Atualmente há uma forte inclinação para adoção da Advocacia securitária por pessoas físicas e jurídicas. Mas o que vem a ser esse trabalho? Trata-se de um serviço legal pré-pago pelo cliente, equivalente a um seguro legal ou contratual. Através de um contrato mensal com valores previamente contratados, a pessoa física ou jurídica pode adquirir um […]

Desde o ano de 2013, muitos lares vem se adequando a nova regulamentação legal que disciplina a categoria profissional dos empregados domésticos. Os principais órgãos de imprensa deram bastante destaque a “nova lei do contrato de trabalho dos trabalhadores domésticos”, que concede aos profissionais desta categoria uma série de benefícios, que outrora não tinham, tais […]

Os fariseus, tendo-se retirado, entenderam-se entre si para enredá-lo com suas próprias palavras. Mandaram então seus discípulos em companhia dos herodianos, dizer-lhe: Mestre, sabemos que és veraz e que ensina o caminho de Deus pela verdade, sem levares em conta a quem quer que seja, porque, nos homens, não considera as pessoas. Dize-nos, pois, qual […]

Recentemente, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram importante causa a favor dos contribuintes: recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei nº 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas do contribuinte com a saúde (Processo n.º 0038067-78.2014.4.01.0000). Segundo o relator, o Des. […]