Sai ano, entra ano e as coisas no Brasil n\u00e3o se modificam.<\/p>\n
Veja bem: segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, os brasileiros j\u00e1 pagaram at\u00e9 o dia 25 do m\u00eas passado a m\u00f3dica cifra de R$ 800.000.000.000,00 (oitocentos bilh\u00f5es de reais), a t\u00edtulo de tributos, em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Isso d\u00e1 uma m\u00e9dia per capta de aproximados R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o que, em per\u00edodos de desaquecimento da economia e considerando a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do brasileiro, \u00e9 um verdadeiro absurdo.<\/p>\n
Suponhamos que uma pessoa tenha recebido um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, ao longo desses cinco meses. Ela ter\u00e1 recebido at\u00e9 o dia 25.05.2016, em termos de sal\u00e1rio bruto, o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Ter\u00e1 sobrado para ela, na verdade, apenas R$ 400,00 (quatrocentos reais).<\/p>\n
\u00c9 claro que esta \u00e9 uma conta muito simples, vez que n\u00e3o foram contemplados, por exemplo, eventuais gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, j\u00e1 contemplam por si s\u00f3 uma s\u00e9rie de tributos embutidos nos respectivos pre\u00e7os.<\/p>\n
Todavia, esse c\u00e1lculo simpl\u00f3rio serve para demonstrar a que ponto chegamos.<\/p>\n
Segundo o jornal Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio (Caderno Legisla\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o de 24.05.2016), \u201cEm 2003, do seu rendimento bruto, o contribuinte brasileiro teve que destinar em m\u00e9dia 36,98% para pagar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos, consumo, patrim\u00f4nio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51%, em 2009 comprometeu 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, em 2011 comprometeu 40,82% do seu rendimento bruto, em 2012 comprometeu 40,98% do seu rendimento bruto, em 2013 o total de 41,10%, passando para 41,37% no ano de 2014 e permanecendo neste \u00edndice tamb\u00e9m em 2015.\u201d<\/p>\n
Tais dados refor\u00e7am a percep\u00e7\u00e3o que se tem, imperante no senso comum, de que aqui muito se paga e pouco se tem de retorno, em termos de benef\u00edcios p\u00fablicos.<\/p>\n
Destaco que n\u00e3o sou contra a exist\u00eancia de tributos. Eles s\u00e3o necess\u00e1rios, tanto para garantir o desenvolvimento intelectual e moral da sociedade, quanto para facear os gastos p\u00fablicos.E, com a devida v\u00eania, \u00e9 justamente nesse aspecto que recaem as cr\u00edticas.<\/p>\n
Desde os tempos em que cursava o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, l\u00e1 nos idos de 1984-1989, \u00e9 que j\u00e1 se identificavam problemas relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Certo \u00e9 que, de l\u00e1 para c\u00e1 muita coisa mudou no mundo, mas o descaso com a Res Publica, no caso tupiniquim, parece se repetir como um disco arranhado (naquela \u00e9poca ainda existia os famigerados LP\u00b4s, para quem desconhece essa m\u00eddia).<\/p>\n
Ou talvez tenha se tornado pior.<\/p>\n
Destaco, oportunamente, que n\u00e3o sou vinculado a este ou \u00e0quele partido pol\u00edtico, tampouco nutro simpatia sincera por qualquer um de seus membros. De fato apenas me preocupo com a situa\u00e7\u00e3o do Brasil e do seu povo.<\/p>\n
Considero, enquanto profissional da Ci\u00eancia Cont\u00e1bil (atuando como auditor e perito cont\u00e1bil) e do Direito Tribut\u00e1rio, um absurdo o que ocorre em nosso Pa\u00eds: muito se arrecada, mas a destina\u00e7\u00e3o que \u00e9 dada aos recursos p\u00fablicos, \u00e9 vergonhosa! Qualquer um desses administradores p\u00fablicos, na condu\u00e7\u00e3o de uma empresa privada, j\u00e1 teria sido destitu\u00eddo da diretoria por ato dos acionistas, ao menor sinal de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso controlar os gastos p\u00fablicos com efici\u00eancia e responsabilidade. \u00c9 necess\u00e1rio diminuir o tamanho do Estado, extinguindo-se minist\u00e9rios e secretarias. O sujeito passivo tribut\u00e1rio n\u00e3o suporta mais carregar o peso do Brasil. Se n\u00e3o houver esse compromisso da classe dirigente (e isso se aplica tanto aos representantes pol\u00edticos quanto \u00e0quele empresariado que vive \u00e0 sombra do estado), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o e no trato com a coisa p\u00fablica, o Brasil ser\u00e1 o eterno \u201cPa\u00eds do futuro\u201d.<\/p>\n
Em artigo da nossa lavra, intitulado \u201cEstado e Tributa\u00e7\u00e3o\u201d, publicado no Caderno Leia&Colecione do Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio (edi\u00e7\u00e3o de 14.09.2011), tamb\u00e9m j\u00e1 apontamos essa discrep\u00e2ncia: \u201cEverardo Maciel, que esteve \u00e0 frente da Secretaria da Receita Federal do Brasil entre 1995 e 2001, assevera que \u2018a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 feita por impostos, \u00e9 feita por despesas. Quem est\u00e1 por tr\u00e1s dela s\u00e3o os gastos. Quando se vai discutir o or\u00e7amento, n\u00e3o se discute o or\u00e7amento da sociedade, se discute o or\u00e7amento do Estado. Quando o Estado cresce, a\u00ed perde receita. Quando perde receita, aumenta a carga tribut\u00e1ria\u2019. (N\u00e3o existe cidadania fiscal no Brasil. Entrevista publicada na Revista de Hist\u00f3ria da Biblioteca Nacional, ano 2, n\u00ba 23, agosto de 2007, p. 41)\u201d.<\/p>\n
Enfatizamos: o caminho para se reduzir a carga tribut\u00e1ria passa necessariamente pelo adequado equacionamento dos gastos p\u00fablicos, racionalizando as despesas, para que o Estado n\u00e3o se torne um peso para os pr\u00f3prios indiv\u00edduos que o integram.<\/p>\n
Esperamos que, ante o quadro econ\u00f4mico ca\u00f3tico que ora vivenciamos, os homens que assumiram a condu\u00e7\u00e3o da economia brasileira possam agir acertadamente, reduzindo o tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica e recolocando o Brasil nos trilhos do crescimento, com consequente gera\u00e7\u00e3o de empregos. E que haja efetiva puni\u00e7\u00e3o daqueles que malversam os recursos p\u00fablicos, tornando-os ineleg\u00edveis, condenando-os na forma da lei aplic\u00e1vel, recuperando-se os recursos desviados e tornando-os inabilitados para negociar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sai ano, entra ano e as coisas no Brasil n\u00e3o se modificam. Veja bem: segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, os brasileiros j\u00e1 pagaram at\u00e9 o dia 25 do m\u00eas passado a m\u00f3dica cifra de R$ 800.000.000.000,00 (oitocentos bilh\u00f5es de reais), a t\u00edtulo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10645","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\n