{"id":11296,"date":"2021-09-14T11:43:00","date_gmt":"2021-09-14T14:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=11296"},"modified":"2021-09-22T11:44:28","modified_gmt":"2021-09-22T14:44:28","slug":"juiz-do-trabalho-sentencia-em-rimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/juiz-do-trabalho-sentencia-em-rimas\/","title":{"rendered":"JUIZ DO TRABALHO SENTENCIA EM RIMAS"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em curiosa senten\u00e7a, o Juiz do Trabalho. o Exmo. Dr.\u00a0Thiago Rabelo da Costa, da 2\u00aa vara do Trabalho de Volta Redonda, fundamentou sua senten\u00e7a em rimas.<\/p>\n

N\u00f3s, enquanto apaixonados pelas Belas-Letras, n\u00e3o poder\u00edamos deixar de tecer enc\u00f4mios ao mesmo, apesar de ser algo que n\u00e3o se vislumbra diuturnamente, sendo mesmo pass\u00edvel de sofrer puni\u00e7\u00f5es, como j\u00e1 ocorrido em outros casos.<\/p>\n

O que importa \u00e9 que o DISPOSITIVO foi lavrado como deve ser: de forma objetiva.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 novidade. O grande escritor mineiro Bernardo Guimar\u00e3es, nato e posteriormente juiz em Ouro Preto, nos idos de\u00a0 mil oitocentos e “l\u00e1 vai pedrada” (como dizem aqui nos interiores das Gerais), com sua verve art\u00edstica e irreverente, por vezes despachava em versos, cantando e acompanhando ao som do seu viol\u00e3o.<\/p>\n

Veja a seguir a decis\u00e3o e conclua por voc\u00ea mesmo:<\/p>\n

(Not\u00edcia disponibilizada em https:\/\/www.migalhas.com.br\/quentes\/351512\/por-vida-mais-leve–juiz-profere-ou-compoe-sentenca-em-rimas
\nEm uma a\u00e7\u00e3o trabalhista, o juiz substituto Thiago Rabelo da Costa, da 2\u00aa vara do Trabalho de Volta Redonda\/RJ, pediu v\u00eania do linguajar jur\u00eddico para lembrar “um pouco dos meus, l\u00e1 do meu sert\u00e3o cearense” e proferiu a senten\u00e7a em rimas.)<\/p>\n

No caso em tela, um vendedor pleiteava, por falta de registro trabalhista, o pagamento de aviso pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas e proporcionais, FGTS, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o de 40% e multa.<\/em><\/p>\n

“Talvez a vida precise ser levada um pouco mais leve, como que se fosse rimada. Talvez uma senten\u00e7a diferente possa trazer alguma alegria, talvez… Ent\u00e3o, pe\u00e7o v\u00eania do linguajar jur\u00eddico. Pe\u00e7o v\u00eania para lembrar um pouco dos meus, l\u00e1 do meu sert\u00e3o cearense. Segue a hist\u00f3ria desse processo, que a fundamenta\u00e7\u00e3o vai contada em verso.”<\/em><\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O meu nome \u00e9 WAGNER WILLIMIS,<\/em>
\nvim l\u00e1 da Para\u00edba<\/em>
\ntrouxe na mala apenas a vontade<\/em>
\nporque cansei das terras de riba<\/em>
\ndeixei mulher e filho<\/em>
\npelas bandas do sert\u00e3o<\/em>
\ndepois mandei buscar<\/em>
\ncom ajuda do patr\u00e3o<\/em>
\nTrabalhei mais de um ano e meio<\/em>
\ne n\u00e3o tive anota\u00e7\u00e3o<\/em>
\nvim buscar meus direitos<\/em>
\ne por isso pe\u00e7o permiss\u00e3o<\/em>
\nCalma, seu menino<\/em>
\npreciso ouvir o outro lado<\/em>
\ntodo mundo tem direito<\/em>
\ndeixe de ser avexado<\/em>
\nSeu Francisco ponderou<\/em>
\no autor hor\u00e1rio n\u00e3o cumpria<\/em>
\nent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 empregado<\/em>
\npois tinha autonomia<\/em>
\nPara ter direito<\/em>
\n\u00e9 preciso demonstrar<\/em>
\nos artigos segundo e terceiro da lei<\/em>
\nent\u00e3o, passo a analisar<\/em>
\nOxe, seu Juiz<\/em>
\nmas se caminho nessas terras que o rio faz a curva<\/em>
\ncarregando as mercadorias<\/em>
\nat\u00e9 as vistas ficarem turvas<\/em>
\nSeu Francisco argumentou<\/em>
\no mascate recebia apenas comiss\u00e3o<\/em>
\nvendia de porta em porta<\/em>
\nmas n\u00e3o tinha nenhum empregado n\u00e3o<\/em>
\nO Seu \u00c9lcio falou que vosmec\u00ea trabalha todo dia<\/em>
\no patr\u00e3o vai buscar e deixar com as mercadorias<\/em>
\nse o cliente num paga, ele chega junto<\/em>
\ne cobra, numa conversinha mi\u00fada, a conta da sesmaria.<\/em>
\nat\u00e9 mesmo seu Gilmar<\/em>
\nque ficou todo enrolado para falar<\/em>
\nconfirmou seu \u00c9lcio cobrador<\/em>
\ne vosmec\u00ea vendedor<\/em>
\nde fato, meu amigo de sert\u00e3o<\/em>
\n\u00e9 injusta sua condi\u00e7\u00e3o<\/em>
\nj\u00e1 que vosmec\u00ea tanto trabalha<\/em>
\na mando do patr\u00e3o<\/em>
\nPerai, Dot\u00f4, tem mais uma coisa<\/em>
\nSeu Francisco descontava<\/em>
\nquando os outros n\u00e3o pagava<\/em>
\nA suas mercadorias<\/em>
\nNesse caso, meu amigo<\/em>
\nfaltou provar<\/em>
\nO direito n\u00e3o lhe ajuda<\/em>
\npois tinha que demostrar<\/em>
\nEnt\u00e3o, decido:<\/em>
\nentre seu WILLIMIS e seu Francisco<\/em>
\nfica reconhecida a rela\u00e7\u00e3o<\/em>
\npelo per\u00edodo da inicial<\/em>
\ne tr\u00eas conto de remunera\u00e7\u00e3o<\/em>
\nSeu Francisco ter\u00e1 que pagar<\/em>
\nAs verbas trabalhistas<\/em>
\nQue seguem sem rima:<\/em>
\n– aviso pr\u00e9vio; 13\u00ba sal\u00e1rio de 2019 e 2020; f\u00e9rias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1\/3, FGTS e indeniza\u00e7\u00e3o de 40% e multa do art. 477 da CLT.<\/em>
\nSeu Francisco vai ter que assinar<\/em>
\nDe 03\/01\/2019 a 17\/09\/2020, com tr\u00eas conto de remunera\u00e7\u00e3o a Carteira de Trabalho por ser sua obriga\u00e7\u00e3o<\/em>
\nFica devida ainda a paga do advogado 10% da condena\u00e7\u00e3o conforme a nova legisla\u00e7\u00e3o<\/em>
\nAssim, vou terminando esses versos<\/em>
\npara vosmec\u00ea n\u00e3o falar<\/em>
\na Justi\u00e7a, pode at\u00e9 n\u00e3o saber rimar<\/em>
\nmas n\u00e3o falha quando \u00e9 para julgar.<\/em><\/p>\n

DISPOSITIVO<\/em>
\nDiante do exposto, decide este Ju\u00edzo: JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ————– para condenar —————–, a pagar, no prazo legal, os seguintes t\u00edtulos, limitados ao postulado (art. 141 e 492 do CPC\/15): – aviso pr\u00e9vio; 13\u00ba sal\u00e1rio de 2019 e 2020; f\u00e9rias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1\/3, FGTS e indeniza\u00e7\u00e3o de 40% e multa do art. 477 da CLT. Expe\u00e7a-se of\u00edcio para a inclus\u00e3o do autor no programa do seguro desemprego Condeno a reclamada ao pagamento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios no importe de 10% sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o em favor do patrono do autor. Determino que o reclamado proceda \u00e0 anota\u00e7\u00e3o da CTPS do obreiro para que conste o contrato de trabalho no per\u00edodo de 03\/01\/2019 a 17\/09 \/2020, com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 3.000,00 na fun\u00e7\u00e3o de vendedor, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100,00, limitada a 30 dias, quando ent\u00e3o a Secretaria deve proceder \u00e0 anota\u00e7\u00e3o (art. 39 da CLT). Para tal obriga\u00e7\u00e3o, a Secretaria deve intimar as partes para que ambas compare\u00e7am em data e hor\u00e1rio determinado e procedam \u00e0 anota\u00e7\u00e3o. O n\u00e3o comparecimento de qualquer das partes poder\u00e1 ser entendido ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a (art. 77, IV, e \u00a71\u00ba, do CPC). Fica autorizada a anota\u00e7\u00e3o digital da CTPS. Em rela\u00e7\u00e3o aos juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, incid\u00eancia do IPCA-E na fase prejudicial e, a partir da cita\u00e7\u00e3o, a incid\u00eancia da taxa SELIC. Recolhimentos fiscais, observado o regime de compet\u00eancia m\u00eas a m\u00eas, na forma das Leis 8.541\/92, 12.350\/10 e INRFB 1127\/11 e recolhimentos previdenci\u00e1rios observados o art. 876, par\u00e1grafo \u00fanico, da CLT, art. 28 da lei 8212\/91 e art. 276, \u00a74, Dec. 3048\/99, bem como a S\u00famula 368 do TST e OJ 363 da SDI-1 do TST. Defiro os benef\u00edcios da Justi\u00e7a Gratuita \u00e0 parte autora, por preenchidos os requisitos legais. Custas processuais no importe de R$ 800,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$ 40.000,00, valor da condena\u00e7\u00e3o. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. VOLTA REDONDA\/RJ, 09 de setembro de 2021. <\/em>
\nTHIAGO RABELO DA COSTA<\/em>
\nJuiz do trabalho substituto<\/em>
\nProcesso: 0101196-07.2020.5.01.0342<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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