Empreendendo com Sucesso

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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O número de empresas criadas em janeiro de 2014 (160.348) empreendimentos, representou um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2013, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. Os microempreendedores individuais representaram 74,2% daquele índice, gerando os pequenos negócios cerca de 47.000 empregos no País, no mês de janeiro. Mas não basta abrir uma […]

Controle Interno: ferramenta de gestão

Controle Interno: ferramenta de gestão

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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De acordo com a Pesquisa Global de Crimes Econômicos de 2014, divulgada pela PwC do Brasil, aproximadamente um terço das empresas brasileiras foram vítimas de alguma espécie de crime econômico. Segundo a citada Pesquisa, a maioria dos crimes – cerca de 44% do total – ocorreu na área de compras, particularmente em questões ligadas à […]

Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual?

Confira quem está obrigado à apresentar Declaração de Ajuste Anual de Imposto deRenda da Pessoa Física (IRPF). A)     Contribuintes que receberam, no ano-base 2013, rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 25.661,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos); B)      Contribuinte que recebeu no ano-base 2013 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, […]

Despesas Médicas – A força probante dos recibos de despesas médicas

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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Vários contribuintes têm sido intimados para apresentarem, junto à administração fazendária competente, além dos recibos comprobatórios lavrados pelos profissionais da área da saúde, as respectivas cópias dos cheques emitidos para pagamento destes serviços ou, conforme o caso, de cópia do extrato bancário que evidencie o valor que foi sacado pelo contribuinte para efetivar o pagamento. […]

Advocacia-Geral da União quer agilizar Execuções Fiscais

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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O protesto cartorário de dívidas fiscais, mudanças na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) e a conciliação foram alternativas apresentadas pelo Advogado-Geral da União  para reduzir o índice de 89% de congestionamento dos executivos fiscais, em trâmite junto ao Poder Judiciário. O Ministro Luis Adams defendeu a tese de que compete à administração pública […]

Trabalhadores obtêm sentenças favoráveis na Justiça

Trabalhadores obtêm sentenças favoráveis na Justiça

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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Surgem as primeiras decisões judiciais favoráveis aos pedidos dos trabalhadores, que questionam a adoção da Taxa Referencial de Juros (TR) como indexador para correção dos saldos do FGTS, ao invés do IPCA, gerando perdas financeiras. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal já decidiram que a TR não pode ser considerada fator de atualização monetária, vez […]

// INFORMATIVO #10 – 26 DE FEVEREIRO DE 2014

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// INFORMATIVO #09 – 17 DE FEVEREIRO DE 2014

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PARECER: IPI/ICMS OU ISS/ICMS?

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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1- Introdução   1.1- Nosso cliente solicitou parecer quanto à autuação fiscal promovida pelo ente federativo municipal, acerca da exigência do Imposto sobre Serviços (ISS), com base no item 14.05 da Tabela anexa à Lei Complementar nº 116/2003. 1.2- Sobre as atividades de industrialização, a requerente recolhe regularmente os impostos correspondentes, quais sejam, o Imposto […]

// INFORMATIVO #08 – 07 DE FEVEREIRO DE 2014

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