Vídeos

VÍDEO: GASTOS, CUSTOS, DESPESAS E INVESTIMENTOS

  • Por: Amaury Mainenti
  • Artigo
  • 0 Comentários

  Gasto é gênero, significando qualquer aporte de numerário em algo que sirva para atingir os objetivos de uma pessoa ou de uma pessoa jurídica, seja esta pública ou privada. Conforme a natureza do gasto, esse pode ser classificado como: a) custo: aportes realizados para obtenção de um produto industrializado ou prestação de serviços, tais […]

    RPTA MG Art. 2º  Serão autuados em forma de Processo Tributário Administrativo (PTA): I – a formalização de crédito tributário; II – o pedido de reconhecimento de isenção concedida em caráter individual; III – o pedido de restituição de indébito tributário, exceto em se tratando de devolução por iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda; IV – […]

  Uma notificação de lançamento tributário deflagra algumas situações: a) O contribuinte pode requerer parcelamento; b) O contribuinte pode pagar; c) Pode optar pelo aviamento de recursos administrativos, em conformidade com o que dispuser a legislação do ente federativo; ou d) Pode optar pela via judicial, antecipando-se ao fisco mediante ajuizamento de ação anulatória, ou […]

  O IR é um tributo direto, ou seja, suportado por aquele que adquire disponibilidade jurídica ou econômica de renda ou proventos (art. 43, Código Tributário Nacional).. A falta de atualização da tabela de incidência acarreta maior ônus tributário para o sujeito passivo. Da mesma forma, excluindo-se a isenção ou ampliando as faixas de renda. […]

VÍDEO: CARTA DE UM IMIGRANTE (ROBERTO MOTTA)

  • Por: Amaury Mainenti
  • Vídeos
  • 0 Comentários

  Eu, enquanto estudioso da Segunda Grande Guerra, apaixonado por aviões, tanques et caterva, já conhecia estes relatos dos Pracinhas (e vai em maiúscula, em respeito a eles). Um amigo, oficial do Exército, nos narrou que, ao visitar, nos dias hodierno, algumas cidades italianas, fora recebido com honras militares por sua população, ainda agradecidas pelo […]

VÍDEO: USUCAPIÃO DE COISA MÓVEL

    Extratos da sentença: “(…) É o relatório. Cuida-se de Ação de Usucapião de bem móvel, na qual o autor alega que detém a posse mansa, pacífica e ininterrupta do veículo marca Ford/Jeep Willys, cor verde, ano 1970, (…), há aproximadametne 12 (doze) anos. O regramento de tal modalidade de usucapião encontra-se positivado no art. […]

IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, que questionava dispositivos de lei paranaense sobre o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão se deu na sessão virtual […]

VÍDEO: ITBI, ITCD E BITRIBUTAÇÃO

  Algumas palavras sobre ITBI, ITCD e bitributação.

  BASE LEGAL: CARTA MAGNA SEÇÃO II DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…); III – cobrar tributos: (…); b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os […]

47) De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Juatuba são atribuições do Fiscal Tributário, exceto: A) Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária. B) Constituem o crédito tributário mediante lançamento. C) Fornecimento de dados técnicos para a elaboração de projetos de construção civil, em geral. interpretação de mapas e […]

×