Comissão de juristas sugere a ampliação do uso da certificação digital

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Brasília – A comissão especial de juristas constituída pela Presidência do Senado, para elaborar um anteprojeto de desburocratização do país, reuniu-se na última segunda feira para discutir medidas para reduzir a formalidade na administração pública. Entre as mudanças sugeridas estão o fim da exigência do carimbo nas repartições e a ampliação do uso da certificação […]

Por que o Agronegócio

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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Era madrugada, por volta de quatro horas da manhã, e nós ali, ainda meninos, na faixa dos dez anos de idade, percorríamos as estradas de terra iluminadas sob a luz pálida da lua, cortando capões altos, atravessando pinguelas, seguindo incontinenti em direção aos currais da fazenda familiar. Fazia frio, acentuada era a sensação térmica pelo […]

Ampliação do Simples é aprovada pelo Senado

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O plenário do Senado aprovou ontem a ampliação do Simples, um sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas. Como o texto aprovado sofreu modificações e foi substituído, o projeto terá que voltar para a Câmara dos Deputados. Após algumas semanas de discussão e diferentes emendas, os senadores conseguiram entrar em acordo sobre a […]

Confiança da indústria pode estimular produção

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A melhora do Índice de Confiança da Indústria (ICI), que subiu a 83,4 pontos em junho e atingiu o seu maior nível desde fevereiro de 2015, aumenta a chance de a produção industrial do segundo trimestre registrar crescimento em relação ao primeiro trimestre do ano ou ficar estável, avalia o economista Aloisio Campelo Jr, do […]

Projeto de lei prevê embalagens de proteção

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As embalagens de frutas e verduras não processadas (in natura) poderão ter, de forma obrigatória, características de proteção ao produto. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 203/2015. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A relatora, senadora […]

Entrega da ECF foi prorrogada para 29 de julho

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O prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi prorrogado e a declaração pode ser enviada até o dia 29 de julho. A ECF é uma obrigação acessória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil, substituindo a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) desde 2014, exercício de 2015, e fazendo com […]

BC estima inflação de 6,9% em 2016

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O Banco Central revisou suas projeções para este ano: aposta numa recessão um pouco menor que a anunciada antes, mas com inflação mais alta. A previsão para a queda na atividade econômica passou de 3,6% para 3,3%. E a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente no sistema de metas, […]

Brasil se prepara para vender frutas ao Japão

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O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas do Japão atualizou a norma que possibilitará ao Brasil exportar melão, caqui, frutas cítricas e novas variedades de manga para aquele país. O adido agrícola no Japão, Marcelo Mota, recebeu carta das autoridades fitossanitárias nipônicas informando sobre a necessidade de se apresentar o plano de trabalho sobre os […]

Projeções do Agronegócio de Minas

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O documento Projeções do Agronegócio Mineiro, 2015/2025, recentemente lançado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), fruto de qualificados colaboradores,  revela as múltiplas vocações regionais de Minas Gerais nas artes de plantar, criar, abastecer e exportar. Esse desempenho histórico se deve, entre outras condicionantes, às políticas públicas, à adoção de inovações tecnológicas no campo, […]

Atualização do Simples deve ter nova votação

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Brasília – A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Simples ficou para a próxima terça-feira. O texto-base foi aprovado no último dia 21, mas precisa ser submetido a turno extra de votação, por se tratar de um substitutivo. Como houve alteração, a matéria voltará para a […]