O que significa a expressão “ônus econômico do tributo”? Aparentemente simples, a sua compreensão reveste-se de significativa importância, haja vista que é fundamento para se pleitear a restituição de determinados tributos. É necessário explicitar os vocábulos que a compõem. Primeiramente, passemos para a análise do conceito de tributo. Segundo o art. 3º do Código Tributário […]