Acidentes de trânsito
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O cidadão encerra mais um dia de trabalho, recolhendo-se mais cedo ao leito, vez que, no dia seguinte, haverá de empreender viagem de negócios, conduzindo o seu próprio veículo, da sua residência até as instalações de seu cliente, localizado em ...
16
out
Governo, Tributação e Trabalho
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Como é do conhecimento geral, o Estado brasileiro optou por se constituir em um “Estado Tributário”, transferindo para a iniciativa privada o risco da exploração das atividades econômicas e se transformando em um parceiro daquela, retirando das ...
16
out
Acerca da Pericia Contábil
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Há muito que eu pretendia rascunhar algumas singelas palavras acerca deste ramo da Ciência Contábil — a Perícia Contábil —, de forma que tais escritos auxiliassem os inúmeros alunos que já tive e, espero eu, ainda terei. Se me perguntarem porquê ...
16
out
Qual o prazo prescricional para cobrança do INSS e do FGTS?
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Muito se discutia nos tribunais qual seria o prazo correto para cobrança do INSS e do FGTS no âmbito do Judiciário, ou seja, 30 (trinta) anos, 10 (dez) anos ou 5 (cinco) anos? O tema foi ganhando muita polêmica e acabou chegando na instância ...
14
out
Muito cuidado é pouco ao empresário que deseja registrar sua marca ou patentear uma invenção
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Quando um pessoa física deseja montar seu próprio negócio, por cautela, é importante que ele dirija-se a um dos escritórios regionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, ...
05
out
Descumprimento do Contrato de Trabalho pelo Empregador gera rescisão indireta pelo Empregado
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Poucos sabem, mas o descumprimento do contrato de trabalho pelo empregador pode gerar a rescisão indireta pelo empregado, devendo a empresa pagar todos os direitos trabalhistas como se estivesse dispensando seu funcionário. Recentemente, ...
16
set
Responsabilidade do funcionário em relação ao material de trabalho
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Justiça do Trabalho de Minas Gerais condena ex-funcionário a indenizar empresa quando equipamento de trabalho desaparece sob sua responsabilidade Um ex-funcionário de uma empreiteira em Betim/MG, ingressou na Justiça do Trabalho requerendo a ...
24
ago
Os rumos do agronegócio no Brasil
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“Oh! Que saudade que eu tenho, Que doce recordação, Da minha casa de paia, Que eu deixei lá no sertão!” O Brasil ostenta indescritível potencial para se tornar o maior exportador de alimentos do planeta, tornando-se assim o “celeiro da ...
14
ago
Procedimento de Restauração de Autos e Prescrição Tributária: Caso Prático
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Para o militante na seara do Direito, sempre há situações novas e desafiadoras. E, por que não dizer, curiosas. Nosso cliente foi indevidamente arrolado como responsável pelo crédito tributário (Imposto de Renda Retido na Fonte, multas e ...
07
ago
Concurso público que prevê exame psicotécnico é considerado Nulo segundo TST
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Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa a um candidato a concurso público, que ingressou em juízo questionando a legitimidade da cobrança de exame psicotécnico em edital, sem previsão expressa em lei. Segundo o ...