// INFORMATIVO #15 – 25 DE MARÇO DE 2014

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros e atualização monetária previstos nos contratos de financiamento imobiliário e percebidos pelas empresas atuantes neste ramo, constituem receitas tributáveis e devem ...

Ainda sobre a correção monetária da Tabela do Imposto de Renda…

O Min. Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 13 de março passado, a tramitação em rito célere da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.096, distribuída pela OAB Nacional, em que se questiona a falta de correção da ...

// INFORMATIVO #14 – 14 DE MARÇO DE 2014

Direito Tributário – Defasagem da Tabela do IR chega a quase 70%

Os contribuintes tem até o dia 20 de abril do corrente para entregar as respectivas declarações de ajuste anual do Imposto sobre a Renda, calculando o tributo devido com base em tabela que, por sua vez, estabelece um mínimo não tributável (a fim ...

Empreender é dom divino ou hereditário?

Achei deveras interessante as assertivas consignadas por determinado jornalista, em um periódico de grande circulação nacional, dizendo que “empreender” não é um “dom” que qualquer pessoa tenha sido agraciada, ou por bênção divina ou por herança ...

// INFORMATIVO #13 – 11 DE MARÇO DE 2014

// INFORMATIVO #12 – 10 DE MARÇO DE 2014

// INFORMATIVO #11 – 07 DE MARÇO DE 2014

Empreendendo com Sucesso

O número de empresas criadas em janeiro de 2014 (160.348) empreendimentos, representou um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2013, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. Os microempreendedores individuais representaram 74,2% ...
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