// INFORMATIVO #41 – 21 DE NOVEMBRO DE 2014
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21
nov
// INFORMATIVO #40 – 14 DE NOVEMBRO DE 2014
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14
nov
// INFORMATIVO #39 – 07 DE NOVEMBRO DE 2014
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07
nov
Despesas médicas: Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde
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Recentemente, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram importante causa a favor dos contribuintes: recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei nº 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas do contribuinte com a saúde (Processo n.º 0038067-78.2014.4.01.0000). Segundo o relator, o Des. […]
07
nov
// INFORMATIVO #38 – 31 DE OUTUBRO DE 2014
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31
out
“Premente renovação!”
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Segundo o Jornal Diário do Comércio (edição nº 22.746, de 24.10.2014, fl. 16), “O fraco desempenho da economia brasileira, em recessão técnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e está mais ligado à desaceleração da demanda doméstica e à redução dos investimentos na produção. A visão, contrária aos argumentos da presidente Dilma Rousseff […]
24
out
// INFORMATIVO #37 – 24 DE OUTUBRO DE 2014
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24
out
// INFORMATIVO #36 – 17 DE OUTUBRO DE 2014
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17
out
Qual o valor deve ser fixado a título de indenização por dano moral?
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Em processos movidos por pessoas físicas e jurídicas em desfavor de algumas instituições financeiras, temos deparado com decisões terminativas que, respeitados os entendimentos contrários, chegam às raias do absurdo, em função do baixo valor das indenizações a título de dano moral. É cediço, alega-se de antemão, que na fixação de um valor não se pode […]
17
out
// INFORMATIVO #35 – 10 DE OUTUBRO DE 2014
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