{"id":11441,"date":"2022-02-22T09:52:10","date_gmt":"2022-02-22T12:52:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=11441"},"modified":"2022-02-22T10:08:35","modified_gmt":"2022-02-22T13:08:35","slug":"pesadelo-saramaguiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/pesadelo-saramaguiano\/","title":{"rendered":"Pesadelo “saramaguiano”"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em certo pa\u00eds, alguns pol\u00edticos doidivanas resolveram extinguir os tributos. Todos eles. Entendiam que a sociedade, livre desse \u00f4nus desp\u00f3tico, que relembrava \u00e9pocas de domina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia atingido um estado evolutivo tal, que ela mesma se encarregaria de organizar a vida social, sem qualquer tipo de imposi\u00e7\u00e3o, agindo com consci\u00eancia.<\/p>\n

Agir segundo a sua consci\u00eancia! N\u00e3o se tratava de ideia nova. Henry David Thoureau, em seu conhecido discurso intitulado \u201cOs direitos e deveres do indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao governo\u201d (posteriormente conhecido como \u201cA desobedi\u00eancia civil\u201d), indagava se era \u201c(…) imposs\u00edvel existir um governo no qual o certo e o errado n\u00e3o s\u00e3o decididos pela maioria, mas pela consci\u00eancia? Em que a maioria apenas defina as quest\u00f5es \u00e0s quais as regras da conveni\u00eancia s\u00e3o aplic\u00e1veis? \u00c9 necess\u00e1rio que o cidad\u00e3o, mesmo que apenas por um instante, ou num grau m\u00ednimo, ceda sua consci\u00eancia ao legislador? Ent\u00e3o, por que todo homem tem uma consci\u00eancia?\u201d (Kirk, Andrew. Desobedi\u00eancia Civil de Thoureau. Trad. D\u00e9bora Landsberg. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008, pp. 40-41)<\/p>\n

Thoureau, \u00e9 bem que se diga, ao contr\u00e1rio do que se parece, n\u00e3o estava a preconizar a total desobedi\u00eancia da ordem institu\u00edda, mas sim, tinha por objetivo prec\u00edpuo estimular a consci\u00eancia p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

Assim, agindo com consci\u00eancia, os mais abastados contribuiriam com a elimina\u00e7\u00e3o do estado de indig\u00eancia dos destitu\u00eddos de bens. Fixou-se um valor m\u00ednimo para tal. \u00c0queles que j\u00e1 haviam encerrado a sua vida \u00fatil laboral, tamb\u00e9m foi assegurada uma remunera\u00e7\u00e3o, que lhes garantisse os dias felizes na velhice. Todos haveriam de cuidar de suas casas e manter as ruas limpas. A seguran\u00e7a de um seria a seguran\u00e7a do outro. Respeitar-se-iam os direitos j\u00e1 positivados em leis e o Direito Natural seria efetivamente postado acima de quaisquer outras considera\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sua natureza cogente.<\/p>\n

Por\u00e9m, em que pese as ideias e ideais libert\u00e1rios daqueles homens, n\u00e3o contaram que a humanidade \u00e9 formada por seres das mais diversas categoriais. O que \u00e9 certo para um, n\u00e3o o ser\u00e1 para outro…<\/p>\n

Como num pesadelo \u201csaramaguiano\u201d, as coisas n\u00e3o correram t\u00e3o bem como se esperava…<\/p>\n

De in\u00edcio, as pessoas largamente aquinhoadas com os bens da vida material n\u00e3o cumpriram seus encargos. Deixaram de contribuir com os menos favorecidos. A fome bateu \u00e0 casa de incont\u00e1veis miser\u00e1veis, que foram lentamente morrendo de inani\u00e7\u00e3o, com seus corpos apodrecendo no seio dos lares pobres.<\/p>\n

Os velhos, sem for\u00e7as e \u00e2nimo para o desempenho de atividades laborais, ainda que fazendo esfor\u00e7o herc\u00faleo para conseguir trabalho, tamb\u00e9m foram se perdendo na mendic\u00e2ncia, at\u00e9 assistirem a chegada da morte libertadora, lamentando os dias em que os institutos de previd\u00eancia lhes garantia o m\u00ednimo existencial.<\/p>\n

\u00c0 falta de recursos para facear os gastos, as empresas deixaram de prestar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n

O lixo foi se acumulando nas ruas, proporcionando o surgimento de ratos e a propaga\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as que os mesmos traziam. \u00c0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas, crimes pavorosos come\u00e7aram a sacudir a sociedade, perpetrados na escurid\u00e3o profunda. Sem os dedicados servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, tornou-se imposs\u00edvel ao cidad\u00e3o comum transitar pelas vias, sem correr o risco de ser assaltado por bandidos animalizados e ter a sua vida ceifada, cruelmente.<\/p>\n

O abastecimento de \u00e1gua acabou. Das torneiras, nada sa\u00eda. Quem podia, buscava em seus terrenos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, para abastecer as respectivas caixas d\u00b4\u00e1gua. Grande parte n\u00e3o teve \u00eaxito nisso e morreram \u00e0 m\u00edngua. Os esgotos deixaram de ser tratados e os rios se viram eivados de excrementos produzidos pelas popula\u00e7\u00f5es das cidades.<\/p>\n

Sem os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, v\u00edtimas da leptospirose e outras doen\u00e7as transmiss\u00edveis por animais n\u00e3o puderam ser tratados. A inf\u00e2ncia, \u00f3rf\u00e3 de ensino formal, ia crescendo v\u00edtima do pr\u00f3prio abandono intelectual.<\/p>\n

Em um curto espa\u00e7o de tempo, aquele pa\u00eds, enquanto estado, foi deixando de existir…<\/p>\n

Parece loucura isso? Sim. Pode-se extinguir totalmente os tributos? N\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 que se confundir o tributo com o uso indevido que dele se faz. Com a permiss\u00e3o dada por agentes p\u00fablicos para que sacripantas se apoderem desses recursos, privatizando indevidamente a coisa p\u00fablica (res publica). Pela m\u00e1 gest\u00e3o fiscal. S\u00e3o realidades distintas. Tributo n\u00e3o \u00e9 coisa sem dono (res nullius) ou coisa abandonada (res derelictae). Ele pertence \u00e0 sociedade e a ela deve retornar. O dinheiro \u00e9 do contribuinte.<\/p>\n

\u00c9 pouco comum que as pessoas paguem tantos tributos sem questionar. Mas, no mundo em que vivemos, ele \u00e9 essencial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. \u00c9 mesmo essencial \u00e0 pr\u00f3pria exist\u00eancia do Estado. Como bem enfatizado pelo caro amigo Onofre Alves, “A doutrina mais moderna j\u00e1 entende o tributo como elemento essencial para a exist\u00eancia do Estado. (…). Por isso, podemos afirmar que o imposto, no “Estado Social Tribut\u00e1rio de Direito”, atingiu a sua legitima\u00e7\u00e3o que, jur\u00eddica e eticamente, o transformou em um dever c\u00edvico dos cidad\u00e3os, determinado, escolhido e\u00a0 imposto pela pr\u00f3pria coletividade” (BATISTA J\u00daNIOR, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpreta\u00e7\u00e3o no direito tribut\u00e1rio. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 17).<\/p>\n

Perdoem-me a \u00eanfase dada ao voc\u00e1bulo \u201cessencial\u201d. Por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

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