Por que a Política?
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Escrever é uma das artes mais difíceis. E debater ideias, uma atividade milenar, à qual o homem tem se entregado desde que bafejado com o lume da inteligência. É assim que se (re)constrói o conhecimento. É assim que se faz um País. Parafraseando ...
27
nov
Defesa do contribuinte
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Li há muito tempo atrás um artigo bem curioso, em que o articulista afirmava que somente advogados tributaristas é que sabem defender contribuintes. A princípio, achei extremamente jactancioso o nobre articulista. Afinal, sendo oriundo da área ...
13
nov
Governantes e Governados
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“Ora, Maria Antonieta parecia viver apenas para o prazer. Quando o povo que penava e sofria, para quem o pão se tornara caro por causa dos anos de seca que comprometeram as colheitas, para quem os impostos se tornaram pesados para cobrir os ...
13
nov
Programa Regularize incentiva o pagamento de débitos tributários
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Maior parte da dívida relativa a ICMS poderá ser quitada com crédito acumulado Os contribuintes mineiros em débito com o Estado têm uma oportunidade inédita para regularizar a situação para com a Fazenda Pública. Trata-se do Programa Regularize, ...
13
nov
O ICMS
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Difícil é precisar o momento histórico exato do surgimento da exação que ora constitui-se em objeto de estudo, presente em nosso ordenamento (art. 155, II, da Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988). Particularmente no caso do ...
12
nov
O Papel do Advogado Tributarista
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Qual é o efetivo papel do advogado tributarista nos dias atuais? O mercado ainda se contenta com aquele profissional que apenas cuida dos aspectos legais, orientando e interpondo os recursos administrativos e judiciais cabíveis, mas ...
11
nov
Entendendo a Lei Tributária: Tipo e Conceito classificatório
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É muito comum o sujeito passivo ficar inseguro quanto à subsunção ou não de sua atividade econômica à incidência deste ou daquele tributo, o que pode leva-lo a “pagar mal” e, pelo Direito, quem paga errado paga duas vezes. A lei tributária, ...
10
nov
Quando os homens são éticos
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“Quando os homens são éticos, as leis são desnecessárias; quando os homens são corruptos, as leis são inúteis.” Thomas Jefferson Nunca estas palavras do célebre Thomas Jefferson estiveram tão atuais! Mas quem foi esse homem? Jefferson nasceu na ...
09
nov
Não vai ter golpe?
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Assisti, meio estupefato e ao mesmo tempo irado, a propaganda partidária veiculada na noite deste dia 27 de outubro do corrente. Afirmaram, perante todos os brasileiros, mesmo com todas as evidências envolvendo o uso indevido da máquina estatal, ...
29
out
Reflexões sobre a expressão “ônus econômico do tributo”
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O que significa a expressão “ônus econômico do tributo”? Aparentemente simples, a sua compreensão reveste-se de significativa importância, haja vista que é fundamento para se pleitear a restituição de determinados tributos. É necessário ...