No palco das lutas humanas sobre estas paragens terrenas, observa-se um constante e secular conflito entre dominantes e dominados; entre reis e s\u00faditos; entre governantes e governados; entre propriet\u00e1rios de terras e possuidores; entre pobres e ricos. Longe de se encontrar um termo final para tais idiossincrasias.<\/p>\n
N\u00e3o seria tal polariza\u00e7\u00e3o das sociedades em todos os tempos, sob vieses ideol\u00f3gicos os mais diversos, caracterizadoras da inferioridade moral que ainda distinguem o homem terreno, particularmente o ego\u00edsmo, o maior de todos os males?<\/p>\n
Sabe-se que a deten\u00e7\u00e3o de grandes por\u00e7\u00f5es territoriais sempre foi s\u00edmbolo representativo de riqueza e poder. Mas seria injusto \u2013 por conseguinte, contr\u00e1rio ao direito natural \u2013 e ofensivo o indiv\u00edduo trabalhar para amealhar bens em quantidade necess\u00e1ria \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 de seus pr\u00f3prios familiares?<\/p>\n
Ora, \u00e9 do senso comum que aquilo que o homem adquire para si e seus sucessores atrav\u00e9s de um trabalho honesto lhe \u00e9, por corol\u00e1rio, propriedade leg\u00edtima, surgindo da\u00ed o direito de a defender em rela\u00e7\u00e3o a quem quer que lhe ameasse ou dela ilegalmente se aproprie, usando para tal meios moderados e previstos em lei. A propriedade, fruto do seu trabalho, \u00e9 um direito natural t\u00e3o sagrado quanto o de trabalhar e de viver. E quando essa propriedade \u00e9 empregada em benef\u00edcio da coletividade, ela atinge uma fun\u00e7\u00e3o muito mais importante do que se imagina. Da sua justa aplica\u00e7\u00e3o se pratica uma lei maior e que n\u00e3o est\u00e1 positivada em qualquer ordenamento jur\u00eddico, mas sim, est\u00e1 escrita na alma do ser humano pelas m\u00e3os do Criador: a lei da caridade. \u00c9 esta a \u201ccaridade \u00fatil\u201d, que n\u00e3o reduz o semelhante \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pedinte, mas sim, permite que o mesmo cres\u00e7a pela for\u00e7a auxiliar e determinante do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todavia, no outro lado desta mesma moeda, h\u00e1 de fato homens insaci\u00e1veis, que egoisticamente insistem em amontoar por amontoar, abarrotando seus celeiros de especiarias as mais diversas, contribuindo decisivamente para o aumento das desigualdades sociais. Afinal, esta \u00e9 fruto do descaso do ser humano para com o seu semelhante. \u00c9 obra do homem. N\u00e3o \u00e9 obra de Deus.<\/p>\n
Ora, a lei natural est\u00e1 escrita no cora\u00e7\u00e3o dos homens pelas m\u00e3os do Criador, e somente a insana raz\u00e3o n\u00e3o a reconhece. E, querendo ou n\u00e3o, afronta a consci\u00eancia (acerca da exist\u00eancia dessa lei natural) qualquer atitude que a viole.<\/p>\n
Essa dualidade ideol\u00f3gica se exprime nessa luta entre essas classes\u2013 burguesia versus <\/em>campesinato \u2013, demonstrada principalmente no op\u00fasculo \u201cA cerca jur\u00eddica da terra\u201d, de Emmanuel Oguri Freitas. Uma luta que, por certo, est\u00e1 longe de se alcan\u00e7ar um termo, como j\u00e1 asseverado anteriormente.<\/p>\n Sabe-se, a toda prova, que a igualdade absoluta de riquezas \u00e9 imposs\u00edvel. Jamais existiu e jamais existir\u00e1, particularmente em fun\u00e7\u00e3o do atual est\u00e1gio evolutivo do ser humano, ainda muito preso ao ego\u00edsmo que o caracteriza. Mas, independente desse aspecto, outros assomam \u00e0 superf\u00edcie e se tornam inquestion\u00e1veis: a diversidade de faculdades e dos caracteres humanos se op\u00f5e \u00e0 igualdade absoluta de riquezas.<\/p>\n O que se deve indagar \u00e9 se essa luta de classes contribuir\u00e1 ou n\u00e3o para o fomento da atividade agropastoril em nosso territ\u00f3rio. Ou n\u00e3o ser\u00e1 mais uma discuss\u00e3o in\u00fatil, que nada de valor agrega?<\/p>\n Se os homens s\u00e3o intrinsecamente diferentes e, consequentemente, a igualdade absoluta no plano material seja uma not\u00f3ria utopia, \u00e9 necess\u00e1rio verificar at\u00e9 que ponto o maior acesso \u00e0 terra contribuir\u00e1 ou n\u00e3o para o aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Por mais que esteja politizada a quest\u00e3o da posse e propriedade das terras, particularmente com o advento dos movimentos sociais e o financiamento estatal destes, conduzindo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de d\u00favidas quanto ao emprego dos recursos p\u00fablicos e \u00e0 idoneidade moral dos seus fomentadores e dirigentes, observamos que caminhos novos devem ser buscados. Se o legislador constituinte primou, na Carta Magna, pelo \u201cvetorprincipiol\u00f3gico\u201d \u201cfim social\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao uso e emprego da terra, tem-se que verificar se o Estado brasileiro possui efetivas condi\u00e7\u00f5es de continuar a patrocinar tais medidas.<\/p>\n Nesse passo, entendemos que o uso compartilhado e racional da terra pode ser o melhor caminho para resolver os conflitos que ora medram nesses rinc\u00f5es tupiniquins, tal como o aperfei\u00e7oamento das formas contratuais para organizar os meios de produ\u00e7\u00e3o, proporcionando a absor\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra campesina e distribuindo as riquezas produzidas no agroneg\u00f3cio, com melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida para todos os seus atores, garantindo a integridade do meio ambiente a partir do momento em que se delimitam \u00e1reas agricult\u00e1veis.<\/p>\n Estabelecer tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, com a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que produzem de forma sustent\u00e1vel, com a preserva\u00e7\u00e3o e\/ou recupera\u00e7\u00e3o de terras, \u00e9 uma alternativa que se afigura vi\u00e1vel.<\/p>\n Talvez seja este o caminho, vez que o Brasil ostenta indescrit\u00edvel potencial para se tornar o maior exportador de alimentos do planeta, tornando-se assim o \u201cceleiro da humanidade\u201d. Mas para se atingir este resultado, h\u00e1 desafios que devem ser superados, para os quais se exigir\u00e1 esfor\u00e7o integrado, envolvendo os agentes campo-ind\u00fastria-governo-mercado-investidores.<\/p>\n Atualmente, aproximadamente cento e oitenta mil pessoas entram no mercado de alimentos por dia. H\u00e1, portanto, um mercado promissor a ser explorado em todas as suas vertentes, proporcionando consequentemente ganhos vultosos para o futuro empreendedor. Por corol\u00e1rio, passar\u00e3o ao largo de crises econ\u00f4micas.<\/p>\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), estima-se que em 2024 o Brasil tornar-se-\u00e1 l\u00edder mundial enquanto exportador de commodities agr\u00edcolas, substituindo os Estados Unidos, atualmente os maiores exportadores de soja e milho. No mesmo per\u00edodo o Brasil assumir\u00e1 a lideran\u00e7a nas exporta\u00e7\u00f5es de carne bovina.<\/p>\n Para o Minist\u00e9rio da Agricultura, a agricultura brasileira ter\u00e1 que crescer exponencialmente, garantindo melhor aproveitamento das \u00e1reas plantadas para se atingir elevados n\u00edveis de produtividade. Ressalta-se a import\u00e2ncia de aduba\u00e7\u00e3o adequada, e n\u00e3o simplesmente o uso de sementes de alta qualidade. Ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como o plantio direto na palha (PDP ou SPD) e a integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta (ILP ou ILPF), s\u00e3o caminhos para a sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Cedi\u00e7o que muito ainda haver\u00e1 que ser feito, como controle efetivo das pragas das lavouras sem uso (ou com uso restrito) de agrot\u00f3xicos, primando pela qualidade dos produtos e potencializando seu consumo em mercados consumidores mais exigentes. De quebra, atentando para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a fim de se garantir um crescimento sustent\u00e1vel da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n Sabe-se que as estradas brasileiras oneram em demasia os custos dos produtos agropecu\u00e1rios. Caber\u00e1 aos governos federal, estaduais e municipais viabilizar projetos de infraestrutura para escoar a produ\u00e7\u00e3o, do interior do Pa\u00eds para os portos, eliminando gastos desnecess\u00e1rios e proporcionando, com isso, oportunidades de ganhos para as ind\u00fastrias e as empresas de engenharia, com constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es, moderniza\u00e7\u00e3o de portos, abertura de ferrovias, estradas etc.<\/p>\n Para aqueles que atuam no segmento da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, softwares espec\u00edficos poder\u00e3o ser desenvolvidos, a fim de se facultar ao produtor controle efetivo das condi\u00e7\u00f5es de plantio de cada metro quadrado de sua propriedade, adotando-se, por exemplo, sementes e defensivos em conformidade com os perfis dos terrenos.<\/p>\n O beneficiamento dos gr\u00e3os antes do embarque, por parte da ind\u00fastria, agregando maior valor \u00e0s commodities, acarretar\u00e1 forte incremento nas receitas com exporta\u00e7\u00e3o. Dessa forma, transformar a soja em farelo, \u00f3leo ou carne representa mais ingresso de divisas do que simplesmente vende-la em gr\u00e3os. Veja-se: estima-se que o com\u00e9rcio internacional de soja deve saltar de 112 para 150 milh\u00f5es de toneladas em dez anos, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.<\/p>\n H\u00e1 espa\u00e7o para os empres\u00e1rios que queiram atuar na produ\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas. Sabe-se hoje que o Brasil tem significativa participa\u00e7\u00e3o na importa\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas, em patamar pr\u00f3ximo de 75% das 32 milh\u00f5es de toneladas de fertilizantes que utiliza. A implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Fertilizantes proporcionar\u00e1 o surgimento de novos neg\u00f3cios, com pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de novos defensivos.<\/p>\n Mas talvez o maior gargalo que se encontra hodiernamente no agroneg\u00f3cio seja justamente a necessidade de revis\u00e3o de rotinas trabalhistas. A falta de m\u00e3o de obra campesina e o peso dos encargos trabalhistas indicam a premente necessidade de se aprovar leis para o setor, que considerem as condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho no campo. O oferecimento de melhores sal\u00e1rios atrair\u00e1, por certo, profissionais experientes para a atividade. Apesar dos altos investimentos em automa\u00e7\u00e3o, a necessidade do trabalho humano estar\u00e1 sempre presente. O Pa\u00eds requer profissionais qualificados a atender as tarefas de rotina nas fazendas, com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No campo tribut\u00e1rio, desonera\u00e7\u00f5es devem ser implementadas largamente, eliminando dos produtos aliment\u00edcios qualquer vest\u00edgio de tributa\u00e7\u00e3o nas diversas etapas da cadeia produtiva, ou reduzindo substancialmente os tributos incidentes sobre o consumo, mormente em fun\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da seletividade em fun\u00e7\u00e3o da essencialidade.<\/p>\n Adotando os governos uma pauta de desenvolvimento que vise eliminar tais gargalos, certo \u00e9 que o Brasil atingir\u00e1 o status apontado, de celeiro da humanidade. E talvez as \u201ccasinhas de paia\u201d sejam substitu\u00eddas por moradias adequadas \u2013 sem perder a sua ess\u00eancia, \u00e9 claro -, garantindo melhor qualidade de vida ao povo do campo e fixando-os nas regi\u00f5es produtoras, evitando o \u00eaxodo rural.<\/p>\n E, dentro de todo esse vasto campo, assoma a import\u00e2ncia da atividade legislativa. E, por que n\u00e3o dizer, do advogado.<\/p>\n Apesar do recrudescimento das ideologias de car\u00e1ter marxista desde a crise econ\u00f4mica mundial de 2009, principalmente nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, a experi\u00eancia j\u00e1 comprovou, com vastos exemplos atuais, que as pol\u00edticas populistas perpetradas por governos adeptos ao marxismo n\u00e3o agregam efetivo e duradouro valor \u00e0 vida dos administrados. A vida \u00e9 boa enquanto o governo tem dinheiro para gastar. E a insatisfa\u00e7\u00e3o cresce exponencialmente, a partir do momento em que as fontes secam (leia-se receitas p\u00fablicas derivadas, ou seja, tributos), em face do colapso da atividade econ\u00f4mica, e a fome aumenta.<\/p>\n Certo \u00e9 que o capitalismo n\u00e3o resolveu todos os problemas da humanidade, chegando mesmo a agrav\u00e1-los. Mas tamb\u00e9m \u00e9 certo que o gigantismo estatal tampouco provoca diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. A concentra\u00e7\u00e3o da riqueza em m\u00e3os de poucas pessoas, a explora\u00e7\u00e3o desenfreada dos recursos naturais e a alta taxa de desemprego s\u00e3o equa\u00e7\u00f5es que o capitalismo ainda n\u00e3o conseguiu resolver, como destacado por Philip Kotler em sua obra Capitalismo em Confronto: Solu\u00e7\u00f5es reais para os problemas de um sistema econ\u00f4mico (trad. Cl\u00e1udia Gerpe Duarte. 1\u00aa ed. Rio de Janeiro: Best Business, 2015).<\/p>\n Em suma, a maior uni\u00e3o entre as iniciativas p\u00fablica e privada poder\u00e1 construir um pa\u00eds mais saud\u00e1vel para todos n\u00f3s. Que o estado se concentre em suas atividades b\u00e1sicas: promover o bem de todos. E que haja seguran\u00e7a jur\u00eddica para a iniciativa privada empregar o capital e promover a circula\u00e7\u00e3o de riquezas.<\/p>\n Tais palavras n\u00e3o t\u00eam a pretens\u00e3o de se constitu\u00edrem em verdades absolutas. Trata-se apenas de uma mera reflex\u00e3o, vez que \u00e9 necess\u00e1rio se buscar caminhos diferentes daqueles encetados h\u00e1 d\u00e9cadas pelos movimentos sociais de luta pela terra. Muitos autores consideram tais movimentos o principal impulsionador das transforma\u00e7\u00f5es na estrutura agr\u00e1ria do Brasil, desconsiderando qualquer possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o pela via democr\u00e1tica, que n\u00e3o seja pela via da guerra. Mas vemos isso como um profundo equ\u00edvoco dos seus defensores, o que, ao inv\u00e9s de resolver os problemas, pelo contr\u00e1rio, os agravam.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do asseverado por J\u00falio da Silva Moreira, em seu artigo \u201cO Direito Agr\u00e1rio e o princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d (dispon\u00edvel em http:\/\/lfg.jusbrasil.com.br\/noticias\/106268\/o-direito-agrario-e-o-principio-democratico-julio-da-silveira-moreira), para quem<\/p>\n Cabe aos jus-agraristas comprometidos com as classes populares colaborar para um novo salto de qualidade no arcabou\u00e7o jur\u00eddico-agr\u00e1rio p\u00e1trio, seguindo o caminho das transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas consequentes na medida em que n\u00e3o se limitam \u00e0 legalidade estatal como refer\u00eancia para a constitui\u00e7\u00e3o de direitos,<\/p>\n pugnamos pela participa\u00e7\u00e3o do profissional do direito como elemento auxiliar e agregador das for\u00e7as antag\u00f4nicas, buscando solu\u00e7\u00f5es em conjunto, mas sem se vincular \u00e0s classes populares ou mesmo aos empres\u00e1rios. Por qu\u00ea? Porque uma depende da outra. E s\u00f3 a coparticipa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resolver os n\u00e3o t\u00e3o atuais conflitos de interesses.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No palco das lutas humanas sobre estas paragens terrenas, observa-se um constante e secular conflito entre dominantes e dominados; entre reis e s\u00faditos; entre governantes e governados; entre propriet\u00e1rios de terras e possuidores; entre pobres e ricos. Longe de se encontrar um termo final para tais idiossincrasias. N\u00e3o seria tal polariza\u00e7\u00e3o das sociedades em todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10835,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"yoast_head":"\n