O cidad\u00e3o encerra mais um dia de trabalho, recolhendo-se mais cedo ao leito, vez que, no dia seguinte, haver\u00e1 de empreender viagem de neg\u00f3cios, conduzindo o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, da sua resid\u00eancia at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es de seu cliente, localizado em distante munic\u00edpio. Despede-se da esposa e dos seus filhos, e adormece.<\/p>\n
Desperta no dia seguinte descansado e disposto a mais um dia de trabalho. Ap\u00f3s a sua refei\u00e7\u00e3o matinal, p\u00f5e-se a caminho do almejado destino.<\/p>\n
Mas que destino ser\u00e1 este, que o aguarda? Atento ao movimento de ve\u00edculos na Rodovia BR-381, ap\u00f3s rodar pouco mais de 30 (trinta) quil\u00f4metros v\u00ea uma carreta carregada de min\u00e9rio e desgovernada avan\u00e7ar sobre a mureta divis\u00f3ria e atingi-lo frontalmente, ceifando-lhe a vida.<\/p>\n
De que adianta o socorro dos transeuntes, que assistem \u00e0 cena dantesca? O que podem fazer aqueles que se dispuseram a socorrer-lhe, ainda que, eventualmente, fossem detentores dos conhecimentos m\u00e9dicos necess\u00e1rios? A sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia diante de evento de tamanha magnitude atinge todo aquele que se colocar no lugar do cidad\u00e3o que tenta ministrar os primeiros socorros ao vitimado.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o de fato ocorreu no quil\u00f4metro 507 da Rodovia BR-381, em S\u00e3o Joaquim de Bicas, em passado n\u00e3o muito distante, sendo v\u00edtima um de nossos diletos amigos.<\/p>\n
Em quest\u00e3o de segundos, a vida de um jovem pai de fam\u00edlia foi ceifada impiedosamente, encerrando todas as suas expectativas de crescimento material e moral, que normalmente norteiam a exist\u00eancia humana na Terra. Seus filhos crescer\u00e3o sem o apoio paterno. Os filhos desses filhos jamais conhecer\u00e3o o av\u00f4. E por que? Por uma s\u00e9rie de fatores. Por um poss\u00edvel \u201ccochilo\u201d do motorista da carreta. Porque talvez o patr\u00e3o lhe exigisse cumprimento de prazos, for\u00e7ando-o a uma jornada excessiva de trabalho, na condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo automotor de transporte de carga. Porque n\u00e3o h\u00e1 suficiente controle de velocidade na rodovia. Porque o Estado \u00e9 falho no exerc\u00edcio do poder de fiscalizar o transporte nas estradas, pois onde o Estado n\u00e3o se faz presente campeia a ilegalidade. E, o que \u00e9 n\u00e3o menos grave, porque no procedimento fiscalizat\u00f3rio prevalece quase sempre o interesse arrecadat\u00f3rio.<\/p>\n
Indaga-se, pois: que seguran\u00e7a o motorista particular desfruta, ao dirigir pelas rodovias brasileiras? Nenhuma.<\/p>\n
Um acidente de tr\u00e2nsito \u00e9 uma das coisas mais bestiais que podem acontecer ao ser humano, pois poderia ter sido evitado. Tais sinistros, como sobejamente comprovado por estudos diversos, se fundam em neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia do condutor do ve\u00edculo automotor.<\/p>\n
Atos desta natureza n\u00e3o podem ficar impunes. Basta!<\/p>\n
Quem responder\u00e1, portanto, pelo ato praticado pelo motorista causador do acidente, al\u00e9m deste? O seu empregador? O Estado, que falhou no dever de fiscalizar, ou sequer fiscalizou?<\/p>\n
A Carta Magna determina que todo dano \u00e9 pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o. Corol\u00e1rio a isso, o C\u00f3digo Civil consigna em seu art. 186 que aquele que causar preju\u00edzo a outrem, ainda que meramente moral, fica obrigado a indenizar. O Estado submete-se a esta regra. A pessoa natural e a pessoa jur\u00eddica, igualmente podem se ver obrigadas a indenizar.<\/p>\n
N\u00e3o se pode esquecer que o C\u00f3digo Civil estipula a responsabilidade objetiva do empregador em rela\u00e7\u00e3o aos atos praticados por seus empregados, no cumprimento das atividades inerentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
Mas, qual o pre\u00e7o de uma vida humana? Imposs\u00edvel definir.<\/p>\n
A dor pela perda de um ente querido \u00e9 irrepar\u00e1vel. O tempo n\u00e3o a apaga. Anestesia-a, em fun\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias circunst\u00e2ncias da vida, cujo rebuli\u00e7o exige, daqueles que ficam, a condu\u00e7\u00e3o das suas atividades ordin\u00e1rias. Por\u00e9m, na mem\u00f3ria dos que ficaram, restar\u00e1 sempre a lembran\u00e7a daquele que partiu.<\/p>\n
Escrevo estas linhas porque a impunidade neste Pa\u00eds n\u00e3o pode prosseguir. Assim como no exemplo citado, h\u00e1 diversas pessoas que perderam esposas, maridos e filhos em acidentes nas estradas e rodovias brasileiras. A in\u00e9rcia do Estado em aplicar adequadamente as receitas p\u00fablicas que aufere, sejam estas de natureza tribut\u00e1ria ou n\u00e3o tribut\u00e1ria, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o pode permanecer no patamar em que se encontra. Creio que nunca a vida humana tenha sido tratada com tanto descaso pelas autoridades p\u00fablicas como nos dias hodiernos.<\/p>\n
Se o Estado n\u00e3o pratica os atos legais que obrigatoriamente deve praticar, cabe ao Poder Judici\u00e1rio, com fulcro na legisla\u00e7\u00e3o vigente, condenar o causador direto ou indireto do dano a obrigatoriedade de indenizar, fixando as condena\u00e7\u00f5es em patamares adequados, para coibir a pr\u00e1tica destes mesmos atos. A exist\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es judiciais exemplares contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de acidentes automobil\u00edsticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O cidad\u00e3o encerra mais um dia de trabalho, recolhendo-se mais cedo ao leito, vez que, no dia seguinte, haver\u00e1 de empreender viagem de neg\u00f3cios, conduzindo o seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, da sua resid\u00eancia at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es de seu cliente, localizado em distante munic\u00edpio. Despede-se da esposa e dos seus filhos, e adormece. Desperta no dia seguinte […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[212,214,215,171,114,213,216],"class_list":["post-10487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-acidente-de-transito","tag-acidentes","tag-carta-magna","tag-codigo-civil","tag-direito-trabalhista","tag-estradas","tag-poder-judiciario"],"yoast_head":"\n