A atual conjuntura política e econômica do Brasil, fez com que alguns empresários e investidores mudassem sua visão, ou seja, estão mais antenados às novas oportunidades de negócios em outros países e no mercado global.

Esse perfil de investidores é amplo, podendo constituir-se de:

• a) empresários que possuam marcas nacionais consolidadas e que desejam abrir uma filial do seu negócio nos EUA;
• b) empresários que desejam abrir uma outra marca ou franquia nos EUA,
• c) pessoas físicas que não querem ficar com capital parado nos bancos, vislumbrando a possibilidade de diversificar seus investimentos e até mesmo desenvolver novas idéias e novos negócios.

O momento é bem propício para internacionalizar a empresa, buscar bons e novos negócios no exterior ou até mesmo importando e exportando produtos.

Vários são os motivos que levam empresários a expandir seus negócios no exterior. Podemos citar o sonho da mudança de vida para outro país, com aplicação de investimentos para obtenção do visto permanente; outros já pensam apenas em expandir negócios em mercados virgens sem concorrentes e/ou simplesmente terem mais lucros em suas atividades.

A abertura de uma empresa nos EUA ou no deve ser cuidadosamente analisada, devendo ser elaborado um plano de negócios (business plan), como nos moldes citados. Nesse plano é possível fazer uma análise do mercado, seus concorrentes, preços, margem de lucro, tamanho adequado do negócio, competitividade, impostos, adequação dos produtos ao mercado local e registro dos produtos.

Dentre as etapas para a abertura de um negócio, temos a decisão sobre qual país ou países investir; quais as operações da empresa irão iniciar e se desenvolver, quais os produtos serão ofertados, definindo objetivos, quantificando investimentos necessários, avaliando a carga tributária, se será necessário registro da marca etc.

Relevante dizer que deve-se definir, ainda, se o produto será exportado ou se o melhor caminho é abrir uma fábrica para iniciar as operações no mercado internacional.

Importante ainda observar que a intenção de internacionalizar um negócio já existente, seja criando franquias ou abertura de filiais, exige definir claramente qual o objetivo no mercado internacional. Nesse caso, é interessante verificar se há mudanças a serem realizadas envolvendo esse processo para que o resultado atingido no caminho a se percorrer de internacionalização seja eficiente, contratando uma consultoria para esse fim.

A Rausch Mainenti – Direito Tributário e Advogados Associados adotam os seguintes procedimentos na abertura da empresa nos EUA:

• a) Preparação de toda documentação societária aos processos de incorporação junto ao Poder Público local;
• b) Consultoria tributária e trabalhista para entrada da empresa no mercado internacional;
• c) Elaboração de um plano de negócios (Business Plan) com objetivo de facilitar a entrada da empresa nos EUA;
• d) No caso de visto de negócios nos EUA, como o L1, elaboração de um planejamento para transferência de funcionários da empresa brasileira para subsidiária ou coligada Americana;
• e) Obtenção das licenças necessárias para o funcionamento pleno dos negócios;

O QUE SÃO AS EMPRESAS OFFSHORES?

Trata-se de uma empresa registrada em um país, que oferece um sistema fiscal muito vantajoso e em alguns casos inexistente, desde que não seja a atividade realizada no território de registro da empresa.

São peculiaridades deste tipo de empresa:

• a) Só podem ser registradas na jurisdição escolhida;
• b) o cliente deve ser domiciliado fora de onde foi registrada;
• c) os negócios da nova empresa devem ser realizados fora do local de registro, pois, caso realizados no local seriam tributadas como tal.

VANTAGENS DA OFFSHORE:

Podemos citar como vantagens das empresas Offshores: economia de custos administrativos; proteção e privacidade; baixa carga fiscal; proteção de bens e patrimônio; facilidade na abertura de contas no exterior; conveniência e praticidade já que se pode ter a empresa sem sair de casa.

É importante dizer que esse tipo de empresa não envolve sonegação de impostos e diferentemente do que se diz na mídia em relação a “paraísos fiscais”, são empresas que podem ser utilizadas para a redução de tributos ou isenção total da carga tributária, se for propriamente estruturada.

O que a Rausch Mainenti – Direito Tributário e Adv. Associados faz é defender a otimização legal dos tributos e nunca a evasão fiscal.

Essa modalidade de empresa pode ser aberta em até 10 (dez) dias úteis, dependendo do país escolhido.

É comum criar-se Holding Offshore, que controla todo o movimento de subsidiárias em diversos países. Com essa opção, as subsidiárias obtêm o benefício de deduções tributárias sobre o juro pago, beneficiando-se com uma capitalização que vem da economia de impostos mais baixos. Até empresas que praticam negócios on line podem tirar proveito disso.

CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM MIAMI – FLÓRIDA NOS ESTADOS UNIDOS

1 – Quanto Tempo Leva Para Abrir uma Empresa?

Geralmente, após o recebimento do pedido, o prazo para abertura da empresa pode se dar entre 4 e 5 dias, dependendo do país e do caso. O interessado receberá os seguintes documentos iniciais: Artigos de Incorporação; Certificado de status e Número de Identificação Federal.

2 – Quais serão as obrigações anuais, depois que se abre uma empresa?

No Estado da Flórida a renovação da empresa é obrigatória e se dá anualmente, ao custo de U$ 300. Já o custo para se abrir uma empresa LLC pode variar. Além do pagamento da anuidade, deve-se apresentar, ainda, uma declaração fiscal federal no ano seguinte ao da incorporação. No caso de abrir-se uma C-Corporation, deve-se apresentar uma declaração de rendimentos para o Estado da Flórida.

3 – Vantagens da LLC na Flórida:

As LLCs conhecidas no Brasil como de responsabilidade limitada, costumam beneficiar-se da tributação pass-through, na qual os sócios ou proprietários reportam os lucros ou perdas da LLC em suas declarações fiscais individuais. Qualquer imposto devido é pago no âmbito individual. LLCs multi-societárias apresentam uma declaração de impostos informativa (sociedade) para a LLC, enquanto que LLCs individuais reportam todos os rendimentos e perdas no Anexo C. A tributação pass-through evita a dupla tributação sofrida pelas Corporações C (C-Corporations) quando a renda é tributada no âmbito corporativo e, novamente, no âmbito individual, se os lucros corporativos forem distribuídos como dividendos aos proprietários (acionistas).

• 1. Flexibilidade. As LLCs permitem a participação de vários membros que podem estruturar a gestão da empresa. Nas LLCs da Flórida também é possível selecionar diferentes tipos de distribuição de lucros. Ao contrário de uma sociedade comum, onde a divisão é 50-50, uma LLC proporciona muito mais flexibilidade.
• 2. LLC mais simples: A modalidade LLC dispensa atas ou resoluções corporativas, tornando a administração sem complicações.
• 3. Subsidiárias: As LLCs da Flórida podem ter subsidiárias, sem restrições, ao contrário das Corporações S da Flórida.