Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
07
jul
Atendendo às expectativas, o agronegócio em Minas Gerais aumentou 2,57% (1º trimestre deste ano, em comparação ao resultado de 2015). Somente em março o agronegócio cresceu quase 1%. Pode parecer pouco, mas ante o quadro econômico que vivenciamos, trata-se de algo bem significativo. Principalmente quando analisamos os gargalos que ainda travam o Brasil, como os […]
04
jul
Por que o Agronegócio
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Era madrugada, por volta de quatro horas da manhã, e nós ali, ainda meninos, na faixa dos dez anos de idade, percorríamos as estradas de terra iluminadas sob a luz pálida da lua, cortando capões altos, atravessando pinguelas, seguindo incontinenti em direção aos currais da fazenda familiar. Fazia frio, acentuada era a sensação térmica pelo […]
28
jun
Licitude do desmembramento de atividades: aplicação análoga do Acórdão CARF nº 3302003.138 aos casos de falsidade ideológica
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SIMULAÇÃO – INEXISTÊNCIA. Simular é o ato de fingir, mascarar, esconder a realidade, camuflar o objetivo de um negócio jurídico valendo-se de outro, eis que o objetivo intentado seria alcançado por negócio diverso, daí o motivo de o artigo 167 do Código Civil dispor que o negócio jurídico simulado será nulo. Não é simulação o […]
24
jun
Prorrogado o prazo de inscrição para produtores rurais inscreverem seus imóveis no CAR
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O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2017, o prazo para os produtores rurais inscreverem seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), independente do tamanho da propriedade. A decisão está na Lei 13.295, de 14 de junho de 2016, oriunda da Medida Provisória (MP) 707, publicada nesta semana no Diário Oficial da União. […]
23
jun
Prepare-se para o reaquecimento da economia!
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Recentemente, mais precisamente no mês corrente, escrevemos um artigo intitulado “Eu acredito no Brasil”, em que destacávamos algumas ações ora em curso em nosso país, capazes de restaurar a confiança no mesmo, o que fatalmente atrairá mais investimentos, reaquecendo a economia, gerando riquezas e criando empregos. Há muita coisa a ser feita para que tenhamos […]
23
jun
A corrupção descompensa
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“No Brasil, somos adolescentes políticos. Não nos responsabilizamos, terceirizamos a política como delegamos a limpeza de nossas privadas – duas ações de custo social muito alto.” (FREITAS, Lucas Tauil de. Dois tipos de pessoa. Revista Vida Simples, ed. 171, junho de 2016. São Paulo: Ed. Caras, 2016, p. 48). Assistindo o desenrolar dos acontecimentos no […]
22
jun
Eu Acredito no Brasil
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“Há muitas nações, como a nossa, que têm alguns líderes políticos e empresariais envolvidos em corrupção, e, consequentemente maculando e contaminando a sociedade. Mas nós temos que crer em nosso país, apesar desses líderes que têm a necessidade neurótica de poder. Até porque, no máximo, 0,1% das pessoas é infiel à sua consciência e se […]
15
jun
Custo fiscal comparativo: Brasil x Resto do Mundo
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Custo tributário corporativo em termos percentuais, para cada US$ 1.000.000,00 (um milhão e dólares), dados do ano fiscal 2014-2015 (realizado pela UHY): Estados Unidos: 41,1% Japão: 38,6% França: 37,8% Malta e Argentina: 35,0% Bélgica: 34,0% Brasil: 33,7% Índia: 33,1% Paquistão: 33% A média dos “BRIC´s” (Brasil, Rússia, Índia e China) equivale a 27,9%. Na Europa, […]
15
jun
O planejamento é a alma do (agro)negócio
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Em recente matéria divulgada no caderno Agronegócio, do Diário do Comércio (edição nº 23.144, de 14.06.2016), intitulado “Pecuária de corte: Diagnóstico aponta caminhos para o setor”, afirma-se ao final que “(…) a maioria dos pecuaristas não faz planejamento ou qualquer tipo de controle técnico e/ou financeiro da atividade”. Tal conclusão se chegou em função de […]
08
jun
Agronegócio: Subsídios, Competitividade e Marketing
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De acordo com a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE) da OCDE¹, índice que representa o quanto da receita bruta dos produtores rurais é proveniente de recursos de políticas agrícolas governamentais, a realidade dos subsídios em 2014 foi a seguinte: Noruega (58,4%); Japão (49,2%); China (20,2%); União Europeia (18,0%); México (13,3%); EUA (9,8%); Canadá (9,0%); […]