Qual \u00e9 o efetivo papel do advogado tributarista nos dias atuais?<\/p>\n
O mercado ainda se contenta com aquele profissional que apenas cuida dos aspectos legais, orientando e interpondo os recursos administrativos e judiciais cab\u00edveis, mas descuidando-se dos demais aspectos envolvendo as atividades econ\u00f4micas do seu cliente?<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, realizar um planejamento tribut\u00e1rio adequado, se o advogado n\u00e3o det\u00e9m conhecimento suficiente para avaliar todos os riscos existentes nesse planejamento, identificando e apurando com seguran\u00e7a valores referentes a poss\u00edveis passivos tribut\u00e1rios, mormente em nosso atual \u201cestado totalit\u00e1rio de Direito\u201d, em que a voracidade fiscal faz com que os fiscos, cientes da leni\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, inovem na ordem legislativa \u2013 porque o tributo \u00e9 institu\u00eddo por lei \u2013, forjando lan\u00e7amentos e constituindo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao arrepio dos mais comezinhos princ\u00edpios de Direito ou da Ci\u00eancia Cont\u00e1bil?<\/p>\n
H\u00e1 como um profissional destitu\u00eddo de forma\u00e7\u00e3o e \u2013 mais importante \u2013 viv\u00eancia multidisciplinar (tais como Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Administra\u00e7\u00e3o ou Economia, al\u00e9m do Direito), avaliar os impactos que a altera\u00e7\u00e3o de um regime de apura\u00e7\u00e3o de um determinado imposto ou a exist\u00eancia de um passivo possa acarretar \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da pessoa jur\u00eddica?<\/p>\n
Respeitados os posicionamentos a contrario sensu, <\/em>manifestamo-nos pela negativa.<\/p>\n Ao longo de nossa vida profissional assistimos clientes migrarem para o nosso escrit\u00f3rio em busca n\u00e3o apenas do profissional do Direito, mas tamb\u00e9m do profissional da Ci\u00eancia Cont\u00e1bil. Afinal, s\u00e3o mais de 30 (trinta) anos atuando, al\u00e9m de advogado tributarista, como auditor independente (de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e privado), per\u00edcia cont\u00e1bil judicial e exercendo cumulativamente atividade letiva nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n Isso nos rendeu uma ampla e profunda experi\u00eancia profissional.<\/p>\n Essa experi\u00eancia acumulada, por certo, tem nos granjeado sinceros elogios dos nossos mais diversos clientes, sejam aqueles que demandam as atividades jur\u00eddicas, sejam daqueles que nos procuram (ju\u00edzes e outros colegas advogados) para realizarmos per\u00edcias cont\u00e1beis em processos tribut\u00e1rios ou de naturezas diversas, tais como dissolu\u00e7\u00e3o de sociedades, apura\u00e7\u00e3o de haveres, avalia\u00e7\u00e3o de empresas etc.<\/p>\n De fato, sabemos que nem sempre o problema da pessoa jur\u00eddica est\u00e1 concentrado exclusivamente na alta carga tribut\u00e1ria. \u00c9 muito comum identificarmos, no curso de nossos trabalhos, situa\u00e7\u00f5es de risco em que um mero ajuste de procedimentos de controles internos pode interferir positiva e significativamente nos resultados da empresa. Uma administra\u00e7\u00e3o eficiente de riscos de seguros, com redu\u00e7\u00e3o de pagamentos de pr\u00eamios; introdu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas adequadas de compra e recebimento de mercadorias e ativos fixos, reduzindo os riscos de protestos com pagamentos em atraso; revis\u00e3o de rotinas de trabalho, com elimina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de horas extras ou ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de racionaliza\u00e7\u00e3o de atividades; introdu\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es nos processos produtivos etc. S\u00e3o alguns exemplos \u2013 dentre muitos outros \u2013 que podem auxiliar a maximizar os resultados, aliados sem d\u00favida a um adequado acompanhamento e revis\u00e3o das rotinas tribut\u00e1rias, \u00e9 claro.<\/p>\n A Ci\u00eancia Cont\u00e1bil se torna assim extremamente importante para o profissional do Direito Tribut\u00e1rio. \u00c9 corriqueiro se identificar, nos autos dos lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios, erros grassos \u2013 ou mal intencionados \u2013 praticados por algumas autoridades, visando exigir tributo em patamar acima do devido, quando n\u00e3o eivados de nulidades. E isso \u2013 o crit\u00e9rio de mensura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do fato gerador, ou crit\u00e9rio quantitativo \u2013 tem que ser atacado pelo profissional.<\/p>\n J\u00e1 tivemos acesso a trabalhos realizados por outros profissionais que, se os mesmos tivessem maior viv\u00eancia em \u00e1reas correlatas, como as elencadas alhures, teriam obtido maior \u00eaxito na defesa dos interesses de seus clientes.<\/p>\n Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que o advogado tributarista, al\u00e9m do conhecimento legal, tenha uma vis\u00e3o geral do neg\u00f3cio. Tem que ser um estrategista, com vis\u00e3o global de todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico, entendendo tanto de leis quanto de contabilidade e neg\u00f3cios. S\u00f3 assim ele poder\u00e1 auxiliar seu cliente, de forma eficaz, na tomada de decis\u00f5es. Afinal, ao mudar o crit\u00e9rio de apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda do Lucro Presumido para o Lucro Real, o sujeito precisa saber que a carga tribut\u00e1ria adjacente aumentar\u00e1, em rela\u00e7\u00e3o ao PIS e \u00e0 COFINS.<\/p>\n Por isso muitos tomadores dos servi\u00e7os profissionais do advogado tributarista se enganam acerca da natureza do trabalho desse profissional especializado. Apesar de se poder aplicar algumas f\u00f3rmulas legais de maneira gen\u00e9rica, cada caso submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o daquele tem que ser minuciosamente examinado, demandando muita dedica\u00e7\u00e3o e consumindo grande parte de seu tempo na busca de solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para seu cliente.<\/p>\n E nesse passo, o contato com o pessoal da contabilidade \u00e9 imprescind\u00edvel.\u00a0 Ambos \u2013 advogado e contador \u2013 tem que falar a mesma l\u00edngua. E ponto final!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qual \u00e9 o efetivo papel do advogado tributarista nos dias atuais? O mercado ainda se contenta com aquele profissional que apenas cuida dos aspectos legais, orientando e interpondo os recursos administrativos e judiciais cab\u00edveis, mas descuidando-se dos demais aspectos envolvendo as atividades econ\u00f4micas do seu cliente? \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, realizar um planejamento tribut\u00e1rio adequado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10538,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[34,226,83],"class_list":["post-10537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-advogado","tag-advogado-tributarista","tag-direito-tributario"],"yoast_head":"\n