Analisar-se-á a responsabilidade tributária do sócio não administrador (ou sócio quotista), tomando inicialmente por objeto a solidariedade tributária passiva. A responsabilidade, como é do conhecimento geral, pode ser amplamente conceituada como “dever jurídico, imposto a cada um, de responder por ação ou omissão imputável, que importem na lesão de direito de outrem, protegido pela lei” […]