{"id":11991,"date":"2023-06-06T19:14:05","date_gmt":"2023-06-06T22:14:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=11991"},"modified":"2023-06-06T19:14:05","modified_gmt":"2023-06-06T22:14:05","slug":"a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/a-corrupcao\/","title":{"rendered":"A CORRUP\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/20220325_085800-3.jpg\" data-rel=\"lightbox-image-0\" data-rl_title=\"\" data-rl_caption=\"\" title=\"\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-11951 alignleft\" src=\"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/20220325_085800-3-225x300.jpg\" alt=\"\" width=\"393\" height=\"524\" \/><\/a>\u201cNo Brasil, somos adolescentes pol\u00edticos. N\u00e3o nos responsabilizamos, terceirizamos a pol\u00edtica como delegamos a limpeza de nossas privadas \u2013 duas a\u00e7\u00f5es de custo social muito alto.\u201d (FREITAS, Lucas Tauil de. Dois tipos de pessoa. Revista Vida Simples, ed. 171, junho de 2016. S\u00e3o Paulo: Ed. Caras, 2016, p. 48).<\/p>\n<p>Assistindo o desenrolar dos acontecimentos no Brasil, nestes \u00faltimos anos, renovo a minha confian\u00e7a em nosso pa\u00eds, apesar de todos os problemas envolvendo a classe pol\u00edtica e alguns empres\u00e1rios, com apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos da coletividade.<\/p>\n<p>Os sinais se encontram a\u00ed. H\u00e1 pol\u00edticos s\u00e9rios e que lutam por um Brasil melhor. Vejam a atua\u00e7\u00e3o dos Senadores Ana Am\u00e9lia, do nosso querido e grandioso Rio Grande do Sul, e do Senador Ronaldo Caiado, um combatente aguerrido e que tem conquistado a admira\u00e7\u00e3o de muitos. Destaco, oportunamente, que n\u00e3o perten\u00e7o a nenhum partido pol\u00edtico, tampouco estou recebendo qualquer pagamento pela men\u00e7\u00e3o ao nome destas pessoas. Na verdade, busco separar o joio do trigo, relembrando singular par\u00e1bola apresentada h\u00e1 tempos por Jesus.<\/p>\n<p>Nesse compasso, veja-se o que ocorreu nesta semana. Ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados esvaziar o projeto de lei \u2013 j\u00e1 aprovado no Senado \u2013 que busca inibir casos de corrup\u00e7\u00e3o e inger\u00eancia pol\u00edtica nas empresas p\u00fablicas, o Senado Federal desfez mudan\u00e7as que haviam sido aprovadas pelos senhores deputados. Para quem n\u00e3o sabe, se um projeto de lei for alterado por uma das casas, este deve retornar \u00e0 inst\u00e2ncia primeva para confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das propostas feitas pelos membros da outra. Com isso, ficou mantida a proibi\u00e7\u00e3o de imediata indica\u00e7\u00e3o de dirigentes partid\u00e1rios e sindicais para cargos de diretoria das empresas estatais, exigindo-se para tal uma esp\u00e9cie de car\u00eancia trienal entre o fim da atividade partid\u00e1ria do indicado e a sua nomea\u00e7\u00e3o ao cargo diretivo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m permaneceram outras medidas aprovadas no Senado, tais como o limite de 0,5% (meio por cento) da receita bruta das empresas, para gastos com publicidade, e a propor\u00e7\u00e3o de 25% (vinte e cinco por cento) de membros independentes nos conselhos das estatais.<\/p>\n<p>Com isso se resolver\u00e1 o problema da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica no pa\u00eds? Por certo que n\u00e3o. Mas pode ajudar&#8230;<\/p>\n<p>\u00c9 preciso se conscientizar que a corrup\u00e7\u00e3o prejudica a todos. Como afirmado pelo fil\u00f3sofo Nilton Bonder, o crime \u201cdescompensa\u201d. (O Crime Descompensa: um ensaio m\u00edstico sobre a impunidade. Rio de Janeiro: Rocco, 2002). Cria-se, com a pr\u00e1tica de todo e qualquer delito, independentemente de sua classifica\u00e7\u00e3o legal (crime ou contraven\u00e7\u00e3o), uma situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio tal que as suas consequ\u00eancias v\u00e3o muito al\u00e9m dos efeitos morais que dele decorrem.<\/p>\n<p>Uma das piores consequ\u00eancias da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9, sem d\u00favida, a queda do Brasil no <em>ranking <\/em>dos pa\u00edses mais atraentes para se fazer investimentos. O fluxo de investimento estrangeiro para o Brasil recuou 11,5% (onze inteiros e cinco d\u00e9cimos por cento) no ano passado e o pa\u00eds caiu quatro posi\u00e7\u00f5es no citado <em>ranking, <\/em>reportou ontem a Unctad \u2013 Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Com\u00e9rcio e Desenvolvimento, no Relat\u00f3rio Anual Word InvestmentReport 2016.<\/p>\n<p>Como j\u00e1 mencionamos em outro artigo, o que prefere o investidor? Aplicar seus recursos em um pa\u00eds em que haja regras claras e est\u00e1veis, ou em um pa\u00eds em que a corrup\u00e7\u00e3o seja a diretriz de atua\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que investidores buscam outros mercados para realizar investimentos. E isso se aplica inclusive aos investidores p\u00e1trios. Muitas empresas brasileiras est\u00e3o diversificando seus neg\u00f3cios, mediante aquisi\u00e7\u00e3o ou abertura de filiais nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que tem a grande vantagem competitiva de oferecer um ambiente regulat\u00f3rio seguro, elevado grau de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e pol\u00edtica cambial est\u00e1vel.<\/p>\n<p>Menos investimentos, menos empregos. A f\u00f3rmula \u00e9 basilar.<\/p>\n<p>Destaca-se que n\u00e3o s\u00f3 a corrup\u00e7\u00e3o trava os investimentos. Mas para falar da burocracia excessiva para se abrir um neg\u00f3cio e da alta carga tribut\u00e1ria, seria necess\u00e1rio a reda\u00e7\u00e3o de outros artigos, dada a complexidade dos temas.<\/p>\n<p>Conclui-se que o custo da pouca ou quase nenhuma participa\u00e7\u00e3o popular na vida pol\u00edtica do pa\u00eds \u00e9 permitir que sejamos governados por seres desprez\u00edveis \u2013 com raras exce\u00e7\u00f5es. Mas este comprometimento com princ\u00edpios \u00e9ticos deve estar enraizado na alma do brasileiro, pois n\u00e3o se conseguir\u00e1 com um simples ajuste do bot\u00e3o do <em>dial, <\/em>mudar todo este sistema nefasto, que tem solapado as esperan\u00e7as de toda uma popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de fundo moral. \u00c9 uma quest\u00e3o de cidadania.<\/p>\n<p>Por fim, fazemos nossas as palavras do renomado Rabino Nilton Bonder (2002: 123): \u201cA sapi\u00eancia de uma na\u00e7\u00e3o est\u00e1 na capacidade de fazer com que sua cultura e seu legado civilizat\u00f3rio transcendam a dimens\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o e da disciplina. Seus membros devem compreender os valores inerentes \u00e0 cidadania como sendo uma extens\u00e3o de seus pr\u00f3prios interesses e n\u00e3o os do Estado, das autoridades ou do coletivo. A cultura que n\u00e3o realiza isto se torna falida e depende da autoridade externa e da for\u00e7a para impor algo que, se imposto a uma massa cr\u00edtica suficientemente grande, perde a legitimidade de impor-se.\u201d<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AMAURY RAUSCH MAINENTI<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/323637982_5956324974431957_1248936242035852729_n.jpg\" data-rel=\"lightbox-image-1\" data-rl_title=\"\" data-rl_caption=\"\" title=\"\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-11880 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/323637982_5956324974431957_1248936242035852729_n-300x173.jpg\" alt=\"\" width=\"730\" height=\"421\" srcset=\"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/323637982_5956324974431957_1248936242035852729_n-300x173.jpg 300w, https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/323637982_5956324974431957_1248936242035852729_n.jpg 720w\" sizes=\"auto, (max-width: 730px) 100vw, 730px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cNo Brasil, somos adolescentes pol\u00edticos. 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