{"id":12137,"date":"2025-05-04T17:54:19","date_gmt":"2025-05-04T20:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/?p=12137"},"modified":"2025-05-04T17:56:07","modified_gmt":"2025-05-04T20:56:07","slug":"o-inferno-de-se-viver-num-pais-em-que-a-corrupcao-campeia-como-javali-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rauschmainenti.adv.br\/esc\/o-inferno-de-se-viver-num-pais-em-que-a-corrupcao-campeia-como-javali-no-campo\/","title":{"rendered":"O INFERNO DE SE VIVER NUM PA\u00cdS EM QUE A CORRUP\u00c7\u00c3O CAMPEIA COMO JAVALI NO CAMPO"},"content":{"rendered":"\n

Certo \u00e9 que, em pleno S\u00e9culo XXI, ningu\u00e9m poderia conceber que a humanidade ver-se-ia submetida \u00e0 um genoc\u00eddio (de vidas humanas e econ\u00f4mico), patrocinada por um v\u00edrus desenvolvido em laborat\u00f3rio, como tem afirmado v\u00e1rios expoentes das ci\u00eancias afeitas ao estudo da infectologia (\u00e0 qual anu\u00edmos, desde j\u00e1, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma escola de administra\u00e7\u00e3o, de contabilidade ou de direito possu\u00eda um or\u00e1culo, ao qual poderiam recorrer, previamente, \u00e0 fim de instruir seus educandos sobre o que fazer, diante de situa\u00e7\u00f5es an\u00f4malas como a ora vivenciada pela humanidades<\/p>\n\n\n\n

Representar\u00e1, pois, tal situa\u00e7\u00e3o, o caos na administra\u00e7\u00e3o, obrigando-nos a \u201cquestionar o estilo e a estrutura, a miss\u00e3o e o sentimento de nossas maiores companhias\u201d, como comentado por Alvin Toffler na abertura da sua cl\u00e1ssica obra A Empresa Flex\u00edvel[i]<\/a>?<\/p>\n\n\n\n

Bem, o que se pode asseverar, de plano, \u00e9 que a exist\u00eancia humana \u00e9 uma aventura, e sobrevivermos diuturnamente \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o, um verdadeiro man\u00e1 que cai dos c\u00e9us. Todavia, a par dessa benesse, a vida \u00e9 cercada por desafios. Viver \u00e9, em si mesmo, um desafio.<\/p>\n\n\n\n

Como comentado anteriormente, n\u00e3o se poderia cogitar de algo que abalasse as nossas vidas \u00e0 esse n\u00edvel, individual e coletivamente. Ad argumentandum, <\/em>caso estiv\u00e9ssemos em situa\u00e7\u00e3o declarada de guerra, os receios com a produ\u00e7\u00e3o de armas qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas, desenvolvidas por mentes doentias e capazes de atir\u00e1-las sobre popula\u00e7\u00f5es indefesas, seria absolutamente previs\u00edvel, como no caso dos gases lan\u00e7ados sobre os soldados nos devastados campos europeus da 1\u00aa Guerra, ou o Agente Laranja<\/em> e o napalm, <\/em>usados na guerra do Vietn\u00e3, sem falar em outras armas de natureza similar, usadas em conflitos mais recentes.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, h\u00e1 algumas armas que podem ser brandidas. Veja-se, exemplificativamente.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do direito, Sabe-se que toda contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuada \u00e0 luz de determinadas condi\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas e jur\u00eddicas, existentes no momento em que as partes anuem ao pacto, figurando este como uma esp\u00e9cie de \u201clei entre as partes\u201d. \u00c9 o que os romanos alcunharam de pacta sunt servanda<\/em>. Todavia, a par dessa situa\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica e inerente aos contratos, \u00e9 igualmente cedi\u00e7o que podem ocorrer modifica\u00e7\u00f5es in pejus<\/em> \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anteriormente existente, quando da formaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, especialmente em um Pa\u00eds em que a inseguran\u00e7a econ\u00f4mica e pol\u00edtica caminham lado a lado, tal qual g\u00eameas xif\u00f3pagas. \u00c9 o que comumente se conhece por cl\u00e1usula<\/em> rebus sic stantibus<\/em>, que retira dos contratos a sua for\u00e7a coercitiva, podendo suas cl\u00e1usulas serem revistas em fun\u00e7\u00e3o da materializa\u00e7\u00e3o, no mundo fenom\u00eanico, de eventos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis. \u00c9 o que se deduz pela leitura do art. 478 do C\u00f3digo Civil: \u201cNos contratos de execu\u00e7\u00e3o continuada ou diferida, se a presta\u00e7\u00e3o de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordin\u00e1rios e imprevis\u00edveis, poder\u00e1 o devedor pedir a resolu\u00e7\u00e3o do contrato. Os efeitos da senten\u00e7a que a decretar retroagir\u00e3o \u00e0 data da cita\u00e7\u00e3o\u201d. E, a seguir, estabelece o art. 479 que \u201cA resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser evitada, oferecendo-se o r\u00e9u a modificar equitativamente as condi\u00e7\u00f5es do contrato\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para que isso ocorra, as partes contratantes dever\u00e3o ter boa vontade para ceder em parte \u00e0s suas pretens\u00f5es, \u00e0 fim de se garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do aven\u00e7ado, o que pode ser conseguido com a adequada interven\u00e7\u00e3o do seu corpo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

No plano cont\u00e1bil, \u00e9 importante que o profissional atente para os eventuais benef\u00edcios que as medidas baixadas pelo governo possam proporcionar, n\u00e3o se esquecendo que algumas delas poder\u00e3o demandar o trabalho de profissionais especializados em \u00e1reas do Direito, como o societ\u00e1rio e o tribut\u00e1rio, mediante ajuizamento de a\u00e7\u00f5es t\u00edpicas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel deliberar sobre: divis\u00e3o das atividades da pessoa jur\u00eddica, com o fito de aproveitar benef\u00edcios fiscais, tais como a compensa\u00e7\u00e3o de tributos; reorganiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, com revis\u00e3o da atividade produtiva, eliminando custos e adotando novos procedimentos; convers\u00e3o de uma limitada em sociedade an\u00f4nima, ou desta naquela; capta\u00e7\u00e3o de recursos no mercado via deb\u00eantures, convers\u00edveis ou n\u00e3o em a\u00e7\u00f5es; cria\u00e7\u00e3o de sociedades em conta de participa\u00e7\u00e3o, para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a investidores, fora dos rigores dos contratos banc\u00e1rios; revis\u00e3o de controles internos, tornando-os mais eficientes, objetivando garantir o bom uso dos ativos; identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de economia tribut\u00e1ria, seja pela possibilidade de realoca\u00e7\u00e3o do parque produtivo em outra localidade que conceda benef\u00edcios fiscais, seja pela revis\u00e3o dos procedimentos tribut\u00e1rios relativos \u00e0 cada opera\u00e7\u00e3o (venda, transfer\u00eancia, sa\u00edda para feiras e eventos etc.), atentando para as situa\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, suspens\u00e3o ou diferimento de impostos; revis\u00e3o tribut\u00e1ria para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS; etc.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso parece muito \u00f3bvio. Mas certo \u00e9 que muitos, at\u00e9 ent\u00e3o, permaneciam dormindo em ber\u00e7o espl\u00eandido e viram o seu outrora pac\u00edfico e manso oceano azul se tornar um mar revolto e encapelado, com ondas gigantescas, bem capazes de engolir suas embarca\u00e7\u00f5es. Toffler, morto em 2016, j\u00e1 afirmava nos idos de 1985 que \u201ca capacidade de se adaptar \u00e0s violentas mudan\u00e7as t\u00e9cnico-pol\u00edticas tornou-se o principal atributo de sobreviv\u00eancia para os executivos em cada pa\u00eds do planeta\u201d[ii]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente agora que eles dever\u00e3o provar que s\u00e3o \u00f3timos timoneiros.<\/p>\n\n\n\n

Mas que Deus tenha piedade de todos n\u00f3s!<\/p>\n\n\n\n

Obs.: Foto: Igreja do Carmo em Serra da Saudade – MG. Fot\u00f3grafia: Jo Alves. Todos os direitos reservados.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[i]<\/a> TOFFLER, Alvim. A empresa flex\u00edvel. Trad. A. B. Pinheiro de Lemos. 5\u00aa ed. Rio de Janeiro: Record, 1985, p. 7.<\/p>\n\n\n\n

[ii]<\/a> Idem, 1985, 9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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