O que é viver em um país com economia estabilizada, com regras trabalhistas mais flexíveis e tributação em patamares que não inviabilizem a livre iniciativa? É possível, ainda, viver em um país mais seguro, onde o indivíduo tenha a certeza da punição, caso pratique algum ato ilícito? Em que se possa andar tranquilamente pelas ruas, […]

Os fariseus, tendo-se retirado, entenderam-se entre si para enredá-lo com suas próprias palavras. Mandaram então seus discípulos em companhia dos herodianos, dizer-lhe: Mestre, sabemos que és veraz e que ensina o caminho de Deus pela verdade, sem levares em conta a quem quer que seja, porque, nos homens, não considera as pessoas. Dize-nos, pois, qual […]

Recentemente, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiram importante causa a favor dos contribuintes: recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei nº 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas do contribuinte com a saúde (Processo n.º 0038067-78.2014.4.01.0000). Segundo o relator, o Des. […]

Segundo o Jornal Diário do Comércio (edição nº 22.746, de 24.10.2014, fl. 16), “O fraco desempenho da economia brasileira, em recessão técnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e está mais ligado à desaceleração da demanda doméstica e à redução dos investimentos na produção. A visão, contrária aos argumentos da presidente Dilma Rousseff […]

No presente artigo, faz-se algumas considerações relacionadas à terminologia adotada em Direito Tributário. Assim, pugna-se, de antemão, pelos conceitos já consagrados na doutrina do Direito Tributário pátrio, a fim de evitar aquela “confusão conceitual” tão criticada por Ataliba (ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 57): Não há quem possa discordar […]