REFORMA TRIBUTÁRIA
27
maio
O QUE É VALOR AGREGADO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ICMS E DO NOVO IBS?
22
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 5) : TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
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A mudança de paradigma em relação à tributação “origem x destino” é válida, ou deveria se manter o que já existe, em relação às operações de circulação de mercadorias.
21
maio
A não cumulatividade tributária, historicamente adotada em nosso ordenamento jurídico, continuará sendo aplicada aos novos tributos? Leia o artigo e entenda.
20
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 3): O § 4º do art. 145: As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos
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O QUE É REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA? COMO ELA SE APLICA AOS TRIBUTOS NO BRASIL? UMA EXPLICAÇÃO SOBRE ESSE “FENÔMENO”.
19
maio
REFORMA TRIBUTÁRIA (PARTE 1): Aspectos gerais
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Uma análise dos principais aspectos da reforma tributária. Quais tributos permanecem e quais serão extintos.
19
maio
Uma análise do disposto no § 3o do art. 145 da Carta Magna: novos princípios tributários.
07
ago
A EC nº 132 alterou substancialmente e tributação sobre o consumo no direito tributário, instituindo – dentre outros assuntos – a tributação sobre o valor agregado, com o fito de eliminar o IPI, as contribuições para o PIS e COFINS, tributos federais; o ICMS, imposto estadual; e o ISS, de competência muncipal. Em seu lugar, […]
20
jul
O que se ouve falar nas mídias tupiniquins é que o novo imposto atingirá o valor agregado. Mas o que vem a ser isso? Seria aquilo q ue se incorpora ou meramente se acrescenta a um bem (aqui enquadrando-se aqueles que tenham valor comercial) ou serviço, tais como matéria prima e material intermediário, ou também […]
18
jul
VÍDEO REFORMA TRIBUTÁRIA E NÃO CUMULATIVIDADE
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Por este princípio, os tributos pagos nas aquisições de mercadorias, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, por exemplo, serão compensados com o imposto pago na saída das mercadorias adquiridas para revenda ou do produto industrializado. A não-cumulatividade não é princípio recente no Direito brasileiro, remontando suas origens ao Direito Francês. Analisando […]
13
jul
VÍDEO 2 – REFORMA TRIBUTÁRIA: A TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
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No caso dos tributos que incidem sobre o consumo de bens, mercadorias e serviços, onde deve se dar a tributação? Onde se encontra o estabelecimento remetente ou onde se encontra o destinatário? Trata-se esta de uma polêmica que permeia o Direito Tributário há um bom par de anos. Afinal, no caso brasileiro, se tem as […]