. O advogado espera o invent\u00e1rio.\u201d<\/strong><\/p>\n

Achei a piada rid\u00edcula e de um mau gosto extremo. Afronta a dignidade da profiss\u00e3o. E, sinceramente, enquanto profissional do Direito, n\u00e3o entendo o porqu\u00ea de tanta avers\u00e3o.<\/p>\n

Advogado exerce uma fun\u00e7\u00e3o constitucional. E, como qualquer outro profissional liberal, percebe honor\u00e1rios.<\/p>\n

Curiosamente, em um processo de invent\u00e1rio \u2013 aproveitando a charge \u2013, quando s\u00e3o levantados os bens deixados pelo falecido e que ser\u00e3o posteriormente distribu\u00eddos aos seus sucessores, o interesse pelo esp\u00f3lio \u00e9, particularmente, destes e do Estado, que exigir\u00e1 a sua parcela expressa no famigerado Imposto sobre Heran\u00e7as e Doa\u00e7\u00f5es, conhecido pela sigla ITCD, que \u00e9 calculado mediante aplica\u00e7\u00e3o de um percentual sobre a base de c\u00e1lculo, determinada com base no valor de avalia\u00e7\u00e3o dos bens que ser\u00e3o transmitidos. E cabe ao inventariante adotar tal procedimento, declarando ao Fisco os bens existentes, recolhendo o ITCD correspondente para s\u00f3 ent\u00e3o o advogado contratado juntar tal comprovante aos autos do processo de invent\u00e1rio. Para isso, ele cobra honor\u00e1rios, fixado em fun\u00e7\u00e3o da expectativa de horas que o mesmo demandar\u00e1 para conduzir a a\u00e7\u00e3o, tendo por par\u00e2metro m\u00ednimo o crit\u00e9rio definido na Tabela de Honor\u00e1rios, divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (que, destaca-se, \u00e9 meramente referencial, mas que indica um valor m\u00ednimo a ser cobrado para cada esp\u00e9cie de a\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Por isso acho injusta a compara\u00e7\u00e3o do advogado com uma sanguessuga.<\/p>\n

Certa feita, em uma reuni\u00e3o com um cliente acerca de uma d\u00edvida tribut\u00e1ria, em que um determinado munic\u00edpio estava a cobrar ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os de uma pessoa jur\u00eddica, ouvi de seu diretor que seria mais f\u00e1cil pagar a d\u00edvida do que suportar o pagamento de 20% (vinte por cento) do valor daquela, a t\u00edtulo de honor\u00e1rios. Ora, considerando todo o meu tempo de vida dedicado \u00e0 minha forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e profissional, respondi ao mesmo que ele tinha essa alternativa e n\u00e3o justificava mais a minha presen\u00e7a nas depend\u00eancias daquela entidade. Educadamente, pedi licen\u00e7a, agradeci o contato, levantei-me e fui embora.<\/p>\n

Recentemente, ao ser consultado por um arquiteto quanto ao risco de assumir ou n\u00e3o um parcelamento de uma d\u00edvida tribut\u00e1ria federal, ao lhe informar que cobr\u00e1vamos um valor a t\u00edtulo de consulta e que este seria deduzido dos honor\u00e1rios pactuados, caso efetiv\u00e1ssemos a contrata\u00e7\u00e3o, o indiv\u00edduo simplesmente afirmou que n\u00e3o concordava com o pagamento da consulta e que, se eu quisesse, ele enviaria os documentos para an\u00e1lise, sem \u00f4nus, para que eu manifestasse meu interesse em patrocinar ou n\u00e3o a causa.<\/p>\n

Respondi-lhe que n\u00e3o trabalh\u00e1vamos assim. Que ele, na condi\u00e7\u00e3o de arquiteto, tamb\u00e9m tinha as tratativas iniciais junto aos seus clientes, em que horas eram empreendidas para entender as pretens\u00f5es arquitet\u00f4nicas de seu futuro cliente e, consequentemente, tais horas seriam devidamente remuneradas.<\/p>\n

E por a\u00ed vai…<\/p>\n

Advogado existe desde que algu\u00e9m, em um momento j\u00e1 perdido nas brumas dos tempos, resolveu \u201cfalar\u201d em nome de outrem. Muitas execu\u00e7\u00f5es foram evitadas, muitos problemas foram resolvidos gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o dessas pessoas, que usam seus conhecimentos e sua capacidade de trabalho para resolver problemas QUE ELES N\u00c3O PROVOCARAM, mas sim, que foram patrocinados pelos pr\u00f3prios contratantes, via de regra.<\/p>\n

E, para isso, ele deve ser remunerado, como qualquer outro profissional.<\/p>\n

Cansamos de assistir, ao longo de nossa vida profissional, a materializa\u00e7\u00e3o de problemas que, caso o sujeito tivesse agido com prud\u00eancia e procurado orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, jamais teriam ocorrido.<\/p>\n

Da\u00ed a necessidade da preven\u00e7\u00e3o. Como se diz em um ad\u00e1gio popular, \u201cum homem prevenido vale por dois\u201d.<\/p>\n

Adotar, pois, conduta proativa \u00e9 mais prudente do que reativa. Por exemplo, uma consultoria tribut\u00e1ria pode apontar desvios em uma pessoa jur\u00eddica que, sanados a tempo, poder\u00e3o evitar a\u00e7\u00f5es fiscais futuras ou, caso se torne isso imposs\u00edvel, o profissional contratado pode orientar a alta dire\u00e7\u00e3o desta para que se constitua uma provis\u00e3o para perdas futuras, evitando assim impactos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, comprometendo a sua liquidez e at\u00e9 mesmo a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n

Exercer a advocacia n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil, principalmente em um Pa\u00eds como o Brasil, em que as viola\u00e7\u00f5es a direitos b\u00e1sicos s\u00e3o diuturnamente perpetradas. Ou pelo cidad\u00e3o comum, ou pelo pr\u00f3prio Estado, mormente em quest\u00f5es tribut\u00e1rias. E, como j\u00e1 lecionado por outrem, os fiscos, sabedores que s\u00e3o da leni\u00eancia do Judici\u00e1rio, praticam um sem n\u00famero de abusos em detrimento do sujeito passivo. Fazem exig\u00eancias tribut\u00e1rias descabidas, como as multas escorchantes, que n\u00e3o raro chegam a mais de 200% do valor do tributo. Prescrevem crimes onde normalmente s\u00f3 h\u00e1 planejamento l\u00edcito, inovando na ordem jur\u00eddica e ferindo a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que exige lei para defini\u00e7\u00e3o dos tipos penais. Elaboram as conhecidas representa\u00e7\u00f5es fiscais para fins penais, amea\u00e7ando os contribuintes com o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es penais tribut\u00e1rias, a fim de que ele pe\u00e7a parcelamento da d\u00edvida etc.<\/p>\n

N\u00e3o podemos, \u00e9 claro, sufragar o trabalho dos maus profissionais, que tamb\u00e9m existem no mundo do Direito. Mas, em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de uma ma\u00e7\u00e3 pobre em uma caixa de frutas, n\u00e3o se pode presumir que todas as demais estejam igualmente apodrecidas. Para situa\u00e7\u00f5es assim, existem os rigores das leis.<\/p>\n

Felizmente, a maioria dos tomadores dos servi\u00e7os advocat\u00edcios encontra-se satisfeita com os resultados apresentados pelos profissionais contratados. Mas \u00e9 importante que se tenha sempre em mente que se voc\u00ea agir de forma proativa, a probabilidade de ocorr\u00eancia de preju\u00edzos \u00e0 sua pessoa ou aos seus neg\u00f3cios ser\u00e1 drasticamente reduzida.<\/p>\n

Pense. Aja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Master of Business Administration (MBA) em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Especializado em Direito do Agroneg\u00f3cio pela Universidade de Araraquara\\\/SP. Especializado em Direito P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Especializado em Matem\u00e1tica Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria. Auditor Interno da Qualidade certificado pela Grifo Enterprise. Exerce a advocacia (empresarial e tribut\u00e1ria) e a per\u00edcia judicial, atuando junto a diversas comarcas do Estado de Minas Gerais, particularmente em a\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria e empresarial. Desenvolve atividade letiva, ministrando aulas de Direito Tribut\u00e1rio, Auditoria e Per\u00edcia Cont\u00e1bil em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. 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Master of Business Administration (MBA) em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Especializado em Direito do Agroneg\u00f3cio pela Universidade de Araraquara\/SP. Especializado em Direito P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Especializado em Matem\u00e1tica Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria. Auditor Interno da Qualidade certificado pela Grifo Enterprise. Exerce a advocacia (empresarial e tribut\u00e1ria) e a per\u00edcia judicial, atuando junto a diversas comarcas do Estado de Minas Gerais, particularmente em a\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria e empresarial. Desenvolve atividade letiva, ministrando aulas de Direito Tribut\u00e1rio, Auditoria e Per\u00edcia Cont\u00e1bil em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. 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