Reforma Tributaria
27
maio
O QUE É VALOR AGREGADO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS E DO NOVO IBS?
22
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 5) : TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
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A mudança de paradigma em relação à tributação “origem x destino” é válida, ou deveria se manter o que já existe, em relação às operações de circulação de mercadorias.
21
maio
A não cumulatividade tributária, historicamente adotada em nosso ordenamento jurídico, continuará sendo aplicada aos novos tributos? Leia o artigo e entenda.
20
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 3): O § 4º do art. 145: As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos
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O QUE É REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA? COMO ELA SE APLICA AOS TRIBUTOS NO BRASIL? UMA EXPLICAÇÃO SOBRE ESSE “FENÔMENO”.
24
jul
VÍDEO 5 REFORMA TRIBUTÁRIA LEI COMPLEMENTAR AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO PRECISA DE BENS E SERVIÇOS
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SEÇÃO V-A DO IMPOSTO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS Art. 156-A. Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1º O imposto previsto no caput atenderá ao seguinte: I – incidirá sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou […]
20
jul
O que se ouve falar nas mídias tupiniquins é que o novo imposto atingirá o valor agregado. Mas o que vem a ser isso? Seria aquilo q ue se incorpora ou meramente se acrescenta a um bem (aqui enquadrando-se aqueles que tenham valor comercial) ou serviço, tais como matéria prima e material intermediário, ou também […]
18
jul
VÍDEO REFORMA TRIBUTÁRIA E NÃO CUMULATIVIDADE
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Por este princípio, os tributos pagos nas aquisições de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, por exemplo, serão compensados com o imposto pago na saída das mercadorias adquiridas para revenda ou do produto industrializado. A não-cumulatividade não é princípio recente no Direito brasileiro, remontando suas origens ao Direito Francês. Analisando […]
30
ago
Segundo alguns analistas, a proposta de reforma tributária apresentada pelo atual governo implicará maior benefício imediato, com injeção de R$ 22bilhões “no bolso da classe média”. Porém, tal ganho será reduzido pela metade em 2023, face à limitação de renda para opção pelo desconto simplificado. Será mesmo? Vejamos A Tabela do Imposto de Renda […]