Repatriação de recursos tem baixa adesão

Brasília – Com adesão muito baixa ao programa de repatriação de recursos do exterior, o governo busca eliminar dúvidas que ainda impedem a regularização de ativos mantidos fora do País. O governo precisa dessa arrecadação extra para fechar as contas de 2016 dentro da meta de déficit de R$ 170,5 bilhões. O Ministério da Fazenda […]

Licitude do desmembramento de atividades: aplicação análoga do Acórdão CARF nº 3302003.138 aos casos de falsidade ideológica

SIMULAÇÃO – INEXISTÊNCIA. Simular é o ato de fingir, mascarar, esconder a realidade, camuflar o objetivo de um negócio jurídico valendo-se de outro, eis que o objetivo intentado seria alcançado por negócio diverso, daí o motivo de o artigo 167 do Código Civil dispor que o negócio jurídico simulado será nulo. Não é simulação o […]

Autorizada renegociação de dívidas de crédito rural

0000Brasília – O governo publicou ontem no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Espírito Santo, além dos municípios […]

Prorrogado o prazo de inscrição para produtores rurais inscreverem seus imóveis no CAR

O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2017, o prazo para os produtores rurais inscreverem seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), independente do tamanho da propriedade. A decisão está na Lei 13.295, de 14 de junho de 2016, oriunda da Medida Provisória (MP) 707, publicada nesta semana no Diário Oficial da União. […]

Prepare-se para o reaquecimento da economia!

Recentemente, mais precisamente no mês corrente, escrevemos um artigo intitulado “Eu acredito no Brasil”, em que destacávamos algumas ações ora em curso em nosso país, capazes de restaurar a confiança no mesmo, o que fatalmente atrairá mais investimentos, reaquecendo a economia, gerando riquezas e criando empregos. Há muita coisa a ser feita para que tenhamos […]

A corrupção descompensa

“No Brasil, somos adolescentes políticos. Não nos responsabilizamos, terceirizamos a política como delegamos a limpeza de nossas privadas – duas ações de custo social muito alto.” (FREITAS, Lucas Tauil de. Dois tipos de pessoa. Revista Vida Simples, ed. 171, junho de 2016. São Paulo: Ed. Caras, 2016, p. 48). Assistindo o desenrolar dos acontecimentos no […]

Exportações de Carne Suína tiveram aumento de 61,2% no ano

São Paulo – A exportação brasileira de carne suína, considerando todos os produtos (in natura e processados), alcançou 65,036 mil toneladas em maio, volume 40,8% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado. Em receita cambial, o saldo dos embarques de maio atingiu US$ 125,3 milhões, valor 11% superior ao resultado em maio de […]

Eu Acredito no Brasil

“Há muitas nações, como a nossa, que têm alguns líderes políticos e empresariais envolvidos em corrupção, e, consequentemente maculando e contaminando a sociedade. Mas nós temos que crer em nosso país, apesar desses líderes que têm a necessidade neurótica de poder. Até porque, no máximo, 0,1% das pessoas é infiel à sua consciência e se […]

Abates de bovinos, aves e suínos registram queda no primeiro trimestre

Os três principais abates da pecuária brasileira registraram queda no primeiro trimestre de 2016 em relação aos três últimos meses de 2015, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa que mede a produção da pecuária no País. Apenas o setor bovino também caiu quando os números são comparados […]

Pecuária leiteira estará em Belo Horizonte

A maior feira da pecuária leiteira do Brasil, a Megaleite reunirá, de 21 a 26 de junho de 2016, as principais raças leiteiras, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte (MG). O evento contará em sua programação com as principais exposições das raças Girolando, Gir Leiteiro, Holandês, Jersey, Pardo-Suíço, Indubrasil, Guzerá Leiteiro e Sindi. A […]
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