Bras\u00edlia – Com ades\u00e3o muito baixa ao programa de repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior, o governo busca eliminar d\u00favidas que ainda impedem a regulariza\u00e7\u00e3o de ativos mantidos fora do Pa\u00eds. O governo precisa dessa arrecada\u00e7\u00e3o extra para fechar as contas de 2016 dentro da meta de d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Fazenda tenta agora esclarecer os questionamentos de grandes bancos para impulsionar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 agora o volume de recursos que entrou no caixa do Tesouro com a repatria\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmuito pequeno\u201d. De acordo com uma importante fonte do governo, a Fazenda est\u00e1 tentando resolver entraves no processo, j\u00e1 que \u201cv\u00e1rias burocracias\u201d estariam impedindo um interesse maior pela repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos movimentos j\u00e1 feitos pela equipe econ\u00f4mica foi esclarecer que \u00e9 poss\u00edvel repatriar primeiramente os recursos e utilizar esse mesmo dinheiro para pagar o imposto e a multa devidos na regulariza\u00e7\u00e3o. Havia d\u00favidas entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras sobre a validade da chamada Declara\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria (Dercat) para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de entrada dos recursos no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOs bancos de clientes que n\u00e3o t\u00eam liquidez aqui no Pa\u00eds para o pagamento do imposto e da multa queriam saber se o contribuinte poderiam trazer o dinheiro antes do pagamento\u201d, disse a fonte. A Receita Federal esclareceu ainda que o pagamento dever\u00e1 ser efetuado dentro do prazo de ades\u00e3o ao regime, que vai at\u00e9 31 de outubro deste ano.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o com o programa se concentre nesse \u00faltimo m\u00eas de ades\u00e3o. No come\u00e7o do ano, o ent\u00e3o ministro da Fazenda Nelson Barbosa previu uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 21 bilh\u00f5es com a repatria\u00e7\u00e3o e chegou a elevar essa estimativa para at\u00e9 R$ 35 bilh\u00f5es pouco antes de deixar o governo.
\nDesde que assumiu o comando do Minist\u00e9rio da Fazenda, Henrique Meirelles, tem criticado a gest\u00e3o anterior por ter, segundo ele, superestimado as receitas para este ano, transformando a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria anterior em uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o. O novo ministro, no entanto, at\u00e9 hoje se recusa a divulgar uma nova proje\u00e7\u00e3o para a arrecada\u00e7\u00e3o com o programa at\u00e9 outubro. A alguns interlocutores, no entanto, j\u00e1 teria falado em algo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Bancos – A participa\u00e7\u00e3o dos grandes bancos no processo \u00e9 crucial para o sucesso do programa porque, de acordo com a Lei da Repatria\u00e7\u00e3o, sempre que os ativos financeiros a serem declarados forem superiores a US$ 100 mil, o declarante dever\u00e1 pedir que a institui\u00e7\u00e3o financeira estrangeira envie as informa\u00e7\u00f5es desse saldo para um banco que atua no Brasil. Ser\u00e1 esse banco no Pa\u00eds que prestar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal para a regulariza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Sem que o programa deslanche at\u00e9 outubro, o governo ter\u00e1 dificuldades em fechar as contas dentro da meta fiscal aprovada pelo Congresso j\u00e1 na gest\u00e3o de Henrique Meirelles \u00e0 frente da Fazenda. Isso porque o Or\u00e7amento deste ano tem uma reserva fiscal de R$ 18,1 bilh\u00f5es, mas neste semana o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer se comprometeu a gastar R$ 22,9 bilh\u00f5es com a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados somada a uma ajuda emergencial para o Estado do Rio de Janeiro. (AE)<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio do Comercio Caderno Agroneg\u00f3cio. Edi\u00e7\u00e3o. 23.153 de 25\/06\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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