20
out
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19
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19
out
EXCLUSÃO DE SÓCIO NÃO ADMINISTRADOR DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: MAIS UMA SENTENÇA FAVORÁVEL!
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Sabe-se que nas ações de execução fiscal pode-se suspender a exigência mediante interposição de embargos de devedor, nos termos da Lei nº 6.830/1980, observada a Súmula nº 112, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo entendimento e aplicação, em nossa modesta opinião, tem sido flagrantemente desvirtuada e dificultando o exercício do direito de petição, […]
18
out
NOSSA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE ESTÁ NO AR. LANÇADO O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM MÓDULOS. VOCÊ TEM A LIBERDADE DE ADQUIRIR E ASSISTIR A AULA QUE LHE INTERESSA. ACESSE: https://hotmart.com/product/direito-tributario-visao-geral CONHEÇA TAMBÉM OS OUTROS MÓDULOS E CURSOS! www.mainentitributos.com.br
13
out
11
out
Prezados amigos, disponibilizamos um e-book sobre a tributação das empresas do agronegócio. Você aprenderá como apurar o Imposto sobre a Renda da atividade rural, além de outros temas correlatos, tais como sistema constitucional o tributário e conceituação legal de atividade rural. O material está disponível na Hotmart. Segue o link: https://go.hotmart.com/F58162907I?dp=1 #agronegócio #agrobusiness #agricultura #pecuária […]
11
out
Direito Tributário: visão geral (aula)
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AULA DISPONÍVEL NA HOTMART: VISÃO GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO! Prezados amigos, Trata-se de aula contemplando o fenômeno tributário e seu desdobramento, no plano abstrato, enquanto hipótese de incidência, e no plano concreto, enquanto fato ocorrido. Ao final dessa aula, VOCÊ adquirirá uma visão ampla e profunda acerca da tributação no Brasil, contribuindo eficientemente para a […]
06
out
Temos comentado acerca de problemas envolvendo a comprovação dos gastos com despesas médicas, que, via de regra, são “glosadas” pela autoridade fiscal que preside o procedimento de fiscalização e determinação do crédito tributário. Como mencionamos em outras publicações, a legislação do Imposto de Renda exige que sejam apresentados os comprovantes de pagamento, e que estes […]
26
set
Prezados amigos e alunos, Apresentamos no vídeo algumas orientações para o estudo do Direito Tributário. Nosso curso encontra-se disponível na plataforma Hotmart. Em breve, disponibilizaremos o curso em outras plataformas. Optamos pro oferecê-lo dividido em capítulos (ou tomos), iniciando com a aula geral de Direito Tributário, para uma compreensão inicial e ampla da matéria, para, […]
22
set
A maior consequência da tributação predatória é a ausência de investimentos privados, seja em novas linhas de produção ou na criação daquelas já existentes, que levariam ao aumento de postos de trabalho. Como é do conhecimento do Homem Comum, o estado brasileiro optou por se constituir em um “estado tributário”, transferindo para iniciativa privada o […]