// INFORMATIVO #41 – 21 DE NOVEMBRO DE 2014
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21
nov
// INFORMATIVO #40 – 14 DE NOVEMBRO DE 2014
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14
nov
// INFORMATIVO #39 – 07 DE NOVEMBRO DE 2014
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07
nov
Despesas médicas: Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde
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Recentemente, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram importante causa a favor dos contribuintes: recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei nº ...
07
nov
// INFORMATIVO #38 – 31 DE OUTUBRO DE 2014
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31
out
“Premente renovação!”
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Segundo o Jornal Diário do Comércio (edição nº 22.746, de 24.10.2014, fl. 16), “O fraco desempenho da economia brasileira, em recessão técnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e está mais ligado à desaceleração da demanda doméstica e ...
24
out
// INFORMATIVO #37 – 24 DE OUTUBRO DE 2014
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24
out
// INFORMATIVO #36 – 17 DE OUTUBRO DE 2014
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17
out
Qual o valor deve ser fixado a título de indenização por dano moral?
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Em processos movidos por pessoas físicas e jurídicas em desfavor de algumas instituições financeiras, temos deparado com decisões terminativas que, respeitados os entendimentos contrários, chegam às raias do absurdo, em função do baixo valor das ...
17
out
// INFORMATIVO #35 – 10 DE OUTUBRO DE 2014
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