Estagflação

ESTAGFLAÇÃO?

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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“Quando a suspensão do trabalho se generaliza, toma as proporções de um flagelo, como a miséria. A ciência econômica procura o remédio no equilíbrio entre a produção e o consumo, mas esse equilíbrio, supondo-se que seja possível, terá sempre intermitências e, durante esses intervalos, o trabalhador não deve viver menos”, já asseverava nos idos de 1855 um conhecido filósofo francês (H. L. Denizard Rivail).

Esta frase, cunhada pelo célebre Professor H.L.Denizard Rivail (também conhecido por Allan Kardec), demonstra claramente as consequências quando há a suspensão do trabalho.

De fato, há poucos dias atrás, escrevemos: “O Brasil vem patinando lentamente em termos de crescimento da indústria, mola mestra para geração de empregos e distribuição de renda. Em Minas Gerais, por exemplo, a Federação das Indústrias (FIEMG) reduziu sua previsão de crescimento da atividade industrial – cuja estimativa caiu de 2,78% para somente 1,4% –, em face da paralização das atividades industriais por conta da Copa e das eleições de outubro.”

Os analistas econômicos já falam em estagflação, processo este caracterizado pela repetição, ao longo de meses, de baixo crescimento da atividade econômica com inflação alta. “Segundo as últimas projeções do mercado, expostas no Boletim Focus do Banco Central, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá fechar o ano em cerca de 1,05% e a inflação deverá ficar em 6,48%. E para muitos especialistas, a tendência é de que a situação fique ainda pior” (Diário do Comércio. 21.07.2014, p. 15).

Ora, se não há crescimento econômico, fatalmente haverá fechamento de postos de trabalho.

Todavia, não há como se ter crescimento econômico se o País ainda não resolveu seus problemas de ordem estrutural. E parece-nos que os nossos governantes não querem resolver. Estão muito mais preocupados em se manter no poder do que em exercer este poder para elevar o País à condição de um gigante econômico e, por corolário, um gigante político.

Dentre os inúmeros gargalos que devem ser eliminados, o incremento da oferta de energia e de água se afigura como um dos mais importantes. O escoamento da produção, através de aeroportos e portos modernos e eficientes – tais como aquele que o atual governo patrocinou na baia de Cuba, como o dinheiro dos tributos escorchantes que todos pagamos –, é medida que se impõe. Ampliação da malha ferroviária constitui, a nosso ver, outra medida que fomentaria em muito a atividade econômica. Com esta modalidade de transporte, a movimentação de cargas (assim considerada bens e mercadorias) entre os diversos pontos do País far-se-ia a preços mais baixos, quando comparados com o transporte rodoviário, evitando-se assim os inúmeros acidentes com vítimas, que tão caro custa à sociedade, em face do pagamento de benefícios previdenciários aos acidentados e seus sucessores.

Quanto à tão sonhada reforma tributária, nem é preciso decanta-la novamente, vez que se trata de um problema crônico em nosso País.

Outro ponto que não pode passar desapercebido é justamente a baixa qualificação acadêmico-cultural-profissional dos trabalhadores brasileiros. As empresas tem procurado suprir esta carência patrocinada pelo próprio Poder constituído, mas todo esforço não tem sido suficiente se a formação básica do indivíduo é absolutamente deficitária. Este, por sua vez, ante um Estado que tudo lhe exige e nada lhe retorna, deve buscar formação complementar através de cursos de aprimoramento e atualização profissional, sem o qual não logrará êxito em sua busca por melhores condições de trabalho.

Certo é que para alguns segmentos da atividade econômica, tal situação não é tão profundamente sentida como em outros setores. Para as micro e pequenas empresas, por exemplo, os efeitos da estagflação podem não ser sentidos, haja vista que, em sua maioria, possuem muita proximidade com os consumidores de seus serviços e/ou mercadorias, não requerendo mão de obra altamente especializada para explorar seu objeto social e se adaptando à medida que se fazem sentir as exigências do mercado. Todavia, o quadro apontado impede que estas empresas possam crescer mais, permanecendo em uma situação que, ao longo do tempo, pode se tornar prejudicial às mesmas.

Garantir o desenvolvimento nacional, promover o bem de todos, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, Constituição Federal). São normas que devem servir de norte ao administrador público na condução da res publica. Ao deixar de cumprir a Constituição, aquele que foi guindado ao cargo público pratica, com a devida vênia, uma afronta à ordem instituída.

Não constitui crime desobedecer a Constituição, vez que esta é considerada uma espécie de “Carta de Intenções”. Mas tal desobediência deve ser considerada para se determinar em quem vamos eleger para dirigir esta imensa Nação. Se os planos de governo estão em linha com as diretrizes constitucionais, particularmente aquelas constantes do já citado art. 3º da Carta Magna. É o que se espera dos próximos governantes.

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