Artigo
27
maio
O QUE É VALOR AGREGADO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS E DO NOVO IBS?
22
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 5) : TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
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A mudança de paradigma em relação à tributação “origem x destino” é válida, ou deveria se manter o que já existe, em relação às operações de circulação de mercadorias.
21
maio
A não cumulatividade tributária, historicamente adotada em nosso ordenamento jurídico, continuará sendo aplicada aos novos tributos? Leia o artigo e entenda.
20
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 3): O § 4º do art. 145: As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos
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O QUE É REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA? COMO ELA SE APLICA AOS TRIBUTOS NO BRASIL? UMA EXPLICAÇÃO SOBRE ESSE “FENÔMENO”.
19
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 1): Aspectos gerais
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Uma análise dos principais aspectos da reforma tributária. Quais tributos permanecem e quais serão extintos.
19
maio
Uma análise do disposto no § 3o do art. 145 da Carta Magna: novos princípios tributários.
19
maio
O QUE FAZER EM CASO DE AUTUAÇÃO FISCAL
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Segue abaixo quadro resumo, acerca dos procedimentos que podem ser adotados pelo contribuinte, ante autuações por parte da Receita Federal, especialmente em relação às despesas médicas: Procedimento Consequência Correção do valor Observação 1- Pagar Extinção da dívida Pode-se pagar e depois ajuizar uma ação anulatória combinado com restituitória 2- Parcelar Extinção da dívida quando […]
04
maio
Certo é que, em pleno Século XXI, ninguém poderia conceber que a humanidade ver-se-ia submetida à um genocídio (de vidas humanas e econômico), patrocinada por um vírus desenvolvido em laboratório, como tem afirmado vários expoentes das ciências afeitas ao estudo da infectologia (à qual anuímos, desde já, até prova em contrário). Nenhuma escola de administração, […]
29
abr
PERÍCIA CONTÁBIL: JUROS ABUSIVOS
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Atuamos em Perícia Contábil desde 1999, junto aos tribunais do país. Ao longo de todo esse tempo de trabalho, podemos dizer: a perícia é essencial para o êxito de uma ação, especialmente quando envolve discussão sobre juros.
18
set
VALORES ESQUECIDOS: PL 1847/2024
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Pode-se asseverar que é muito comum que pessoas formulem, junto a instituições financeiras, contratos com as mais diversas finalidades, especialmente para o recebimento de salário ou da venda de mercadorias e/ou serviços. Pode igualmente ocorrer que tais contas deixem de ser movimentadas pelos seus titulares, que, não raras vezes, se esquecem delas ou ignoram a […]