{"id":10621,"date":"2016-04-17T20:22:08","date_gmt":"2016-04-17T23:22:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=10621"},"modified":"2016-04-17T20:26:44","modified_gmt":"2016-04-17T23:26:44","slug":"o-fim-de-uma-era-nefasta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/o-fim-de-uma-era-nefasta\/","title":{"rendered":"O Fim de Uma Era Nefasta"},"content":{"rendered":"
\n

– Por que uma carro\u00e7a? \u2013 disse ela. \u2013 O rei foi levado ao cadafalso numa carruagem.<\/p>\n

(…)<\/p>\n

Ela subiu os tr\u00eas degraus do cadafalso. Um ajudante de carrasco quis tirar-lhe o xale. Ela recusou e esbarrou em Samson.<\/p>\n

– Desculpe, foi sem querer \u2013 disse ela.<\/p>\n

Foram suas \u00faltimas palavras. Ao meio-dia e quinze sua cabe\u00e7a caia, ao p\u00e9 da est\u00e1tua da Liberdade, que ouviu a \u00faltima ap\u00f3strofe da Sra. Roland.<\/p>\n

(…)<\/p>\n

Maria Antonieta fizera coisas demais, dispensara demasiados favores, prestara-se de bom grado e sem querer a demasiadas intrigas, servira, por complac\u00eancia ou por amizade, a demasiadas ambi\u00e7\u00f5es, muitas vezes injustificadas, para que o peso de seus erros ou de suas imprud\u00eancias um dia n\u00e3o reca\u00edsse sobre ela. (…)<\/p>\n

(ROBERT, Henri. Grandes Julgamentos da Hist\u00f3ria. Trad. M\u00f4nica Stahel. 2\u00aa ed. S\u00e3o Paulo, Martins Fontes, 2008, pp. 339-341 e 343)<\/p>\n<\/blockquote>\n

O que h\u00e1 de comum entre a vida de Maria Antonieta e a hist\u00f3ria presente do Brasil?<\/h2>\n

No plano da absoluta igualdade, nada!<\/p>\n

As vidas da rainha francesa guilhotinada e a nossa \u201crainha sem cabe\u00e7a\u201d s\u00e3o totalmente diversas. Aquela, segundo os historiadores, era uma \u201cprincesa nata\u201d, dona de \u201c(…) um discernimento infinito, bondade de car\u00e1ter, alegria de esp\u00edrito, gosta de agradar, diz coisas am\u00e1veis a todos e possui em grau supremo todas as qualidades que podem garantir a felicidades de um esposo\u201d (ROBERT, 2008: 284), dizia o Marqu\u00eas de Durfort em sua carta ao rei Luis XV.<\/p>\n

Enquanto uma foi preparada para ser rainha desde a mais tenra idade, a outra se constituiu em produto de um competente marqueteiro, que soube muito bem vender sua falsa imagem. Entretanto o tempo \u2013 esse algoz inclemente de todas as inverdades \u2013 conseguiu deitar por terra todas as fal\u00e1cias.<\/p>\n

Reza a lenda, que munida de um lap top <\/em>e apresentando planilhas elaboradas por sabe-se l\u00e1 quem, conseguiu convencer certa malandragem de que havia, por tr\u00e1s daquela apar\u00eancia pouco atraente, um c\u00e9rebro qui\u00e7\u00e1 privilegiado, que lhe conferia ares de incomum compet\u00eancia, pronta para os mais fortes desafios.<\/p>\n

Ou n\u00e3o se teria identificado na mesma um car\u00e1ter facilmente manipul\u00e1vel, o que atenderia os anseios daquela outra mente maligna em se perpetuar no poder, ainda que indiretamente, \u201cguardando\u201d a cadeira presidencial pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 sua volta?<\/p>\n

– Chi lo s\u00e0?<\/em><\/p>\n

Somente o nosso velho e conhecido tempo ir\u00e1 dizer.<\/p>\n

\u00c9 curioso perceber como algu\u00e9m conseguiu, em t\u00e3o pouco tempo, carrear para si todas as antipatias do mundo. Que toda aquela pseudo compet\u00eancia encerrava nada mais do que uma alma soberba, ego\u00edsta, hip\u00f3crita, mentirosa, autorit\u00e1ria, desequilibrada e totalmente despreparada para exercer a presid\u00eancia de um pa\u00eds, que exige diversas qualidades bem distintas de qualquer sentimento menos digno.<\/p>\n

Nada adiantou dominar o Judici\u00e1rio, escolhendo a dedo os asseclas para a maior corte, tampouco estabelecer conchavos, \u00e0 custa de verbas p\u00fablicas, na v\u00e3 tentativa de se manter no cargo a que desesperadamente se aferrara.<\/p>\n

Em escritos passados afirmei que a reelei\u00e7\u00e3o seguida de um mesmo mandat\u00e1rio pertencente ao mesmo partido era a pior coisa para a democracia. Em meu modesto entendimento, a \u201cdan\u00e7a das cadeiras\u201d se torna necess\u00e1ria, para que o indiv\u00edduo que foi guindado ao cargo de dirigente m\u00e1ximo de uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o corresse o risco de se tornar um pr\u00edncipe absolutista, julgando-se imortal e infal\u00edvel, embriagado pelo poder. De nada valeram nossas considera\u00e7\u00f5es. A sede do poder pelo poder era \u2013 e ainda \u00e9 \u2013 maior do que qualquer ordem que a s\u00e3 raz\u00e3o possa dirigir ao incauto.<\/p>\n

Por mais que a situa\u00e7\u00e3o esteja plenamente favor\u00e1vel \u00e0 vida de um governante, mudar o dirigente e o partido que ele representa \u00e9 algo que se deva ter como verdade inexor\u00e1vel, com a devida v\u00eania. Por mais que se acredite naquele vetusto brocardo, t\u00e3o comum \u00e0s lides futebol\u00edsticas, o famigerado \u201cn\u00e3o se mexe em time que est\u00e1 ganhando\u201d, a mudan\u00e7a do chefe do executivo \u00e9 medida que se imp\u00f5e vez que tudo pode ser melhorado.<\/p>\n

Agora assistimos clientes cerrando as suas portas, demiss\u00f5es em massa, a escalada crescente da espiral inflacion\u00e1ria, inadimpl\u00eancia, retra\u00e7\u00e3o do PIB. E de tal maneira todas as conquistas sociais \u2013 e o trabalho \u00e9 a melhor benesse, sem d\u00favida \u2013 correm o risco de se tornarem infrut\u00edferas, face ao descalabro da economia tupiniquim.<\/p>\n

N\u00e3o houve aquela conhecida preocupa\u00e7\u00e3o em se fazer o dever de casa. N\u00e3o se administrou bem a res publica<\/em>. Esta foi tratada como res nullius<\/em>. Os membros do governo n\u00e3o se importaram com as consequ\u00eancias de seus atos – para n\u00e3o dizer que agiram dolosamente. Ampliaram sobremaneira as despesas de custeio. N\u00e3o se preocuparam em controlar essas e fomentar a atividade industrial (fonte de receitas p\u00fablicas derivadas e necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o o Estado), que vem caindo sistematicamente h\u00e1 cerca de cinco anos. N\u00e3o promoveram reformas necess\u00e1rias, tais como a trabalhista \u2013 necess\u00e1ria ao incremento do emprego \u2013 e tribut\u00e1ria. Tema de campanha pol\u00edtica, mas que se arrastou e vem se arrastando, sem qualquer vislumbre de solu\u00e7\u00e3o em curto prazo, a fim de se eliminar as distor\u00e7\u00f5es existentes no sistema.<\/p>\n

A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 basilar: a receita tem que ser superior \u00e0 despesa. Pode parecer um racioc\u00ednio simplista, mas quando se gasta mais do que se tem, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 alienar patrim\u00f4nio ou endividar-se, o que fatalmente poder\u00e1 levar \u00e0 insolv\u00eancia.<\/p>\n

Enfim, com todas as mazelas criadas em face de escolhas insensatas, assiste-se agora \u00e0 derrocada da primeira mulher eleita presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Se h\u00e1 discuss\u00f5es quanto \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de crimes de responsabilidade, a mim n\u00e3o importa. O estreito limite dessas singelas reflex\u00f5es n\u00e3o permite uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do assunto nesse momento.<\/p>\n

\n

Ela foi, em parte, v\u00edtima das circunst\u00e2ncias, e teve o destino marcado por aquela esp\u00e9cie de fatalidade inelut\u00e1vel de que os poetas gregos faziam o m\u00f3vel de suas trag\u00e9dias.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 preciso dizer tamb\u00e9m, ela contribu\u00edra para preparar com as pr\u00f3prias m\u00e3os imprudentes a cat\u00e1strofe que a abateu. (…)<\/p>\n

(ROBERT, 2008: 341)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sinceramente? N\u00e3o me condoo com a situa\u00e7\u00e3o da defenestrada presidente. N\u00e3o perten\u00e7o a nenhum partido e tampouco tenho predile\u00e7\u00e3o por esse ou aquele prov\u00e1vel candidato \u00e0 sucess\u00e3o. Qualquer que seja o desfecho, o que ocorrer\u00e1 nos dias futuros demandar\u00e1 ao chefe do executivo federal um esfor\u00e7o enorme para ajustar as contas p\u00fablicas e captar a confian\u00e7a dos eleitores, vez que estes mudaram. O brasileiro j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo.<\/p>\n

De minha parte, fa\u00e7o uma an\u00e1lise dos fatos que se descortinam ante meus olhos, segundo o meu \u00e2ngulo de vista. Nada mais. Mas entendo que todas as nossas atitudes decorrem conseq\u00fcentemente de nossas escolhas. Vejo \u2013 respeitados os entendimentos contr\u00e1rios \u2013 que ela poderia ter optado por caminhos diferentes: da dignidade; da honradez; da verdade; do respeito \u00e0 coisa p\u00fablica e aos seus eleitores \u2013 em cujo rol eu n\u00e3o me insiro. Infelizmente, entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria, ao lado de Fernando Collor e Jos\u00e9 Sarney, como os piores presidentes que este pa\u00eds j\u00e1 conheceu. E deixar\u00e1 para a toda a sua descend\u00eancia um legado triste, pois o estigma do seu sobrenome ir\u00e1 acompanhar os seus sucessores, dificultando-lhes, por certo, a pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/p>\n

\n

O carrasco amarrou-lhe as m\u00e3os e cortou-lhe os cabelos de que ela tanto se orgulhara no tempo radioso de sua juventude e que as tristezas e as prova\u00e7\u00f5es haviam embranquecido prematuramente. Ela esperou, encostada ao muro sinistro de sua pris\u00e3o, com os pulsos machucados pela corda que os apertava; lament\u00e1vel e com o rosto empalidecido pelas vig\u00edlias, sulcado pelas l\u00e1grimas; esperou, ela, Maria Antonieta, rainha da Fran\u00e7a, festejada, celebrada, adorada por todo um povo quando surgira em Versalhes \u201ccomo a rosa no meio do canteiro\u201d \u2013 ela esperou, \u00e0 luz opaca daquela manh\u00e3 de outubro, a\u00a0 miser\u00e1vel carro\u00e7a de lavrador que a conduziria ao cadafalso e na qual o abade Girard, padre juramentado, ajudou-a a subir penosamente. (…)<\/p>\n

\u00a0(ROBERT, 2008: 339)<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Master of Business Administration (MBA) em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Especializado em Direito do Agroneg\u00f3cio pela Universidade de Araraquara\\\/SP. Especializado em Direito P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Especializado em Matem\u00e1tica Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria. Auditor Interno da Qualidade certificado pela Grifo Enterprise. Exerce a advocacia (empresarial e tribut\u00e1ria) e a per\u00edcia judicial, atuando junto a diversas comarcas do Estado de Minas Gerais, particularmente em a\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria e empresarial. Desenvolve atividade letiva, ministrando aulas de Direito Tribut\u00e1rio, Auditoria e Per\u00edcia Cont\u00e1bil em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. 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Master of Business Administration (MBA) em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. Especializado em Direito do Agroneg\u00f3cio pela Universidade de Araraquara\/SP. Especializado em Direito P\u00fablico pela Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. Especializado em Matem\u00e1tica Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacita\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria. Auditor Interno da Qualidade certificado pela Grifo Enterprise. Exerce a advocacia (empresarial e tribut\u00e1ria) e a per\u00edcia judicial, atuando junto a diversas comarcas do Estado de Minas Gerais, particularmente em a\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria e empresarial. Desenvolve atividade letiva, ministrando aulas de Direito Tribut\u00e1rio, Auditoria e Per\u00edcia Cont\u00e1bil em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. 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