6 de agosto de 2011, 7h50<\/p>\n
Por Jo\u00e3o Ozorio de Melo
\nhttp:\/\/www.conjur.com.br\/2011-ago-06\/abrir-empresa-china-exige-cooperacao-bilateral-advogados<\/p>\n
A China, apontada como a pr\u00f3xima superpot\u00eancia mundial, j\u00e1 amea\u00e7a a supremacia dos Estados Unidos em alguns campos. Um deles \u00e9 surpreendente. “A China j\u00e1 tem mais de 300 milh\u00f5es de habitantes que falam ou est\u00e3o estudando ingl\u00eas \u2014 o equivalente a toda popula\u00e7\u00e3o americana no mundo”, diz o s\u00f3cio da Pamir Law Group, Nicholas Chen. Como a China tem cerca de 1,4 bilh\u00e3o de habitantes e escolas de ingl\u00eas brotando em todos os cantos, essa \u00e9 uma concorr\u00eancia perdida para os EUA. Entretanto, h\u00e1 um objetivo nesse esfor\u00e7o: facilitar a entrada de capital estrangeiro.<\/p>\n
Em 2010, os investimentos de firmas estrangeiras nos EUA (com aquisi\u00e7\u00e3o de bancas americanas) foi de US$ 195 bilh\u00f5es. Na China, foi de US$ 105,7 bilh\u00f5es. Mas, enquanto os investimentos estrangeiros vivem sob a espada das controv\u00e9rsias nos EUA, na China a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa para as organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 exatamente abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro.<\/p>\n
Existem tr\u00eas tipos de empresas que organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras podem abrir na China: entidade de controle total estrangeiro; joint venture e escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o. Quanto \u00e0 natureza do empreendimento, h\u00e1 diversos tipos de categorias, entre as quais empresas de servi\u00e7o, empresas industriais, sedes regionais, centros de compra, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas de investimento\/holding e empreendimento comercial de investimento estrangeiro (FICE). Em qualquer dos casos, tudo tem de funcionar segundo a legisla\u00e7\u00e3o da China. A legisla\u00e7\u00e3o chinesa \u00e9 considerada t\u00e3o boa quanto as de outros pa\u00edses, mas h\u00e1 complexidades que exigem uma coordena\u00e7\u00e3o entre os advogados instalados na China e os do pa\u00eds de origem dos investidores.<\/p>\n
H\u00e1 unanimidade entre os consultores sobre as vantagens de se abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro. “\u00c9 a maneira mais segura e flex\u00edvel de abrir um neg\u00f3cio na China”, diz o site da Pamir Law Group. “\u00c9 a entidade de investimento estrangeiro mais popular, j\u00e1 superando a forma\u00e7\u00e3o de joint-ventures”, diz o The JLJ Group. “Essa \u00e9 a entidade jur\u00eddica da maior parte das empresas que ajudamos a abrir”, diz o China Law Blog; e “75% dos investimentos dos EUA na China, nos dias de hoje, s\u00e3o em empresas 100% americanas, porque esse tipo de entidade d\u00e1 ao dono da empresa controle m\u00e1ximo de qualidade”, diz a revista Inc.<\/p>\n
A caracter\u00edstica \u00fanica da WFOE \u00e9 exatamente a de dispensar a participa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o chin\u00eas na estrutura de capital da empresa. Isso proporciona aos donos estrangeiros maior controle sobre as atividades, opera\u00e7\u00f5es, estrat\u00e9gias e objetivos da empresa. E evita uma s\u00e9rie de poss\u00edveis problemas no relacionamento dos s\u00f3cios, mas cria dificuldades no relacionamento com outras empresas chinesas e \u00f3rg\u00e3os governamentais. Relacionamentos t\u00eam uma import\u00e2ncia cr\u00edtica no desenvolvimento de neg\u00f3cios na China.<\/p>\n
A WFOE \u00e9 uma corpora\u00e7\u00e3o de responsabilidade limitada, organizada por estrangeiros e capitalizada com recursos estrangeiros. O capital a ser registrado deve ser depositado em um banco chin\u00eas. O valor do capital registrado varia de acordo com o total do investimento: para investimentos de at\u00e9 US$ 3 milh\u00f5es, o capital registrado deve ser de pelo menos 70%, com um m\u00ednimo de RMB 30 mil (US$ 3.700,00); investimentos de US$ 3 milh\u00f5es a US$ 10 milh\u00f5es, pelo menos 50%, com m\u00ednimo de US$ 4,2 milh\u00f5es; investimentos de US$ 10 milh\u00f5es a US$ 30 milh\u00f5es, pelo menos 40%, com m\u00ednimo de US$ 5 milh\u00f5es, se o investimento for menor que US$ 12,5 milh\u00f5es; e investimentos de US$ 30 milh\u00f5es a US$ 36 milh\u00f5es, pelo menos 1\/3 do total dos investimentos, com m\u00ednimo de US$ 12 milh\u00f5es, explica o The JLJ Group.<\/p>\n
Segundo o China Law Blog, a empresa investidora precisa fornecer documenta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem, para comprovar que est\u00e1 legalmente estabelecida, e evid\u00eancia das credenciais da pessoa que vai represent\u00e1-la no processo de abertura da firma. Tamb\u00e9m deve fornecer documenta\u00e7\u00e3o que comprove a adequa\u00e7\u00e3o de seu capital no pa\u00eds de incorpora\u00e7\u00e3o da empresa, como: 1) Artigos de incorpora\u00e7\u00e3o ou equivalente (c\u00f3pia); 2) Licen\u00e7a para operar, local e nacional (c\u00f3pias); 3) Certificado de status (original); 4) Carta do banco atestando a solidez financeira e status da conta banc\u00e1ria (original); 5) Descri\u00e7\u00e3o das atividades empresariais do investidor, junto com material dispon\u00edvel como relat\u00f3rio anual, folhetos, websites, etc.; 6) Tradu\u00e7\u00e3o dos documentos ou de um sum\u00e1rio para o chin\u00eas.<\/p>\n
Muitos investidores criam empresas com o prop\u00f3sito especial de servir como a entidade investidora na China. As autoridades chinesas j\u00e1 se acostumaram a esse processo, diz o China Law Blog. No entanto, elas ainda v\u00e3o tentar rastrear a propriedade da investidora estrangeira, at\u00e9 chegar a uma empresa operacional e vi\u00e1vel. “Segredo sobre investidores n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o na China”, adverte o site. Entretanto, o registro corporativo da corpora\u00e7\u00e3o chinesa s\u00f3 vai declarar o nome da entidade investidora estrangeira, como propriet\u00e1ria.<\/p>\n
Estabelecer uma empresa controladora fora da pra\u00e7a, com o prop\u00f3sito de limitar responsabilidades, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, diz o site da Pamir Law Group. Com ela, \u00e9 poss\u00edvel comercializar as a\u00e7\u00f5es da empresa em bolsas de valores. Segundo o site, as jurisdi\u00e7\u00f5es mais comuns para estabelecer uma empresa controladora s\u00e3o Hong Kong, Cingapura, as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas e Maur\u00edcio. “Atualmente, a jurisdi\u00e7\u00e3o mais conveniente, para efeitos tribut\u00e1rios, \u00e9 a de Hong Kong, onde o imposto sobre rendas, provenientes de dividendos corporativos distribu\u00eddos por uma WFOE \u00e9 de apenas 5%”, afirma o site daPamir Law Group.<\/p>\n
O processo de registro da empresa deve demorar de tr\u00eas a seis meses em Xangai, mas pode ser mais r\u00e1pido em outras cidades. A forma\u00e7\u00e3o de joint ventures entre uma empresa estrangeira e uma chinesa n\u00e3o \u00e9 mais a rota padr\u00e3o para entrar na China. “Voc\u00ea aprende a amar e a odiar joint-ventures na China, diz o China Law Blog. “O sucesso das WFOEs se deve, em parte, \u00e0s dificuldades enfrentadas por investidores estrangeiros com joint-ventures”, diz o site da Pamir Law Group. “O problema comum das joint-ventures n\u00e3o \u00e9 mais do que um caso cl\u00e1ssico da s\u00edndrome “mesma cama, sonhos diferentes”, diz a revista Inc. “Elas fracassam nove em dez vezes”, completa. A principal disparidade \u00e9 de objetivos.<\/p>\n
As joint-ventures j\u00e1 constitu\u00edram a prefer\u00eancia dos investidores estrangeiros, por causa do guanxi \u2014 palavra chinesa que define os relacionamentos e as conex\u00f5es da parte chinesa com outros empres\u00e1rios e, principalmente, com autoridades locais. Mas o guanxi se desvirtuou em alguns meios, passando a significar a capacidade de “dar um jeitinho”, como forma de resolver problemas com representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. E a China est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o para a lei, n\u00e3o o guanxi, dominar o relacionamento empres\u00e1rios-governo. Entre outras medidas, passou a movimentar funcion\u00e1rios de um \u00f3rg\u00e3o para outro, de forma que qualquer esquema de corru\u00e7\u00e3o desmorone com a s\u00fabita aus\u00eancia do corrompido. O “jeitinho” n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o, de uma maneira geral.<\/p>\n
Existem duas esp\u00e9cies de joint-ventures: “Equity Joint Ventura (EJV)” e “Cooperative Joint Venture (CJV)”. As EJVs recebem capital estrangeiro e chin\u00eas, sendo que a participa\u00e7\u00e3o de cada parceiro determina a quantidade de lucros e de riscos que assume. Nas CJVs, a quantidade de lucros e riscos n\u00e3o \u00e9 determinada pelo capital investido, mas por acordo entre os parceiros no processo de forma\u00e7\u00e3o da empresa. As EJVs s\u00e3o mais comuns.(…)<\/p>\n
O escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o pode fazer pesquisas, promover sua empresa estrangeira, coordenar as atividades da empresa estrangeira na China e outras atividades que n\u00e3o tenham o objetivo de gerar lucro”, explica o China Law Blog. “Tamb\u00e9m pode desenvolver parcerias e canais de neg\u00f3cios”, acrescenta o The JLJ Group. Em outras palavras, eles servem para o investidor colocar um p\u00e9 na China.<\/p>\n
As atividades de uma empresa WFOE (como a de uma JV) s\u00e3o bastante limitadas \u2014 desde sua institui\u00e7\u00e3o, quando a descri\u00e7\u00e3o delas cria uma camisa de for\u00e7a. Al\u00e9m disso, elas s\u00f3 podem armazenar, comercializar, distribuir e exportar o que produzem. E n\u00e3o podem importar nem mesmo a mat\u00e9ria-prima que precisam para sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o. Para escancarar o leque de atividades, \u00e9 preciso transform\u00e1-la em uma Empresa Comercial de Investimento Estrangeiro (FICE).<\/p>\n
Ent\u00e3o, ela pode exercer todas as atividades que lhe eram proibidas e at\u00e9 mesmo comercializar produtos de outras empresas parentes ou afiliadas, no atacado e no varejo, al\u00e9m de praticar todas as atividades paralelas, como servi\u00e7os de gerenciamento de invent\u00e1rio, reparos, manuten\u00e7\u00e3o e treinamento. E ainda abrir franquias, diz o site Where Your China Business Starts.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
6 de agosto de 2011, 7h50 Por Jo\u00e3o Ozorio de Melo http:\/\/www.conjur.com.br\/2011-ago-06\/abrir-empresa-china-exige-cooperacao-bilateral-advogados A China, apontada como a pr\u00f3xima superpot\u00eancia mundial, j\u00e1 amea\u00e7a a supremacia dos Estados Unidos em alguns campos. Um deles \u00e9 surpreendente. “A China j\u00e1 tem mais de 300 milh\u00f5es de habitantes que falam ou est\u00e3o estudando ingl\u00eas \u2014 o equivalente a toda […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[134,131,132,133],"class_list":["post-9932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-abrir-empresa-na-china","tag-china","tag-direito-internacional","tag-negocio-na-china"],"yoast_head":"\n