// INFORMATIVO #48 – 09 DE JANEIRO DE 2015

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

// INFORMATIVO #47 – 02 DE JANEIRO DE 2015

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

// INFORMATIVO #46 – 27 DE DEZEMBRO DE 2014

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

// INFORMATIVO #45 – 19 DE DEZEMBRO DE 2014

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

Muito se discute sobre o procedimento de acerto das rescisões trabalhistas pelas empresas. Afinal, qual seria a maneira correta diante da interpretação dada ao art. 477 § 6º da CLT, que dá um prazo de 10 (dez) dias para pagamento das verbas rescisórias? O Judiciário é dividido sobre a questão, alguns juízes entendem que esse […]

// INFORMATIVO #44 – 12 DE DEZEMBRO DE 2014

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

Novas Regras para os Empregados Domésticos – Mitos e Verdades sobre Diaristas e Domésticas

  • Por: Leandro Figueiredo Pinheiro OAB-MG nº 86.337
  • Artigo
  • 0 Comentários

Desde o ano de 2013, muitos lares vem se adequando a nova regulamentação legal que disciplina a categoria profissional dos empregados domésticos. Os principais órgãos de imprensa deram bastante destaque a “nova lei do contrato de trabalho dos trabalhadores domésticos”, que concede aos profissionais desta categoria uma série de benefícios, que outrora não tinham, tais […]

// INFORMATIVO #43 – 05 DE DEZEMBRO DE 2014

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

// INFORMATIVO #42 – 28 DE NOVEMBRO DE 2014

  • Por: agenciaspasso
  • Boletim
  • 0 Comentários

Tributos: Algumas considerações históricas

  • Por: Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
  • Artigo
  • 0 Comentários

Os fariseus, tendo-se retirado, entenderam-se entre si para enredá-lo com suas próprias palavras. Mandaram então seus discípulos em companhia dos herodianos, dizer-lhe: Mestre, sabemos que és veraz e que ensina o caminho de Deus pela verdade, sem levares em conta a quem quer que seja, porque, nos homens, não considera as pessoas. Dize-nos, pois, qual […]