Os anos de 2015 e 2016 ser\u00e3o marcados como anos para se esquecer, no campo da atividade empresarial. A recess\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 provocada pela irresponsabilidade criminosa de nossos governantes \u2013 levou \u00e0 fal\u00eancia nada menos do que mais de mil empresas, somente no primeiro semestre do corrente ano.<\/p>\n
\u00c9 consenso comum que a fal\u00eancia de uma empresa \u201cmarca\u201d indelevelmente o falido. Al\u00e9m do pr\u00f3prio preju\u00edzo social decorrente da fal\u00eancia, o bloqueio dos bens pessoais e da pessoa jur\u00eddica e o afastamento do s\u00f3cio da dire\u00e7\u00e3o da empresa \u2013 vez que a massa falida ser\u00e1 administrada por um elemento da confian\u00e7a do ju\u00edzo \u2013, o falido fica impossibilitado de deixar o pa\u00eds, abrir outro neg\u00f3cio ou mesmo ter o direito \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
Muitos empres\u00e1rios me indagam quanto \u00e0 possibilidade de requerer fal\u00eancia. Temos conseguido demov\u00ea-los desse intento, convencendo-os de que o caminho se passa pela recupera\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio mediante profunda reestrutura\u00e7\u00e3o, desde os processos produtivos at\u00e9 os processos administrativos, perpassando pelo planejamento tribut\u00e1rio e revis\u00e3o de rotinas de pessoal, as maiores fontes de problemas de jur\u00eddicos das empresas.<\/p>\n
O grande problema \u00e9 que o empres\u00e1rio, enquanto est\u00e1 \u201cnadando na crista da onda\u201d, n\u00e3o se preocupa em adotar uma postura proativa, em benef\u00edcio da sua atividade empresarial. Quase sempre reage aos problemas que v\u00e3o surgindo de forma atropelada, simplesmente \u201capagando inc\u00eandios\u201d, sem se precaver contra passivos futuros. E isso \u00e9 um comportamento comum que se observa entre os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/p>\n
No plano trabalhista, a elimina\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 extremamente necess\u00e1ria. Uma revis\u00e3o dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o de pessoal podem evitar significativos problemas futuros para o empres\u00e1rio. Por exemplo, horas in intinere continuam sendo um problema, da mesma forma que o n\u00e3o pagamento de adicionais, realiza\u00e7\u00e3o de horas extras em excesso ou a exist\u00eancia de atividades id\u00eanticas realizadas por profissionais distintos com diferente remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No plano tribut\u00e1rio a coisa n\u00e3o muda. Os auditores fiscais desfrutam de uma presun\u00e7\u00e3o legal de que todo o seu trabalho foi feito com base na lei. Mas todos sabemos que n\u00e3o \u00e9 bem assim que a coisa funciona. H\u00e1 muitos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que s\u00e3o constitu\u00eddos de forma abusiva, em flagrante viola\u00e7\u00e3o aos direitos do contribuinte e, n\u00e3o raro, \u00e0 pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia. As altera\u00e7\u00f5es efetuadas no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 116 da Lei n\u00ba 5.172\/1966 t\u00eam proporcionado um vasto n\u00famero de interpreta\u00e7\u00f5es por parte dos agentes do fisco, levando \u00e0 desconsidera\u00e7\u00e3o de atos legais praticados pelos contribuintes com o objetivo de diminuir a pesada carga tribut\u00e1ria, que, como cedi\u00e7o, tem contribu\u00eddo para inviabilizar o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n
Por onde passa o dinheiro da pessoa jur\u00eddica deve ser o foco de aten\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio. As autua\u00e7\u00f5es fiscais, al\u00e9m de extremamente onerosas, acarretam o risco de penhora de dinheiro e\/ou de bens, prejudicando \u2013 quando n\u00e3o inviabilizando \u2013 a consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos sociais da empresa.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma mudan\u00e7a de paradigma por parte dos micros, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios em geral. Precisam adotar uma nova forma de agir e conduzir seus neg\u00f3cios, sendo proativos, repensando sempre a sua atividade, buscando racionalizar as fun\u00e7\u00f5es operacionais e n\u00e3o operacionais continuamente, planejando e modificando-o sempre que necess\u00e1rio, a fim de maximizar os lucros, pois s\u00e3o estes que mant\u00e9m o neg\u00f3cio em funcionamento.<\/p>\n
Estamos preparados para assessorar nossos clientes desde a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, passando pela revis\u00e3o de rotinas de pessoal, procedimentos administrativos de compra, venda e de manuten\u00e7\u00e3o e guarda do patrim\u00f4nio, at\u00e9 o planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n
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