Amaury Rausch Mainenti OAB-MG nº 86.310
22
jul
#Pensamento – As instituições de ensino superior de há muito mudaram o leme de direção
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As instituições de ensino superior de há muito mudaram o leme de direção, inclinando a proa de suas barcarolas para o único destino que lhes interessa: o lucro. Por mais que alardeiem o contrário, utilizando-se de todos os meios midiático existentes, é este o que perseguem insanamente. Não há preocupação com a formação de seres […]
21
jul
Arrecadação tributária
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A Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário informam que a arrecadação tributária brasileira atingiu a módica cifra de R$ 891 bilhões. É muito dinheiro que todos os sujeitos passivos (contribuintes e responsáveis tributários) carrearam às “burras” estatais. Com essa “grana” toda, conseguir-se-ia construir, segundo dados do IBPT, mais de […]
17
maio
Sobre a Educação…
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“Há um elemento que, comumente, não entra na balança e sem o qual a ciência econômica não é mais que uma teoria: é a educação; não a educação intelectual, mas a educação moral; não, ainda, a educação moral pelos livros, mas aquela que consiste na arte de formar os caracteres, a que dá os hábitos, […]
14
maio
Baixo crescimento da atividade industrial e desemprego
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Aproximam-se os festejos relacionados à decantada Copa do Mundo. Não me preocupa se a nossa Seleção sagrar-se-á vencedora ou não no certame. Preocupa-me muito mais a situação atual do Brasil. Coisa que a mídia global não divulga, mas que o cidadão comum ainda sentirá os seus efeitos, se já não os está sentindo. O Brasil […]
09
abr
Dissolução total ou parcial de sociedade limitada
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Um dos grandes problemas que atualmente envolvem as sociedades limitadas é a perda da affectio societatis, que, via de regra, leva à sua dissolução parcial ou total. Afinal, não é possível conceber que alguém, em sã consciência, queira manter sociedade com quem não mais tenha qualquer nível de afinidade; ou com alguém que dilapida o […]
09
abr
SRP – Sistema de Registro de Preços
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O SRP constitui-se em um registro formal de preços, relativo à aquisição de bens e serviços para contratações futuras. É realizado por meio de concorrência ou pregão (art. 7°, Decreto nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02), tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO. O sistema de registro de preços apresenta as seguintes […]
24
mar
PIS-COFINS
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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que os juros e atualização monetária previstos nos contratos de financiamento imobiliário e percebidos pelas empresas atuantes neste ramo, constituem receitas tributáveis e devem integrar as bases de cálculo do PIS e da COFINS. Para o relator do recurso aviado pelos contribuintes, o Min. Mauro Campbell […]
24
mar
O Min. Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou em 13 de março passado, a tramitação em rito célere da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.096, distribuída pela OAB Nacional, em que se questiona a falta de correção da Tabela do IR por índices que meçam, efetivamente, a inflação do período. De fato, em […]
14
mar
Os contribuintes tem até o dia 20 de abril do corrente para entregar as respectivas declarações de ajuste anual do Imposto sobre a Renda, calculando o tributo devido com base em tabela que, por sua vez, estabelece um mínimo não tributável (a fim de não se tributar o “mínimo necessário à sobrevivência do indivíduo) até […]
13
mar
Empreender é dom divino ou hereditário?
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Achei deveras interessante as assertivas consignadas por determinado jornalista, em um periódico de grande circulação nacional, dizendo que “empreender” não é um “dom” que qualquer pessoa tenha sido agraciada, ou por bênção divina ou por herança hereditária. Seria possível afirmar que as ideias, postas em prática no mundo real, dependeria das benesses divinas ou de […]