golpe
02
jun
A Prescrição: Aplicação do Art. 1º do Decreto 20.910/1932 às ações anulatórias de débitos fiscais
- 0 Comentários
Em 1932 foi editado o Decreto nº 20.910 que se constituiu em um verdadeiro “golpe”, dado por Getúlio Vargas, contra os credores da União, pondo um fim à imprescritibilidade dos títulos públicos, até então regida pela Lei de 15.11.1827. Ou seja, uma lei ainda do Império. O Decreto em referência estabelece, em seu art. 1º, […]
29
out
Não vai ter golpe?
- 0 Comentários
Assisti, meio estupefato e ao mesmo tempo irado, a propaganda partidária veiculada na noite deste dia 27 de outubro do corrente. Afirmaram, perante todos os brasileiros, mesmo com todas as evidências envolvendo o uso indevido da máquina estatal, de que devemos apoiar o governo da situação. E que não admitirão um “golpe”? O “golpe” foi […]