Um pouco mais do nosso dia a dia no âmbito do Direito do Agronegócio. Unindo o útil ao agradável:  uma plantação de morangos. Vejam a extensão desse campo de cultivo: quanto esforço, tempo e paciência se exige do homem que se dedica a tal atividade? E ainda há aqueles que, nunca tendo sequer trabalhado, manipulam […]

Muitos indagam acerca da origem do sobrenome MAINENTI e a respectiva logomarca. Nossa logomarca foi desenvolvida pelo Prof. Amaury Mainenti, em parceria com Jo Alves e “refinada” pelo pessoal da Agência Spasso. A mudança da logo se deveu a duas diretrizes: primus, dado o rompimento com as circunstâncias fáticas que colaboraram para a elaboração da […]

Não é de hoje que destacamos que o sócio meramente cotista não deve figurar como corresponsável por dívidas tributárias da pessoa jurídica. Como é do conhecimento de todos, vigia outrora no Brasil a impossibilidade de se ter uma sociedade unipessoal. O empreendedor era obrigado a ter alguém como sócio, para fins de sua caracterização, sem […]

Execução de valores que ultrapassam o teto dos Juizados Especiais Federais é possível se observada a alçada do JEF na propositura da ação: No julgamento do conflito de competência entre a 1ª Vara Federal e a 6ª Vara dos Juizados Especiais Federais, ambas da Seção Judiciária de Mato Grosso, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal […]

Nem tudo está perdido. Veja-se importante notícia veiculada no sítio eletrônico do Senador Alexandre Silveira (PSD/MG) (disponível em http://alexandresilveiramg.com.br/projeto-do-senador-alexandre-silveira-para-permitir-deducao-do-valor-gasto-com-aluguel-no-imposto-de-renda-e-aprovado-no-senado/ ): “A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5/7) projeto de Lei do senador Alexandre Silveira (PSD/MG) para que a população possa deduzir os valores gastos com aluguel de imóveis residenciais no […]

Assisti a uma palestra deveras interessante, com o consultor  Charles França. Disse ele: “A coisa mais inútil que um profissional de alto nível pode fazer é tentar conquistar a atenção e admiração de pessoas medíocres.” Narrou ainda curioso experimento, envolvendo a pessoa de exímio musicista. Joshua Bell é um famigerado violinista americano, nascido em 1967. […]

No mundo real, onde as coisas efetivamente ocorrem, não raras vezes as partes formalizam pactos para disciplinar as suas relações, especialmente no tocante às operações de venda e compra de bens de móveis e/ou imóveis, prestação de serviços etc. Dada a celeridade dos dias hodiernos, é muito comum que tais negociações sejam feitas e, naquele […]

Se tornou prática corriqueira de instituições diversas a cobrança de créditos através de ligações telefônicas e/ou envio de mensagens, quase sempre eivadas de ameaças. Ora, dispõe o art. 42 do CDC que “Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça”. Em […]