indenização

Responsabilidade do funcionário em relação ao material de trabalho

  • Por: Leandro Figueiredo Pinheiro OAB-MG nº 86.337
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Justiça do Trabalho de Minas Gerais condena ex-funcionário a indenizar empresa quando equipamento de trabalho desaparece sob sua responsabilidade Um ex-funcionário de uma empreiteira em Betim/MG, ingressou na Justiça do Trabalho requerendo a restituição do valor abatido em sua rescisão trabalhista, relativo a uma ferramenta chamada “Pistola Finca Pinos”, cujo valor de mercado era de […]

Está sendo muito comum funcionários serem terceirizados por empresas interpostas de Recursos Humanos ou outras, e posteriormente serem alocados em agências bancárias, trabalhando em jornada de 8 horas diárias, exclusivamente para os bancos, atendendo correntistas e clientes, sem, contudo, receberem os benefícios correspondentes aos bancários. Isso ocorre também em grupos econômicos, onde uma empresa que […]

Qual o valor deve ser fixado a título de indenização por dano moral?

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
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Em processos movidos por pessoas físicas e jurídicas em desfavor de algumas instituições financeiras, temos deparado com decisões terminativas que, respeitados os entendimentos contrários, chegam às raias do absurdo, em função do baixo valor das indenizações a título de dano moral. É cediço, alega-se de antemão, que na fixação de um valor não se pode […]