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Direito Tributário

Capacitar os alunos a entenderem as bases da tributação no Brasil, a partir do conhecimento prévio de aspectos contábeis (particularmente os conceitos de receita, despesa, lucro e prejuízo) e, a seguir, conhecer a estrutura do Sistema Constitucional Tributário e aspectos gerais de tributação.

ICMS

Compreender os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais para cobrança do imposto.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Lucro Arbitrado

Capacitar os alunos a entenderem as bases da tributação pelo Imposto de Renda, na modalidade “Lucro Arbitrado”, identificando as suas especificidades, bem como as vantagens e desvantagens da adoção de uma ou outra modalidade, com vistas ao planejamento tributário.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Lucro Presumido

Capacitar os alunos a entenderem as bases da tributação pelo Imposto de Renda, na modalidade “Lucro Presumido”, identificando as suas especificidades, bem como as vantagens e desvantagens da adoção de uma ou outra modalidade, com vistas ao planejamento tributário.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica: Lucro Real

Capacitar os alunos a entenderem as bases da tributação pelo Imposto de Renda, na modalidade “Lucro Real”, identificando as suas especificidades, bem como as vantagens e desvantagens da adoção de uma ou outra modalidade, com vistas ao planejamento tributário.

Seminário ISS Aspectos Gerais (Lei Complementar Nº 116/2003)

Há vários meios para isso. Uma empresa com controles adequados sobre seus ativos e passivos assegura giro seguro dos ativos, protege o patrimônio e aumenta a sua lucratividade.

Simples Nacional

A Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, instituiu novo critério de tributação das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Todavia, até a presente data, há muitas dúvidas quanto à interpretação e mesmo aplicação dos seus dispositivos.

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