Por Amaury Rausch Mainenti e Bruno Lanna<\/p>\n
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No decorrer da nossa atua\u00e7\u00e3o como profissionais especializados em Direito Tribut\u00e1rio, percebemos, h\u00e1 muito, a grande car\u00eancia existente nessa \u00e1rea demasiadamente complexa, relacionada a duas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:<\/p>\n
a) Registros cont\u00e1beis confi\u00e1veis;
\nb) Necessidade de revis\u00e3o de controles internos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de registros cont\u00e1beis confi\u00e1veis, a sua qualidade est\u00e1 diretamente vinculada \u00e0 efici\u00eancia dos controles internos. Veja-se porque, na situa\u00e7\u00e3o abaixo delineada.<\/p>\n
Suponha-se a situa\u00e7\u00e3o da Empresa A Ltda., que tem por objeto de explora\u00e7\u00e3o social a atividade miner\u00e1ria. Seu sistema de administra\u00e7\u00e3o de estoques contempla as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
a) N\u00e3o h\u00e1 an\u00e1lise de ponto de ressuprimento;
\nb) As compras s\u00e3o realizadas ap\u00f3s pesquisa junto a tr\u00eas fornecedores; todavia, n\u00e3o h\u00e1 rotatividade entre os compradores;
\nc) As mat\u00e9rias-primas, produtos intermedi\u00e1rios e materiais de embalagem s\u00e3o recepcionados pelo mesmo funcion\u00e1rio que administra os estoques f\u00edsicos;
\nd) Anualmente \u00e9 realizado um invent\u00e1rio, ajustando-se as exist\u00eancias f\u00edsicas aos dados cont\u00e1beis, ostentando significativas perdas.<\/p>\n
Em primeira m\u00e3o, a falta de adequada administra\u00e7\u00e3o de estoques pode levar a empresa a imobilizar capital desnecessariamente, prejudicando o seu fluxo de caixa ou at\u00e9 mesmo a continuidade de suas opera\u00e7\u00f5es, vez que poderiam ser adquiridos materiais desnecess\u00e1rios ou em maior\/menor quantidade do que o exigido em seu processo produtivo.<\/p>\n
Lado outro, a falta de rotatividade dos compradores pode acarretar poss\u00edveis pagamentos de propinas, levando a empresa a adquirir materiais superfaturados ou de qualidade duvidosa.<\/p>\n
O recebimento dos materiais adquiridos feito pela mesma pessoa que administra os estoques pode proporcionar desvios expressivos. S\u00f3 para se ter uma ideia, j\u00e1 tivemos consultas de funcion\u00e1rios indagando se eles tinham que devolver as ferramentas que se encontravam em uso e sob guarda dos mesmos.<\/p>\n
Por fim, a falta de acompanhamento imediato das varia\u00e7\u00f5es nos estoques, atrav\u00e9s de invent\u00e1rio cont\u00ednuo ou contagens \u201cde surpresa\u201d, impedem que a Empresa A Ltda. ostente em seu balan\u00e7o a realidade desses ativos, distorcendo os seus dados e prejudicando uma an\u00e1lise por meio da ado\u00e7\u00e3o de \u00edndices financeiros (tais como liquidez geral, liquidez corrente, liquidez seca, giro do ativo, rentabilidade do ativo etc.).<\/p>\n
Pode-se afirmar, diante do exposto acima, que os registros cont\u00e1beis da Empresa A Ltda. s\u00e3o confi\u00e1veis? Voc\u00ea investiria seu capital nessa empresa, adquirindo parte de suas quotas ou a\u00e7\u00f5es, em caso de transforma\u00e7\u00e3o desta em uma sociedade an\u00f4nima?<\/p>\n
Por certo que n\u00e3o.<\/p>\n
Mas como isso interfere no Direito Tribut\u00e1rio?<\/p>\n
Ora, se eu n\u00e3o tenho seguran\u00e7a de que todas as entradas est\u00e3o registradas e contabilizadas, como se poder\u00e1 levar a registro os cr\u00e9ditos de ICMS\/IPI, abatendo-os dessas exa\u00e7\u00f5es devidas por opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias? Fatalmente a empresa recolher\u00e1 tributos a maior, prejudicando o seu fluxo de caixa.<\/p>\n
Num eventual planejamento tribut\u00e1rio, quanto \u00e0 escolha da melhor op\u00e7\u00e3o de regime tribut\u00e1rio (Lucro Presumido ou Lucro Real), corre-se o risco de se equivocar quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o deste ou daquele crit\u00e9rio, vez que, se h\u00e1 falhas nos registros de estoques, fatalmente o custo da empresa restar\u00e1 distorcido, impactando o lucro da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n
Enfim, s\u00e3o diversas situa\u00e7\u00f5es anormais e inseguras que ocorrem no seio de grande parte das empresas brasileiras, e que demonstram a necessidade cont\u00ednua de se:<\/p>\n
a) Avaliar e revisar os controles internos, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rotinas tribut\u00e1rias adotadas pela sociedade naquelas opera\u00e7\u00f5es que envolvam cr\u00e9dito e d\u00e9bito de impostos indiretos (compras, vendas, transfer\u00eancias, devolu\u00e7\u00f5es etc.);
\nb) Certificar de que todos os materiais adquiridos e gastos no processo produtivo est\u00e3o sendo adequadamente aproveitados, no tocante aos cr\u00e9ditos de ICMS e IPI.<\/p>\n
Tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio para se adotar os procedimentos fiscais que envolvam os menores riscos de autua\u00e7\u00f5es fiscais e maior economia tribut\u00e1ria para a sociedade, dentro das oportunidades concedidas pela legisla\u00e7\u00e3o de cada tributo.<\/p>\n
Resta alguma d\u00favida quanto \u00e0 liga\u00e7\u00e3o entre controles internos eficientes, contabilidade fidedigna e planejamento tribut\u00e1rio?<\/p>\n
A Rausch Mainenti Direito Tribut\u00e1rio, juntamente com a ACCE Contabilidade e Assessoria, oferece solu\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e legalmente vi\u00e1veis \u00e0 sua atividade empresarial. Aumente os resultados da sua empresa. Fale conosco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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