ALGUMAS INICIATIVAS PARA OS GESTORES PÚBLICOS
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Andei refletindo sobre as considerações de uma concidadã acerca de possíveis candidatos para ocupar vagas no Executivo e no Legislativo. Como é difícil definir isso, até porque hoje se apresentam às eleições muito mais “políticos profissionais” ...
12
abr
VÍDEO: ITBI
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ITBI: ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO EM https://www.facebook.com/rausch.mainenti.1/videos/648136966285970
05
abr
VÍDEO: ABUSIVIDADE EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
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Abusividade em financiamentos imobiliários: um caso típico. Aquele imóvel tão sonhado virou pesadelo, por conta do financiamento? VOCÊ deve estar pagando mais do que deve! Determinado cliente comprou um lote por R$107mil, já pagou R$270mil e a ...
05
abr
ISENÇÃO DE IR SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO: MAL DE PARKINSON. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que pretendia a isenção de imposto de renda por ser ele paciente de doença de Parkinson, comprovada por laudo médico oficial, não só para os proventos de ...
30
mar
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
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A 11ª Câmara Cível do TJMG confirmou decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu que condenou uma transportadora a indenizar duas mulheres por danos estéticos e morais. O carro delas foi atingido por um veículo da empresa. Além do ...
28
mar
TRABALHADOR RURAL: CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
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Em julgado datado de 02.03.2022, de forma unânime, o TRF1 negou provimento à apelação do INSS para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A decisão foi da 1ª Turma que converteu o auxílio-doença em ...
23
mar
REVISÃO JUDICIAL DE PARCELAMENTO: IMPOSSIBILIDADE
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Não é raro que pessoas indaguem acerca dos limites da concessão de favores fiscais, como o parcelamento. Ora, a competência para legislar sobre direito tributário é concorrente, cabendo à União estabelecer normas gerais (art. 24, I, c/c §§ 1º a ...
22
mar
REPRESENTANTES COMERCIAIS: DIREITO A INDENIZAÇÃO
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Atendendo a pedidos dos meus amigos que trabalham com representação comercial: breves considerações sobre rescisão do contrato de representação e respectivas indenizações (Lei n. 4.886/1965). Exemplos de decisões em casos recentes: SENTENÇA ...
15
mar
PRESUNÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
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Nos autos do Processo nº 1039983-57.2019.4.01.0000, julgado em 15/02/2022, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, que alienação de veículo em data posterior à inscrição do crédito tributário em ...
11
mar
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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Hoje é Dia Internacional das Mulheres. Sim, optamos pelo plural. É triste saber que, em pleno Século XXI, mulheres continuam a serem massacradas e vilipendiadas, em todos os recantos desse planetoide chamado Terra. Segundo informações divulgadas ...