“ROSEANDO”
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Crônica do sertão mineiro.
01
jun
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 6): O princípio da não-cumulatividade e o valor agregado
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O QUE É VALOR AGREGADO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS E DO NOVO IBS?
27
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 5) : TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
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A mudança de paradigma em relação à tributação "origem x destino" é válida, ou deveria se manter o que já existe, em relação às operações de circulação de mercadorias.
22
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 4): O princípio da não-cumulatividade e os novos tributos
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A não cumulatividade tributária, historicamente adotada em nosso ordenamento jurídico, continuará sendo aplicada aos novos tributos? Leia o artigo e entenda.
21
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 3): O § 4º do art. 145: As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos
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O QUE É REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA? COMO ELA SE APLICA AOS TRIBUTOS NO BRASIL? UMA EXPLICAÇÃO SOBRE ESSE "FENÔMENO".
20
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 1): Aspectos gerais
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Uma análise dos principais aspectos da reforma tributária. Quais tributos permanecem e quais serão extintos.
19
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 2): Uma análise do § 3º do art. 145 da Carta Magna, acrescido pela Emenda Constitucional nº 132, de 20.12.2023
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Uma análise do disposto no § 3o do art. 145 da Carta Magna: novos princípios tributários.
19
maio
O QUE FAZER EM CASO DE AUTUAÇÃO FISCAL
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Segue abaixo quadro resumo, acerca dos procedimentos que podem ser adotados pelo contribuinte, ante autuações por parte da Receita Federal, especialmente em relação às despesas médicas: Procedimento Consequência Correção do valor Observação 1- Pagar Extinção da dívida Pode-se pagar e depois ajuizar uma ação anulatória combinado com restituitória 2- Parcelar Extinção da dívida quando […]
19
maio
TARDES DE INFÂNCIA
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Gosto de relembrar as tardes da minha , quando descíamos, eu, mamãe e meus irmãos, a escadinha tosca de nossa residência humilde e singela, que levava-nos direito para a quinta, repleta de árvores frutíferas. Relembro, com saudades, como o sol, em, seu lento a goniado adeus, osculava levemente as flores e os frutos do arvoredo, […]
06
maio
O INFERNO DE SE VIVER NUM PAÍS EM QUE A CORRUPÇÃO CAMPEIA COMO JAVALI NO CAMPO
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Certo é que, em pleno Século XXI, ninguém poderia conceber que a humanidade ver-se-ia submetida à um genocídio (de vidas humanas e econômico), patrocinada por um vírus desenvolvido em laboratório, como tem afirmado vários expoentes das ciências afeitas ao estudo da infectologia (à qual anuímos, desde já, até prova em contrário). Nenhuma escola de administração, […]