16
out
Acidentes de trânsito
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O cidadão encerra mais um dia de trabalho, recolhendo-se mais cedo ao leito, vez que, no dia seguinte, haverá de empreender viagem de negócios, conduzindo o seu próprio veículo, da sua residência até as instalações de seu cliente, localizado em distante município. Despede-se da esposa e dos seus filhos, e adormece. Desperta no dia seguinte […]
16
out
Governo, Tributação e Trabalho
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Como é do conhecimento geral, o Estado brasileiro optou por se constituir em um “Estado Tributário”, transferindo para a iniciativa privada o risco da exploração das atividades econômicas e se transformando em um parceiro daquela, retirando das pessoas físicas e jurídicas o numerário necessário à manutenção das suas atividades e à prestação de serviços à […]
16
out
Acerca da Pericia Contábil
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Há muito que eu pretendia rascunhar algumas singelas palavras acerca deste ramo da Ciência Contábil — a Perícia Contábil —, de forma que tais escritos auxiliassem os inúmeros alunos que já tive e, espero eu, ainda terei. Se me perguntarem porquê motivo me tornei professor — especialmente da citada disciplina —, direi que foram estas […]
14
out
Muito se discutia nos tribunais qual seria o prazo correto para cobrança do INSS e do FGTS no âmbito do Judiciário, ou seja, 30 (trinta) anos, 10 (dez) anos ou 5 (cinco) anos? O tema foi ganhando muita polêmica e acabou chegando na instância mais alta do Poder Judiciário que é o Supremo Tribunal Federal-STF. […]
05
out
Muito cuidado é pouco ao empresário que deseja registrar sua marca ou patentear uma invenção
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Quando um pessoa física deseja montar seu próprio negócio, por cautela, é importante que ele dirija-se a um dos escritórios regionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para realizar o registro da sua Marca. Esse procedimento burocrático é muito simples de se […]
16
set
Descumprimento do Contrato de Trabalho pelo Empregador gera rescisão indireta pelo Empregado
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Poucos sabem, mas o descumprimento do contrato de trabalho pelo empregador pode gerar a rescisão indireta pelo empregado, devendo a empresa pagar todos os direitos trabalhistas como se estivesse dispensando seu funcionário. Recentemente, defendemos uma empresa que havia avençado com todos os seus funcionários que o acerto salarial se daria até o 15º dia do […]
24
ago
Justiça do Trabalho de Minas Gerais condena ex-funcionário a indenizar empresa quando equipamento de trabalho desaparece sob sua responsabilidade Um ex-funcionário de uma empreiteira em Betim/MG, ingressou na Justiça do Trabalho requerendo a restituição do valor abatido em sua rescisão trabalhista, relativo a uma ferramenta chamada “Pistola Finca Pinos”, cujo valor de mercado era de […]
14
ago
Os rumos do agronegócio no Brasil
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“Oh! Que saudade que eu tenho, Que doce recordação, Da minha casa de paia, Que eu deixei lá no sertão!” O Brasil ostenta indescritível potencial para se tornar o maior exportador de alimentos do planeta, tornando-se assim o “celeiro da humanidade”. Todavia, para se atingir este resultado, há desafios que devem ser superados, para os […]
07
ago
Para o militante na seara do Direito, sempre há situações novas e desafiadoras. E, por que não dizer, curiosas. Nosso cliente foi indevidamente arrolado como responsável pelo crédito tributário (Imposto de Renda Retido na Fonte, multas e outros), devido por empresa na qual exercera função de gerência, sem qualquer vínculo com as obrigações tributárias devidas […]
05
ago
Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa a um candidato a concurso público, que ingressou em juízo questionando a legitimidade da cobrança de exame psicotécnico em edital, sem previsão expressa em lei. Segundo o entendimento da 2º Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em decisão proferida no RR-2190-31.2011.5.01.0281, o […]